Em campanha pelo Brasil, a candidata Dilma Roussef diz que as obras de saneamento básico não poderão ser realizadas sem a participação efetiva da União, pois os municípios não têm recursos para tocar projetos desta envergadura. A população mais desinformada pode achar este discurso como algo normal: que as decisões que afetem a comunidade tenham suas soluções vindas de Brasília. Está equivocada esta política e o pacto federativo em nosso País em que 70% da arrecadação tributária vai para Brasília e governos estaduais e municipais têm que costurar acordos políticos com a União para terem suas reivindicações atendidas. Segundo a candidata Dilma “Temos aqui um desafio no que diz respeito a dinheiro e aceleração dos prazos de contratação das obras”, previu, reforçando a necessidade da parceria com estados e municípios. “Ninguém no Brasil fará obras de saneamento básico sem esta parceria.”
Seria mais prudente construir um sistema federalista sem a concentração de poder e de recursos na União, com estados e municípios retendo o bolo tributário sem a necessidade de engordar os cofres do Governo Federal e vivermos neste “empurra, empurra” de atribuições que só gera desgaste político, corrupção, desmandos e gastos de pessoal que extrapolam o limite do tolerável. Basta ver que o Governo Federal criou milhares de cargos sem o mínimo de planejamento, tornando-se o segundo maior empregador depois do comércio no Brasil. Como diz a socióloga Aspásia Camargo “República Federativa é só no Brasão”. E assim caminha o nosso País, com loteamento de cargos, favorecimentos aos “amigos do Rei”, um custo Brasil que inibe o crescimento, falta de mão de obra qualificada devido as péssimas condições de ensino, um número excessivo de senadores e deputados e uma máquina pública inchada.

Estado inchado

Leio na revista EXAME sobre a alta das despesas públicas do governo federal. Enquanto a economia encolheu 0,2% houve aumento de dois dígitos nos gastos sociais (20%) e com pessoal (11%). Segundo a matéria, cerca de 36.000 nomes entraram na folha de pagamento da União, mais do que o dobro do ano passado. Um estudo da economista Luisa Rodrigues, do banco Santander, mostra que o setor público como um todo, incluindo estados e municípios, quadriplicou as contratações em relação a 2008, fazendo da área pública o segundo setor da economia em termos de geração de empregos, superando comércio, indústrias e atrás apenas do setor de serviços. A consultora Luíza não sabe “se as contratações vão melhorar a qualidade do serviço ou inchar o serviço público” e eu, por experiência de quem foi aprovado, nomeado e tomou posse em um órgão público digo que o serviço público está inchado e ineficiente. Estou quase a um ano sem função clara e definida, não recebi um treinamento adequado e não tinha (e não tem) para onde ser encaminhado. Visivelmente a instituição em que trabalho padece do excesso de pessoal e de gente pouco comprometida, o que é uma pena.

Olimpíadas e Copa do Mundo.

Para o leitor refletir: Os Jogos Pan-Americanos consumiram R$ 3,8 bilhões, quase cinco vezes maior do que o orçamento estimado inicialmente, de R$ 800 milhões. Todo esse investimento valeu a pena, segundo o ministro de Esportes, Orlando da Silva Jr., porque "o País terá como legado o Rio de Janeiro como uma cidade olímpica". E hoje o que vemos de perto são obras em processo de sucateamento, o Estádio de Futebol Engenhão alugado ao Botafogo por uma miséria.
Dito isso vamos pensar se é prioridade para um país, que tem graves problemas na área de saúde e educação, investir quase R$ 11 bilhões para realizar uma Copa do Mundo e uns outros tantos para as Olimpíadas. Já se que tais eventos dão prejuízo aos cofres públicos – talvez só a exposição de marcas famosas ganhem com isso. Cumprir o cadernos de encargos da FIFA fará com que o Brasil cometa algumas extravagâncias sem sentido, como estádio em Manaus ou em Campo Grande, que depois do evento ficarão a disposição para que times de futebol? Será realizada a Festa do Boi-bumbá? Citem algum time de Manaus de grande relevância para encher o algum estádio? Ou dentro do gramado se fará uma reserva indígena com direito a arquibancada e tudo o mais.
Com relação as Olimpíadas é a mesma situação. Nossa recente experiência no Pan do Rio mostrou que as obras estouraram o orçamento previsto e muitas delas estão se perdendo com o tempo, não deixando nenhum legado para o Rio de Janeiro. A história nos ensinou que um país olímpico se faz com educação. Tanto nas grande potências ocidentais como nos antigos regimes comunistas, os grandes atletas eram forjados dentro de instituições de ensino. Aqui pelo Brasil temos escolas sem pátio para prática da educação física ou professores para ministrarem aulas e quem e o futuro atleta necessita de um "paitrocino" para seguir com sua carreira e depois fechar algum contrato publicitário que faça com que ele sobreviva do esporte. Mas não tem mais volta, estes dois grandes eventos vão sair e continuaremos assistindo as excursões de ambulância rumo a Santa Casa em Porto Alegre, ao cidadão que tem que pegar um ficha na madrugada fria em um posto de saúde, ao esgoto a céu aberto, a falta de investimento em educação tudo para satisfazer o ego de alguns governantes que vivem em uma redoma de vidro chamada Brasília e não conhecem a realidade do nosso país.

PAC Falacioso

Recentemente o governo divulgou que os investimentos executados pelo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento ou “Plano de Apoio a Candidata”) até maio totalizaram R$ 463,9 bilhões ou 70,7% do total previsto para o período de 2007 a 2010 no valor de R$ 656,5 bilhões. O 10º balanço mostra uma execução frente aos últimos dados apresentados em fevereiro, que estavam em 63,3%.
Mas como “estatística é como biquíni: mostra tudo menos essencial” – como diria o saudoso Roberto Campos – é bom ver de perto o que estes números dizem na verdade. Investimentos que a Petrobrás faria com PAC ou sem PAC não deveriam entrar nesta conta. Imóveis adquiridos pela população no “Programa Minha Casa Minha Vida” muito menos. Enquanto isso, com uma maquiada nos números, o governo faz propaganda subliminar de seus feitos com o claro objetivo de dar votos a ministra Dilma. Mas a verdade é que a infraestrutura está em frangalhos e eleve o “custo Brasil”, que já carrega consigo uma carga tributária pesada e leis trabalhistas do tempo do Getúlio Vargas que não condizem mais com a realidade em que vivemos. O Brasileiro é muito criativo, levamos na boa estes problemas endêmicos e chamamos Guarulhos de “Bagulhos”. Mas vamos ver se com Copa do Mundo e Olimpíadas as coisas andam de fato, mesmo que com superfaturamento de obras.

Só na promessa

Os pré-candidatos à Presidência da República que participaram nesta terça (25/05) de um encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, apontaram o sistema tributário como um dos principais problemas da economia do país. O encontro começou com uma exposição que durou 50 minutos.
Dilma Rouseff, candidata do Presidente Lula, que já levou diversas multas do TSE por apresentá-la em palanques em seus demagógicos discursos, falou, com seu ar professoral, que “Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade”
O Candidato do PSDB, José Serra apontou a carga tributária brasileira como a “maior do mundo”. “Temos a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária do mundo, entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento. O Brasil tem a maior carga tributária de todos”, disse ele, acrescentando que os juros, e também o câmbio desvalorizado, são uma “distorção” no país”.
A pré-candidata do PV, Marina Silva, disse que é possível fazer uma reforma tributária (do sistema de impostos e contribuições do governo, estados e municípios), mas não com “falsas expectativas”. “Não é fácil. Tem 16 anos que essa questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. As pessoas assumem o compromisso com a reforma, e quando ganham fazem a reforma do compromisso e não a reforma que precisa ser feita.”
Esta semana comemoramos o dia em que terminamos de trabalhar para pagar impostos para o governo, que não para de comemorar o aumento da carga tributária. Enquanto isso, a máquina pública gasta mal os recursos, sem investir em infraestrutura, com arremedos de obras do tal PAC eleitoreiro, programas de distribuição dos mais diversos tipos de “bolsas” e auxílios, Ações Afirmativas, que servem para corrigir as péssimas condições do ensino de base, inchaço de funcionários na máquina pública (inclusive eu), corrupção endêmica, uma legislação trabalhista que dificulta a iniciativa privada a contratar mais pessoal, sem falar na burocracia, que faz do Brasil um dos países que apresenta grandes obstáculos para quem deseja abrir seu negócio. Desta forma, quem assumir o governo com base no discurso de diminuir a carga tributária terá muita dificuldade, pois como um drogado que necessita de aumento da dose para ficar “legal”, quem está no poder não vê outra forma de manter esta estrutura “paquiderme”: aumentar a carga tributária com 70% dos impostos concentrados em Brasília e as comunidades vivendo com migalhas do bolo tributário.

PAC 2

No dia 22 de janeiro de 2007 foi lançado o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para estimular o crescimento do País. Agora, com ares de campanha eleitoral, foi lançado o PAC 2, em concorrido evento que teve a participação da ministra (hoje ex-ministra e candidata oficial do Presidente Lula). No evento, a Ministra Dilma tropeçou nos números mirabolantes que poderíamos chamar o tal PAC2 de “Programa de Apoio a Candidata”. A realidade é que do PAC 1 (vamos chamar assim), poucas obras saíram do papel e cerca de 40% das obras em andamento estão longe de serem concluídas. Este PAC2 assim como o PAC 1 não passa de uma panacéia eleitoreira.

Papai Smurf II


Em visita recente à Cuba o Presidente Lula proferiu mais uma de tantas asneiras que entrarão para o anedotário de frases hilárias do “Papai Smurf” (é assim que vejo o Presidente Lula). Segundo ele, morte do dissidente político Zapata,que morreu após um longo período de greve de fome, foi por culpa exclusivamente dele que não deveria fazer este tipo de manifestação. Aliás, o Presidente Lula - “Papai Smurf” – deve estar arrependido das greves que fez durante o período de ditadura por exemplo. Toda a manifestação contra regimes ditatoriais é valida, mas parece que o Presidente Lula não dá a mínima e esquece que um dia lutou contra a ditadura. Hoje, ele se aproxima do Chaves, do Mahmoud Ahmadinejad e deve ver com inveja a postura destes “ditadores”, pois no fundo a cúpula do PT gostaria de ser um partido único. Ou temos outra explicação?


Burocracia



No país da burocracia gostei de uma reflexão feita pelo Sigmund Freud, pai da psicanálise: “O excesso de decretos e interditos prejudica a autoridade da lei: onde existem poucas proibições, estas são obedecidas; onde a cada passo se tropeça em coisas proibidas, sente-se rapidamente a tentação de as infringir”. Estou vivenciando esta realidade desde o ano passado quando ingressei como servidor público e é simplesmente frustrante ver que as coisas funcionam através de processos intermináveis que vão de um setor para outro, colhendo assinaturas e carimbos. Muitas vezes os processos são devolvidos pois quem assinou não deveria ter assinado ou simplesmente o caminho deveria ser outro. A administração pública precisa se reinventar, focando em atividades as quais o papel do Estado preponderante e tendo a coragem de entregar para a iniciativa privada as atividades as quais não sejam funções do Estado. Muitas barreiras e paradigmas têm que ser quebradas e vejo que a resistência é muito grande dentro dos órgãos públicos que acumulam servidores realizando tarefas redundantes enquanto a sociedade trabalham seis meses para sustentar esta máquina pesada.

Parque tecnológico.


Ano passado entrei como servidor da UFRGS cheio de idéias e ideal. Estava entrando em uma instituição de ensino e como acredito que o Brasil só pode dar um salto de qualidade e se aproximar do primeiro mundo através da educação acreditava poder dar minha contribuição. Mas vejo que me equivoquei. A UFRGS, além dos prédios históricos encravados no centro de Porto Alegre, parece viver com idéias históricas de um passado que não representa mais a realidade em que vivemos. Desta forma, fica muito difícil quebrar barreiras.
Como órgão de governo, que responde a uma política que vem de Brasília, a UFRGS atende a “cláusulas pétreas” e assim fornece ensino gratuito ou promove a abertura de cotas para as mais diversas etnias. Gostaria que fosse feita uma pesquisa séria para verificar que alunos de fato necessitam de ensino gratuito bem como um outro estudo para verificarmos quantos estudantes que entraram pelas cotas que vieram de escolas públicas e quem destes estudantes completam o curso universitário. A tal política de “ação afirmativa” serve para encobrir uma falha grave do Estado: falta de investimento no ensino de base.
O movimento recente contra o Parque Tecnológico da UFRGS representa bem o atraso descrito acima. Mais de 150 estudantes e representantes de movimentos sociais bloquearam o prédio da reitoria da UFRGS no Campus Central protestando contra o projeto do Parque Tecnológico. Enquanto isso PUC ou UNISINOS tem sua versão de Parque tecnológico sem que isso represente algo nefasto para as instituições de ensino, muito pelo contrário, vem ao encontro do que a sociedade necessita: universidades parceiras de pesquisas e desenvolvimento.