Elixir paregórico e o IPI.

Lembro que na minha infância, quando tinha alguma tipo de mal estar, minha mãe dava para mim o elixir paregórico*.Até hoje não sei bem para servia. Era um remédio amargo e eu tomava fazendo cara feia. Agora, o decreto regulamentando o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados parece muito o tal remédio amargo. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) considera que as mudanças chegam em boa hora para proteger a indústria automobilística nacional, que sofre com a perda de competitividade.

Contudo, se fizermos um estudo sobre os motivos da falta de competitividade vamos apontar diversas razões que fazem com que o Brasil perca competitividade: corrupção administrativa elevada; déficit público elevado; burocracia excessiva para criação de uma empresa; taxas de juros; spread bancário exagerado (um dos maiores do mundo); obstáculos para importação e exportação, que dificultam o comércio exterior; uma das maiores cargas tributarias do mundo; altos custos trabalhistas; sistema previdenciário que encarece a folha de pagamento, falta de infraestrutura e legislação fiscal complexa e ineficiente.

Esta medida do governo, assim como outras tantas, têm o efeito de placebo. Até amenizam certos problemas que sofrem nossa economia, mas nem de longe agem nas causas e, desta forma, vamos deixando de fazer as reformas estruturais que tanto necessitamos, contemplando os anseios de poucos e prejudicando a maioria silenciosa que paga caro para ter acesso a bens, serviços públicos de qualidade ou de obter algum emprego.

*Tintura de ópio ou elixir paregórico é um medicamento da classe dos narcóticos, de administração oral, utilizado como antidiarréico e analgésico. Muito popular no Brasil, é tradicionalmente usado nos casos de diarreia. Por ser um opiáceo, potencialmente causador de adição, tem seu uso controlado.

Terror chinês.

Muito tem se falado a respeito da recessão mundial, processo de desindutrialização no Brasil e crise no Oriente Médio. Mas cabem aqui algumas reflexões. O medo do terror que assola o mundo ocidental e particularmente os EUA tem em sua origem em um forte apoio americano durante a Guerra Fria. Com o objetivo de combater o comunismo, os EUA apoiaram ditaduras e governos com forte ligação com o Islamismo, acreditando que desta forma afastaria o Oriente Médio do regime Soviético. Contudo, o que se viu foi o fortalecimento de grupos religiosos que em nenhum momento desejou tomar o poder e sempre teve como objetivo combater e destruir o modo de vida ocidental e suas crenças religiosas. Não sabemos o que irá ocorrer nesta região com a derrocada de regimes ditatoriais tendo fim com a força da população arregimentada através de comunidades sociais. Mas, com certeza, o terror não tem data para dar trégua.

Paralelamente, ao medo de atentados, vivemos com a forte recessão que varre o mundo e este fenômeno é tão destrutivo quanto o temor latente de uma bomba que possa ser encontrada em cada esquina. O grande vilão do momento vem da China, com a verdadeira exploração da mão-de-obra e uma economia capaz de produzir bens industrializados por preços irrisórios. Esta realidade faz com que empregos sejam dizimados, a arrecadação dos cofres públicos baixe com a diminuição da produção industrial e os gastos com seguros desempregos e previdência aumentem de forma incalculável. O grande paradoxo é que diversas empresas do mundo ocidental fazem uso deste parque industrial chinês como forma de obter ganho de escala e a mesma China, que acaba com a indústria brasileira, por exemplo, sustenta a agricultura e a exportação de aço. Mais uma vez vivemos (convivemos) com o nosso inimigo dentro de casa e ele vai nos destruir com a nossa complacência.

Arigato Mano!

O governo da província de Fukushima devolveu dinheiro enviado pela Cruz Vermelha para atender às vítimas do terremoto, tsunami e crise nuclear. Províncias, que equivalem aos estados no Brasil, fizeram estimativas do número de vítimas e casas destruídas pelas tragédias para receber dinheiro da Cruz Vermelha. No caso de Fukushima, o governo fez, recentemente, um novo levantamento e se deu conta de que o número real de vítimas é inferior ao estimado anteriormente. O governo de Fukushima devolveu todo o dinheiro excedente equivalente a R$ 180 milhões. Isso se chama honra, algo que é cultuado ao máximo na cultura japonesa. Por lá todos são inocentes até provem o contrário.

Enquanto isso, a Controladoria Geral da União (CGU) constata que houve desvio de dinheiro público destinado à recuperação da cidade de Teresópolis por causa das enchentes de janeiro e determinou que o dinheiro seja devolvido à União. Durante a tragédia houve uma emocionante mobilização para fazer doações para as vítimas das enchentes. Chegou até a sobrar agasalhos. Até de outros estados chegaram doações, colhidas com bastante entusiasmo, notando-se a participação de gente de todas as faixas de idade. Com as denúncias a Câmara de Vereadores afastou o prefeito de Teresópolis (RJ), Jorge Mario por 90 dias do cargo. A decisão foi tomada por unanimidade. A região serrana do Rio de Janeiro passará pelas agruras do tempo e a população brasileira pensará duas vezes se vale à pena doar recursos que poderão ser desviados. Aqui no Brasil, ser honesto é uma virtude que faz o político se diferenciar, pois parece que a regra é diferente.

Brasília, Parque Temático

Sempre pensei Brasília como um Parque Temático, com sua arquitetura ímpar e uma série de personagens que mais parecem sair de contos de fadas e histórias de mocinho e bandidos. Leiam a matéria da revista EXAME n° 997 e vejam se não tenho razão

 

Riqueza chapa branca

No centro do poder federal, o dinheiro público continua a ser a base de um padrão de vida que torna Brasília o terceiro mercado do país

Brasília - Em 1956, ao pisar pela primeira vez no cerrado goiano que daria lugar a Brasília, o então presidente Juscelino Kubitschek se viu tomado por uma inspiração épica.

Mais tarde escreveu: “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”.

Antes, no final do século 19, o padre italiano Giovanni Bosco, que jamais veio ao Brasil, havia profetizado sobre “uma terra prometida, donde correrá leite e mel”, cuja localização seria justamente onde hoje se ergue a capital federal.
Os sonhos grandiosos de JK e dom Bosco, de certa forma, concretizaram-se. Brasília, nutrida por verbas cada vez mais gordas da União, é hoje um centro de poder que esbanja riqueza.
Com apenas 1,4% da população do país, responde por 4% do produto interno bruto. Na condição de unidade mais rica da federação, Brasília e suas 20 cidades-satélite desfrutam de uma renda per capita de 46 000 reais, quase o triplo da média nacional.
Pertencem às classes A e B 27% de seus 2,6 milhões de habitantes, uma elite proporcionalmente maior do que os 20% de São Paulo, o estado mais desenvolvido do país.
Desde meados da última década, entre as cidades, Brasília se converteu no terceiro maior mercado consumidor nacional, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
“Mantida a tendência atual, que combina crescimento econômico com altos salários do funcionalismo, Brasília só vai aumentar sua parcela no bolo da renda nacional”, diz o economista Tadeu Masano, dono da empresa Geografia de Mercado.
Para além das fronteiras nacionais, Brasília também se destaca. Segundo pesquisa da consultoria britânica Mercer, ela é a capital mais cara das Américas em termos de custo de vida para estrangeiros. Washington, fundada em 1790 para sediar o governo americano, é hoje bem mais barata do que Brasília.

No ranking da Mercer, enquanto Brasília desponta em 33º lugar entre as 150 cidades mais caras, Washington está em 108o. A bonança brasiliense se faz visível nos fins de semana ensolarados que marcam o inverno candango.

Estima-se que pelo menos 2 000 embarcações, entre veleiros, lanchas e jet skis, brinquedos de 40 000 a 1 milhão de reais, naveguem no lago Paranoá, criado artificialmente para servir de lazer aos brasilienses. 

Para seus críticos e para os desiludidos com as mazelas da política, Brasília é conhecida como “ilha da fantasia”, um enclave onde o leite e o mel sorvidos pela elite dos três poderes da República são obtidos à custa da carga tributária de 35% do PIB.
Trata-se de uma percepção que cresceu nos últimos anos e tem base numa realidade que não se limita aos sucessivos escândalos de locupletação com o dinheiro público — escândalos que certamente ajudam a explicar a prosperidade de parte dos habitantes de Brasília.
“Em termos históricos, o salto no poder aquisitivo brasiliense é recente. Aconteceu ao longo da última década graças ao aumento dos gastos do governo e aos fortes ganhos salariais obtidos pelo funcionalismo”, diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.
De fato, a comparação entre a média dos salários pagos pela União e os do setor privado é gritante. Enquanto entre as empresas de ponta a média salarial é 2 850 reais, no Poder Executivo ela é 7 000 reais, pulando para 14 000 no Legislativo e 16 000 no Judiciário. Essa enorme renda circulante tem atraído grifes internacionais e alguns dos melhores restaurantes do circuito Rio-São Paulo.
“Depois de abrir uma filial na Asa Sul, me convenci de que a fama de que Brasília é um cemitério nos fins de semana é tolice”, afirma Carlos Bettencourt, dono do restaurante português A Bela Sintra, cujo salão na capital federal foi inaugurado em junho com o dobro do tamanho da matriz paulistana.
Afamada pelo bacalhau, a casa cobra em média 300 reais uma refeição para dois. Mas a concorrência não vacila. Localizado na cidade-satélite do Guará, vizinha ao Plano Piloto, o ParkShopping, do grupo Multiplan, deve inaugurar em breve um espaço gourmet de 35 milhões de reais, com filiais do português Antiquarius, da churrascaria Barbacoa e do francês La Tambouille.

Já o shopping Iguatemi, aberto no ano passado na Asa Norte, conta com uma unidade do restaurante Gero, do grupo Fasano, e ostenta grifes como Louis Vuitton, Gucci, Burberry e Ermenegildo Zegna.

A riqueza que jorra dos cofres

A origem da opulência está nos cofres públicos. Fundada há 51 anos para sediar o governo federal, Brasília é uma cidade singular, cuja economia continua orbitando em torno da burocracia federal. De acordo com a Federação da Indústria do Distrito Federal, os serviços representam 90% do PIB local, sendo que 54% proveem de trabalho prestado diretamente à União.
Há 191 000 servidores ativos, entre os funcionários federais e os do governo local, e outros 600 000 empregos em serviços privados, de médicos e advogados a cabeleireiras e jardineiros, e mais 200 000 postos de trabalho no comércio. O grande sonho da maioria dos jovens é passar num concurso público.
Além dos bons salários, os atrativos são a estabilidade e a aposentadoria integral. Motivado por esses incentivos, há cinco anos o administrador paulista Paulo Henrique Pereira, hoje com 29 anos, passou num concurso para o Banco Central. Um ano após ter chegado a Brasília, sua namorada, a pedagoga Juliana de Souza, de 28 anos, juntou-se a ele.
Recentemente, ela foi aprovada num concurso para professora do ensino fundamental do DF. Assim que Juliana for contratada, a renda mensal do casal, que planeja casar em breve, será da ordem de 15 000 reais, o bastante para situá-los no topo da pirâmide socioeconômica. Pereira já foi promovido a coordenador de uma área de fiscalização interna do Banco Central.
“Antes de mudar para cá, eu tinha uma imagem negativa de Brasília, baseada apenas no que sai nos jornais”, diz ele. “Mas aprendi a gostar da cidade, que oferece uma qualidade de vida invejável.”
Um dos passatempos do casal é andar de bicicleta no Eixão, via expressa que corta o Plano Piloto de norte a sul e cujo trânsito é fechado para os automóveis nos fins de semana.

Embora pertençam à nova geração da elite brasiliense, Juliana e Paulo Henrique não puderam dar-se ao luxo de comprar um apartamento no Plano Piloto, onde o valor do metro quadrado para imóveis novos é de 9 000 reais, com uma valorização estupenda de 560% desde 2000.

“Compramos um apartamento, na planta, de três dormitórios em Águas Claras, que deve ficar pronto em 2013”, diz Juliana, referindo-se à cidade-satélite de classe média alta situada a 20 quilômetros do centro da capital e onde o metro quadrado sai pela metade do preço.

A valorização em Brasília é tão grande que gera suspeita de uma bolha imobiliária. “Os preços dos imóveis tiveram uma alta extraordinária na última década”, diz Leonel Alves, diretor da corretora Lopes Royal. “Mas, em relação a outros mercados, Brasília tem duas diferenças importantes: o fato de que 65% dos compradores são funcionários públicos estáveis e a escassez de terrenos.”
Nos últimos anos, para acomodar o inchaço da máquina pública, a União alugou mais da metade dos prédios corporativos lançados no Plano Piloto. É o caso do condomínio Parque Cidade Corporate, o mais luxuoso da região Centro-Oeste, hoje ocupado por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a Agência Nacional de Aviação Civil.
Estima-se que, dos 37 ministérios do governo Dilma Rousseff, 20 aluguem salas fora da Esplanada dos Ministérios, que abriga 19 edifícios. Em 2010, o custo de tais aluguéis chegou a 180 milhões de reais.
É um exemplo de como, além dos altos salários do funcionalismo, a riqueza da cidade também se alimenta de uma profusão de outros gastos estatais — devidamente supridos pela arrecadação de tributos no país todo. Aos olhos dos milhões de contribuintes brasileiros, o fausto de Brasília deriva da combinação maligna entre privilégios, desperdício e corrupção que vicejam em torno do poder.
Para que Brasília possa mudar sua imagem perante o país, o único caminho é o da melhoria da gestão pública — até o ponto de mostrar que o alto custo de sua manutenção compensa para o contribuinte.

Governo destroçado.

A crise dentro do governo Dilma Rousseff tem mais um capítulo. Depois do Ministro Palocci, dos escândalos do Ministério dos Transportes, da queda do Jobim, foi a vez do Ministério do Turismo entrar na lista interminável de escândalos. Na manhã desta terça-feira, 9/08/2011, a Polícia Federal deflagrou a operação voucher, que resultou na prisão de 38 pessoas do ministério. Entre os presos estão o secretário-geral da Pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, ligado a Marta Suplicy. Os envolvidos serão indiciados por formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. Foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. Além da Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal realizaram a operação. O escândalo envolvendo o Ministério do Turismo, controlado pelo PMDB, é mais um episódio da guerra por cargos envolvendo PT e PMDB no governo.

Esta notícia acima parece não ter fim e irá acompanhar o governo de Dilma assim como governos anteriores e os próximos que virão se o modo de compor os mais diversos escalões não mudar. Não tem sentido a distribuição de cargos para satisfazer partidos da base aliada com pessoal pouco comprometido com a causa pública e sem conhecimento técnico das pastas que ocupam. Tais cargos deveriam ser entregues para profissionais qualificados buscados no mercado, assim como fazem as empresas. Assistimos presidentes de estatais e Ministros assumindo posições sem conhecimento da área que irão ocupar, vislumbrando uma brecha para desviar recursos públicos. Para piorar a situação, o PT desmantelou as agências de regulamentação, que deveriam ser apolíticas, colocando dirigentes indicados por partidos. Enquanto está prática não mudar, teremos inúmeras operações da Polícia Federal esvaziando os prédios ministeriais e lotando as nossas cadeias – ao menos por algum tempo.

O Teto da dívida americana.

Sem uma solução para os próximo dias, o Congresso dos EUA debate atualmente um plano republicano e outro democrata para elevar o teto da dívida, hoje de US$ 14,29 trilhões, e reduzir simultaneamente o déficit, sem que por enquanto tenha sido alcançado um acordo. O Departamento do Tesouro dos EUA confirmou que, se não for aprovada esta elevação do teto de endividamento antes da data limite de 2 de agosto, o governo ficará sem fundos para fazer frente a todas as suas obrigações de pagamentos. Paralelamente o dólar derrete como gelo. Aqui no Brasil, assistimos os importados chegando aos supermercados, dificuldade dos exportadores para conquistar e manter seus produtos competitivos e um processo de desindustrialização iminente.

Não bastasse o cenário externo, vivemos com o Custo Brasil emperrando a nossa economia. Temos um sistema tributário anacrônico, segundo o economista Isaías Coelho, professor sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “essa indesejável cumulatividade é incomum nos sistemas tributários mundo afora”. O outro fator é a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento que onera a produção voltada também para exportação e não incide sobre as importações. Convivemos com um estado inchado, onde mais de 500 mil trabalhadores se envolvem com a máquina pública diariamente, carregamos o peso da ineficiência logística na área de portos, estradas e ferrovias, sem falar na carência de mão-de-obra qualificada devido a falta de educação qualificada.

Com este quadro que se apresenta, o governo será obrigado a fazer as reformas estruturais que o País tanto necessita, ou seremos a Grécia de amanhã bem antes dos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, eventos que sangram as combalidas finanças públicas. Apertar o cinto é algo urgente. Mas convenhamos que esta prática não passa pela cabeça de nossos governantes e políticos. Portanto, esperemos por dias nebulosos logo adiante.

O Grande sócio chamado governo

O Brasil vai crescendo de lado, aos trancos e barrancos de carona com a China, sedenta por commodities. Todos os analistas políticos e economistas reconhecem que o custo Brasil é altíssimo, pois carregamos uma carga tributária enorme, vivemos com uma infraestrutura em frangalhos, a má qualidade da educação faz com que tenhamos uma falta de mão-de-obra qualificada em diversos setores, sem falar da retrógrada CLT e da Previdência falida.

Como o Estado continuará inchado, a distribuição de cargos entre os partidos políticos seguirá sendo uma prática comum, a burocracia não vai acabar e a corrupção endêmica persistirá nos mais diversos escalões do governo, não passará de um sonho vislumbrar a possibilidade de alguma reforma tributária, política, previdenciária ou de qualquer outra ordem e, desta forma, carregando uma dívida interna que passa da casa do trilhão e a falta de poupança ficamos extremamente vulneráveis dentro do cenário da economia mundial. Caso a China resolva parar de comprar nossas mercadorias a derrocada do recente “milagre econômico” será certo.

O mais intrigante disso tudo é que nossos governantes arranjaram uma forma de acalmar o grito de uma elite esclarecida de maneira peculiar: sendo sócio dela. O Governo já é parceiro de todos cobrando impostos da população. Como maior empregador o Estado emite 10 milhões de contracheques entre ativos e inativos e estende a mão para grandes grupos empresariais com dinheiro do BNDES a juros baixos. Por pouco não foi criado um oligopólio no setor supermercadista através de uma soma de quase R$ 4 bi alcançada ao Grupo Pão de Açúcar.