Campanha Política

A campanha para presidência beira o estágio de loucura desvairada. Promessas e mais promessas que dependem de verbas públicas federais deixando estados e municípios em condições de mero coadjuvantes. Este sistema de centralização de poder e de verbas (70% da arrecadação tributária segue direto para Brasília) enfraquece o sistema federalista que, como diz a Socióloga Aspácia Camargo, “República Federativa do Brasil é só no Brasão”. Desta forma assistimos pela televisão e rádio um debate sem sentido, prevendo que o estado brasileiro continuará inchando mais e que nem em sonho a carga tributária, burocracia e corrupção irão diminuir nos próximos anos ganhe qum ganhar a eleição.

Aqui no Estado do Rio Grande do Sul, o já Governador Tarso Genro tomará passe em 2011 e esperamos que a ala radical do PT não tome conta de cargos e que medidas movidas a ódios e preconceitos não afugentem investimentos levando prosperidade para outros estados como a Bahia que festeja a instalação da Ford até hoje. Particularmente, tenho medo e receio que a racionalidade seja posta de lado em nome de uma ideologia sem sentido como os exemplos recentes na passagem do então Ministro da Justiça Tarso Genro no Caso Cesare Battiste, que tratou um assassino condenado pela justiça italiana em razão de seu envolvimento em quatro homicídios, ocorrida na década de 70 naquele país europeu apenas como um refugiado político. Ou que se esqueça de investir em educação de base e continue insistindo com a defesa de “ações afirmativas” com distribuição de cotas raciais que na prática não tem lógica e nem sentido, pois a maioria dos estudantes acaba não completando o curso por falta de condições de acompanhamento dos mesmos. Este é o meu medo: ver investimentos indo embora e o MST ganhando força e destruindo a produção primária.

Em campanha pelo Brasil, a candidata Dilma Roussef diz que as obras de saneamento básico não poderão ser realizadas sem a participação efetiva da União, pois os municípios não têm recursos para tocar projetos desta envergadura. A população mais desinformada pode achar este discurso como algo normal: que as decisões que afetem a comunidade tenham suas soluções vindas de Brasília. Está equivocada esta política e o pacto federativo em nosso País em que 70% da arrecadação tributária vai para Brasília e governos estaduais e municipais têm que costurar acordos políticos com a União para terem suas reivindicações atendidas. Segundo a candidata Dilma “Temos aqui um desafio no que diz respeito a dinheiro e aceleração dos prazos de contratação das obras”, previu, reforçando a necessidade da parceria com estados e municípios. “Ninguém no Brasil fará obras de saneamento básico sem esta parceria.”
Seria mais prudente construir um sistema federalista sem a concentração de poder e de recursos na União, com estados e municípios retendo o bolo tributário sem a necessidade de engordar os cofres do Governo Federal e vivermos neste “empurra, empurra” de atribuições que só gera desgaste político, corrupção, desmandos e gastos de pessoal que extrapolam o limite do tolerável. Basta ver que o Governo Federal criou milhares de cargos sem o mínimo de planejamento, tornando-se o segundo maior empregador depois do comércio no Brasil. Como diz a socióloga Aspásia Camargo “República Federativa é só no Brasão”. E assim caminha o nosso País, com loteamento de cargos, favorecimentos aos “amigos do Rei”, um custo Brasil que inibe o crescimento, falta de mão de obra qualificada devido as péssimas condições de ensino, um número excessivo de senadores e deputados e uma máquina pública inchada.

Estado inchado

Leio na revista EXAME sobre a alta das despesas públicas do governo federal. Enquanto a economia encolheu 0,2% houve aumento de dois dígitos nos gastos sociais (20%) e com pessoal (11%). Segundo a matéria, cerca de 36.000 nomes entraram na folha de pagamento da União, mais do que o dobro do ano passado. Um estudo da economista Luisa Rodrigues, do banco Santander, mostra que o setor público como um todo, incluindo estados e municípios, quadriplicou as contratações em relação a 2008, fazendo da área pública o segundo setor da economia em termos de geração de empregos, superando comércio, indústrias e atrás apenas do setor de serviços. A consultora Luíza não sabe “se as contratações vão melhorar a qualidade do serviço ou inchar o serviço público” e eu, por experiência de quem foi aprovado, nomeado e tomou posse em um órgão público digo que o serviço público está inchado e ineficiente. Estou quase a um ano sem função clara e definida, não recebi um treinamento adequado e não tinha (e não tem) para onde ser encaminhado. Visivelmente a instituição em que trabalho padece do excesso de pessoal e de gente pouco comprometida, o que é uma pena.

Olimpíadas e Copa do Mundo.

Para o leitor refletir: Os Jogos Pan-Americanos consumiram R$ 3,8 bilhões, quase cinco vezes maior do que o orçamento estimado inicialmente, de R$ 800 milhões. Todo esse investimento valeu a pena, segundo o ministro de Esportes, Orlando da Silva Jr., porque "o País terá como legado o Rio de Janeiro como uma cidade olímpica". E hoje o que vemos de perto são obras em processo de sucateamento, o Estádio de Futebol Engenhão alugado ao Botafogo por uma miséria.
Dito isso vamos pensar se é prioridade para um país, que tem graves problemas na área de saúde e educação, investir quase R$ 11 bilhões para realizar uma Copa do Mundo e uns outros tantos para as Olimpíadas. Já se que tais eventos dão prejuízo aos cofres públicos – talvez só a exposição de marcas famosas ganhem com isso. Cumprir o cadernos de encargos da FIFA fará com que o Brasil cometa algumas extravagâncias sem sentido, como estádio em Manaus ou em Campo Grande, que depois do evento ficarão a disposição para que times de futebol? Será realizada a Festa do Boi-bumbá? Citem algum time de Manaus de grande relevância para encher o algum estádio? Ou dentro do gramado se fará uma reserva indígena com direito a arquibancada e tudo o mais.
Com relação as Olimpíadas é a mesma situação. Nossa recente experiência no Pan do Rio mostrou que as obras estouraram o orçamento previsto e muitas delas estão se perdendo com o tempo, não deixando nenhum legado para o Rio de Janeiro. A história nos ensinou que um país olímpico se faz com educação. Tanto nas grande potências ocidentais como nos antigos regimes comunistas, os grandes atletas eram forjados dentro de instituições de ensino. Aqui pelo Brasil temos escolas sem pátio para prática da educação física ou professores para ministrarem aulas e quem e o futuro atleta necessita de um "paitrocino" para seguir com sua carreira e depois fechar algum contrato publicitário que faça com que ele sobreviva do esporte. Mas não tem mais volta, estes dois grandes eventos vão sair e continuaremos assistindo as excursões de ambulância rumo a Santa Casa em Porto Alegre, ao cidadão que tem que pegar um ficha na madrugada fria em um posto de saúde, ao esgoto a céu aberto, a falta de investimento em educação tudo para satisfazer o ego de alguns governantes que vivem em uma redoma de vidro chamada Brasília e não conhecem a realidade do nosso país.

PAC Falacioso

Recentemente o governo divulgou que os investimentos executados pelo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento ou “Plano de Apoio a Candidata”) até maio totalizaram R$ 463,9 bilhões ou 70,7% do total previsto para o período de 2007 a 2010 no valor de R$ 656,5 bilhões. O 10º balanço mostra uma execução frente aos últimos dados apresentados em fevereiro, que estavam em 63,3%.
Mas como “estatística é como biquíni: mostra tudo menos essencial” – como diria o saudoso Roberto Campos – é bom ver de perto o que estes números dizem na verdade. Investimentos que a Petrobrás faria com PAC ou sem PAC não deveriam entrar nesta conta. Imóveis adquiridos pela população no “Programa Minha Casa Minha Vida” muito menos. Enquanto isso, com uma maquiada nos números, o governo faz propaganda subliminar de seus feitos com o claro objetivo de dar votos a ministra Dilma. Mas a verdade é que a infraestrutura está em frangalhos e eleve o “custo Brasil”, que já carrega consigo uma carga tributária pesada e leis trabalhistas do tempo do Getúlio Vargas que não condizem mais com a realidade em que vivemos. O Brasileiro é muito criativo, levamos na boa estes problemas endêmicos e chamamos Guarulhos de “Bagulhos”. Mas vamos ver se com Copa do Mundo e Olimpíadas as coisas andam de fato, mesmo que com superfaturamento de obras.

Só na promessa

Os pré-candidatos à Presidência da República que participaram nesta terça (25/05) de um encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, apontaram o sistema tributário como um dos principais problemas da economia do país. O encontro começou com uma exposição que durou 50 minutos.
Dilma Rouseff, candidata do Presidente Lula, que já levou diversas multas do TSE por apresentá-la em palanques em seus demagógicos discursos, falou, com seu ar professoral, que “Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade”
O Candidato do PSDB, José Serra apontou a carga tributária brasileira como a “maior do mundo”. “Temos a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária do mundo, entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento. O Brasil tem a maior carga tributária de todos”, disse ele, acrescentando que os juros, e também o câmbio desvalorizado, são uma “distorção” no país”.
A pré-candidata do PV, Marina Silva, disse que é possível fazer uma reforma tributária (do sistema de impostos e contribuições do governo, estados e municípios), mas não com “falsas expectativas”. “Não é fácil. Tem 16 anos que essa questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. As pessoas assumem o compromisso com a reforma, e quando ganham fazem a reforma do compromisso e não a reforma que precisa ser feita.”
Esta semana comemoramos o dia em que terminamos de trabalhar para pagar impostos para o governo, que não para de comemorar o aumento da carga tributária. Enquanto isso, a máquina pública gasta mal os recursos, sem investir em infraestrutura, com arremedos de obras do tal PAC eleitoreiro, programas de distribuição dos mais diversos tipos de “bolsas” e auxílios, Ações Afirmativas, que servem para corrigir as péssimas condições do ensino de base, inchaço de funcionários na máquina pública (inclusive eu), corrupção endêmica, uma legislação trabalhista que dificulta a iniciativa privada a contratar mais pessoal, sem falar na burocracia, que faz do Brasil um dos países que apresenta grandes obstáculos para quem deseja abrir seu negócio. Desta forma, quem assumir o governo com base no discurso de diminuir a carga tributária terá muita dificuldade, pois como um drogado que necessita de aumento da dose para ficar “legal”, quem está no poder não vê outra forma de manter esta estrutura “paquiderme”: aumentar a carga tributária com 70% dos impostos concentrados em Brasília e as comunidades vivendo com migalhas do bolo tributário.

PAC 2

No dia 22 de janeiro de 2007 foi lançado o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para estimular o crescimento do País. Agora, com ares de campanha eleitoral, foi lançado o PAC 2, em concorrido evento que teve a participação da ministra (hoje ex-ministra e candidata oficial do Presidente Lula). No evento, a Ministra Dilma tropeçou nos números mirabolantes que poderíamos chamar o tal PAC2 de “Programa de Apoio a Candidata”. A realidade é que do PAC 1 (vamos chamar assim), poucas obras saíram do papel e cerca de 40% das obras em andamento estão longe de serem concluídas. Este PAC2 assim como o PAC 1 não passa de uma panacéia eleitoreira.