Pode fechar o Congresso!

O que mais se ouve falar em todas as rodas é sobre o tal Custo Brasil, composto da falta de infraestrutura, sistema tributário caótico, burocracia, leis trabalhistas ultrapassadas e corrupção. Os eleitores brasileiros, quando vão às urnas, depositam seu voto – e sua esperança – para que os políticos executem reformas que possam dar uma nova cara ao Brasil, elevando o país a um patamar de desenvolvimento e qualidade de vida que faça jus aos impostos pagos. Mas infelizmente não é isso que se vê sair do Congresso, que se afunda em corrupção, inoperância – com tantos projetos engavetados – e ainda executam manobras para impedir que o Ministério Público investigue e o Supremo Tribunal Federal decida sobre questões constitucionais. Assim, simplificando: não querem ser investigados e nem julgados.

            O que assistimos com este quadro é um país que patina com um pibinho. Para se ter uma idéia, enquanto se comemora a super-safra de grãos, temos dificuldade de escoar a produção e exporta-la (já tivemos encomendas suspensas por quebra de contrato). Ao mesmo tempo em que não temos linhas de trem para levar nossas riquezas ao mercado consumidor e aos portos, convivemos com os desmandos da empresa pública Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, e responsável pela construção da ferrovia Norte Sul. O ex-presidente desta estatal, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, responde por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Quando foi candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou ter um patrimônio de R$ 560 mil. Durante as investigações de corrupção foram aprendidos aproximadamente R$ 60 milhões em bens e recursos bancários.

            Além da logística, fazem parte do Custo Brasil, o sistema tributário em cascata, com inúmeras normas que tornam a vida das empresas um verdadeiro inferno com tanta burocracia para pagar e estar em dia com o Fisco. Pior é que quem paga esta conta é o consumidor, pois aqui no Brasil a maior incidência  de impostos recai sobre o consumo e não sobre a renda, penalizando os mais pobres. A legislação trabalhista, datada de 1943, urge por mudanças. A CLT não contempla a modernização da economia e o avanço da tecnologia, engessando a relação empregador e empregado e dificultando a criação de novos postos de trabalho.

            Como se vê, as reformas estão todas engavetadas no Congresso. Elas não andam e o que se assiste é um discurso vazio, apadrinhamento de políticos corruptos e despreparados em cargos importantes de ministérios e estatais. Creio que nem passa na cabeça do Congresso modificar algo, pois dar educação e saúde para o povo significaria criar uma massa crítica mais qualificada e não haveria sentido as políticas demagógicas de assistencialismo que garantem a perpetuação no poder destes políticos profissionais. 

Do que o Brasil é capaz?

            No livro “A Queda” do jornalista Diogo Mainardi, onde ele escreve memórias de um pai e de seu filho que nasceu em Veneza com paralisia cerebral, decorrente de um erro médico, o autor diz que o maior talento dele é ir embora do Brasil e que ninguém sabe ir embora do Brasil melhor do que ele. Não pude morar fora do Brasil, mas tive a oportunidade de conhecer o Japão em 2006 e retornei de lá com uma enorme inveja daquele povo e de como eles enfrentam suas dificuldades – enorme população e perigo iminente de terremoto. As ruas de Tókio eram limpas, o cidadão respeitava a faixa de segurança, a infraestrutura de transporte funcionava com um emaranhado de linhas de metrô tornando o trânsito da capital japonesa bastante aceitável. Retornando ao Brasil, tive um choque ao ver a montanha de lixo que se acumulava nas ruas de São Paulo e a dificuldade de trafegar no trajeto de Guarulhos até Congonhas.

            Coloco todas estas questões, pois o antigo Presidente Lula, aquele que achava que o país começou no governo dele (lembram da frase “Nunca antes na história deste páis”?) assumiu o compromisso de promover uma Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos em uma atitude de megalomania. O que se vê nos noticiários é o atraso de obras, dificuldade de cumprir cronogramas, como a implementação da tecnologia 4G para os celulares, prometida para Copa e longe de funcionar de fato, estradas, aeroportos e sistemas de transportes precários que farão das cidades envolvidas com os eventos um caos maior do que se vive hoje em dias “normais”. Ainda que a palavra da Presidenta e de seus assessores seja de otimismo, a história recente mostra que o Brasil não é capaz de realizar um grande evento de forma eficaz, deixando algum legado para a população. O que se vê no Rio de Janeiro, que sediou os Jogos Pan-Americanos de 2007, é a prova viva. A prefeitura está demolindo o ginásio do velódromo construído por R$ 14 milhões para fazer um outro maior. As ruas do condomínio que abrigou a Vila Pan-Americana estão cedendo, passando de dois metros o desnível da rua para a entrada do edifício, que está toda protegida por tapumes. O parque aquático Maria Lenk, que custou R$ 80 milhões, não servirá para 2016 e será construído outro. O Maracanã, reformado para o Pan de 2007 ao custo de R$ 304 milhões está sendo reconstruído para a Copa por mais de R$ 900 milhões. Por último, o Engenhão foi interditado por tempo indeterminado, com a sua cobertura ameaçada de cair por falha de execução do projeto.

            O que o Brasil realmente é capaz é de mostrar para o mundo como somos incompetentes. Não conseguimos escoar nossa produção de grãos por falta de portos adequados e estradas esburacadas. A educação de base fornecida pelo governo é de um nível lamentável, com falta de escolas dignas e professores preparados. Doentes empilhados em corredores de hospitais, mais parecendo cena de guerra. Mas o governo da Presidenta consegue, incrivelmente, manter uma boa aceitação popular, pois o povo recebe “ajuda social” de todos os tipos, empurrãozinho para o jovem oriundo do ensino público entrar em curso superior através de cotas e “vistas grossas” na avaliação do ENEM e o discurso de que com o dinheiro do pré-sal finalmente teremos recursos para a educação ou de um PAC milagroso tirado da cartola da Presidenta. Com o estado inchado e gastos do governo nas alturas seremos capaz de virar a Grécia ou a Venezuela de amanhã, cujo governo usava o dinheiro do petróleo para “comprar” os eleitores. Periga sermos capaz de fazer a Petrobras se tornas a PDVSA (estatal de petróleo sucateata da Venezuela). Do que o Brasil é capaz?

           

Adeus Pai Chávez.

            Assisti nos telejornais ao povo venezuelano comovido com a morte do Comandante Hugo Chávez. Para entendermos como um populista, com ares de Fidel Castro, chegou ao poder e mudou as instituições para se perpetuar no poder, calando os opositores e fechando empresas de comunicação contrárias ao seu governo, temos que voltar no tempo. A Venezuela, em sua história recente, conviveu com uma disparidade enorme, ao lado de mansões, habitações luxuosas e carros caríssimos, tínhamos favelas e extrema pobreza. O surgimento do Comandante Chávez, que usou o dinheiro do petróleo para distribuir benefícios para a população, agradou esta grande massa desamparada. Estava pronta a receita para se perpetuar no poder e ganhar a simpatia do povo. Este tipo de populista prolifera pela América Latina “comprando” a população e políticos a custa de corrupção e desta forma se perpetuam no governo por longos anos.

            Mas como não deixar margem para o surgimento destes político demagogos? A lição que temos mais próxima vem dos Tigres Asiáticos: investimento em educação e infraestrutura. Foi desta forma que a Coréia do Sul ultrapassou o Brasil, diminuindo a pobreza e produzindo tecnologia de ponta. Enquanto na América Latina a “distribuição” de renda é feita através de políticas assistencialistas tão somente. Desta forma, o estado perdulário cobra da população um fardo pesado em impostos e tributos, sem um aumento da produtividade ou criação de tecnologia de ponta. Pobre América Latina.

Por um Che Guevara Liberal.

            Li um artigo do jornalista Marcos Rolim onde ele citou um pensamento de Max Weber, durante uma conferência realizada em 1919. “Para Weber, a política deve ser compreendida como uma atividade peculiar na qual, muitas vezes, o “bem” pode gerar o “mal”. Segundo o artigo, “Weber chama a atenção para o fato de que, na atividade política, não é rigorosamente possível que o sujeito se oriente apenas segundo suas convicções, porque é da natureza da atividade que eles decidem ponderam sobre as conseqüências de seus atos.” Depois de ler este artigo brilhante lembrei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que começou as reformas macroeconômicas (Plano Real) que tiraram o Brasil da espiral inflacionário, dando um novo impulso para a economia. Com formação socialista e diversos textos publicados sobre o tema, FHC disse: “- Esqueçam o que escrevi!” Ele sabia que rumo que o mundo estava tomando que as idéias do passado não cabiam mais no momento. É um pouco do pensamento de Max Weber, muito bem lembrado pelo Jornalista Marcos Rolim.

            O que me preocupa é que a esquerda que tomou conta de diversos países da América Latina, busca fazer sua revolução “bolivariana”, pouco se importando com as seqüelas que deixarão no futuro. O partido da Presidenta, nos oito anos de governo Lula, acabou com diversas bases institucionais construídas durante o período FHC, como as Agências Reguladoras, aparelhando o Estado e criando um clima de insegurança entre os agentes econômicos. O atual governo segue a mesma linha com suas medidas populistas, pondo em risco o futuro da Petrobras e do sistema de geração e distribuição de energia por exemplo. Esta esquerda que está no poder não mede esforços para se perpetuar, comprando votos (Mensalão) ou instruindo militantes de seus partidos para recepcionar com vaias e palavras de ordem contra a blogueira Yoani Sánchez.

            Por toda a América Latina temos líderes populistas e fascistas acabando com todas as instituições internas com uma tsunami de decisões desastrosas, travestidos de democratas, implementam sua ditadura aos moldes de Cuba. Na Venezuela encontramos os chavistas, que terminaram com setores da imprensa que eram contra o poder, maquiam dados da economia (inflação) e compram votos da população com uso do dinheiro do petróleo. Temos também o Evo Morales, estatizando a rodo todas as empresas privadas que ele julga serem estratégicas, construindo museu em sua própria homenagem e rebatizando nome de aeroporto com seu próprio nome, bem ao estilo de ditadores comunistas. Na vizinha Argentina, a presidenta Cristina, ao melhor estilo peronista, leva o país para o mais profundo calabouço, travando uma luta contra o jornal Clarín, congelando preços e destruindo a estrutura interna do país. Segundo o escritor argentino Marcos Aguins – autor do livro “O Atroz Encanto de Ser Argentino” – ninguém triunfa mais na Argentina de forma honesta, mas por meio de manobras desonestas. O autor diz que “a maior parte dos argentinos chegou a cometer o pecado da arrogância porque o país prosperava de forma rápida e intensa. Era um dos mais ricos e cultos. Hoje, há muitos argentinos sendo arrogantes, mas é uma forma de encobrir a impotência. Psicologicamente, sabe-se que se age ao contrário para tapar uma vergonha.” Particularmente, com tudo que acontece na América Bolivariana, seria de esperar a chegada de um Simão Bolívar liberal ou de um Che Guevara sedento por democracia e liberdade econômica.    

A Kiss e o Presidente da Câmara.

            Ao final de 2011, durante a cerimônia dos melhores do Brasileirão, em São Paulo, chamado ao palco pelo apresentador Luciano Huck para entregar um dos troféus, o Presidente da Câmara dos Deputados surpreendeu ao dar uma “cutucada” no conterrâneo Leandro Vuaden, eleito árbitro número 1 do Brasil naquela competição, ao abrir o envelope com o nome do juiz eleito e protestar contra pênalti marcado em um Gre-Nal.  Leandro Vuaden não gostou da brincadeira. Tirou satisfações do presidente da Câmara.

            Durante o julgamento do Mensalão, Marcos Maia mostrou toda a sua “solidariedade” aos colegas envolvidos, considerando que a decisão do STF de cassar deputados condenados no julgamento é “ingerência” da corte sobre as atividades parlamentares. Os juízes do STF decidiram pela perda dos direitos políticos dos deputados condenados.

            Agora, com o Brasil chorando a morte de jovens universitários em Santa Maria, no trágico incêndio da Boates Kiss, o Presidente da Câmara anuncia a criação de um grupo de trabalho que deverá elaborar legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndio, unificando regras, que atualmente são de competência de estados e municípios.

            Nos três episódios o Deputado Marcos Maia mostrou soberba e onipotência. Falta de educação no primeiro caso. Corporativismo no segundo. Oportunismo no terceiro. Leis de prevenção contra incêndio não faltam no Brasil e de nada adianta passar para a competência do governo federal se não houver fiscalização adequada e aplicação das normas. Sabe-se que em Santa Maria as regras eram severas e ocorreu alguma falha que a polícia e a perícia estão investigando. Oportunismo em cima da dor é algo leviano Marcos Maia. Como gaúcho fico envergonhado cada vez que este conterrâneo aparece em frente as câmeras de televisão e microfones de rádio.   

Panettone e o “pibinho”.

            Uma amiga minha, que passou o Natal nos EUA, disse ter encontrado panettone fabricado no Brasil muito mais barato do que aqui. Respondi a ela que deve ser a carga tributária (além de ter fator de custo de logística, trabalhista etc.).  Pesquisando na Internet, descobri que tal produto sofre uma incidência de cerca de 35% de impostos, creio que na Terra do Tio Sam deva chegar a 10% no máximo. Começo pelo panettone, símbolo do Natal e de Fim de Ano, término de um ciclo e de renovação para, mais uma vez, explicar por que o Brasil patina com um “pibinho” ridículo.

            O raciocínio é cartesiano: O Brasil tem um governo federal perdulário, que morde 70% da arrecadação de impostos de todo o bolo tributário. Trabalhamos quase seis meses pagando impostos. A má gerência de impostos, burocracia e corrupção, faz com que não tenhamos uma educação de qualidade (ai remendos como cotas etc.), carência de infraestrutura e por ai vai. Ano que vem teremos um “pibinho”, segundo analistas. A Presidenta Dilma tenta reverter o rumo com isenção de IPI em produtos industrializados, baixar a luz na marrar (mesmo que isto custe apagão no futuro) e promete investir receitas do pré-sal em educação. Certamente o que se investe em educação no Brasil é satisfatório, o problema é que se investe mal. Investimos pouco e mal na educação de base, oferecemos ensino universitário gratuito e acreditamos que é tudo uma questão de falta de recursos. Com este pensamento vamos continuar penando e, particularmente, vejo o Brasil sendo a Grécia de amanhã. Tomara que eu esteja errado. Feliz 2013!

           

O voo da galinha

           

           O “voo da galinha” é uma expressão usada largamente para falar a respeitos dos súbitos crescimentos da economia brasileira, tendo em vista que o cenário interno não colabora para que a economia decole de forma sustentável e duradoura. Tomara que eu esteja errado e algum outro fenômeno conceda ao Brasil mais tempo de crescimento (mesmo que de um “pibinho”). Mas a realidade é que “nunca antes na história deste país” o Brasil cresceu de forma consistente fruto de uma China sedenta por nossas commodities.

            Contudo, o Brasil requer dar mais um passo e este escriba já está cansado de falar em todos os espaços. Mas vamos repetir: investir em educação, infraestrutura, implementar um sistema federalista que possibilite que as receitas não se concentrem em Brasília (70% da arrecadação tributária vai para lá), enxugar o estado (durante o governo petista foram criados inúmeros ministérios – o mais recente é o Ministério da Micro e Pequena Empresa),  dar autonomia às agências reguladoras, reformular o sistema tributário e as leis trabalhistas, acabar com a corrupção e a burocracia . Enfim, uma série de medidas que possibilitem que o “Custo Brasil” não emperre o crescimento sustentável. A China, que “sustenta” a nossa economia importando minério de ferro e grãos, acaba de mudar seu governo com um novo planejamento que fará com que nosso parque industrial perca mais importância no cenário mundial, pois será impensável competir com economia que investe bilhões de dólares em ensino pesquisa, com uma mão-de-obra qualificada e um custo de produção bem menor ao passo que por aqui temos que trabalhar seis meses para pagar impostos e arcar com o tal “Custo Brasil” citado acima. Resultado logo adiante: recessão, inflação e dificuldade de manter o superávit primário.