O Governo Lula está terminando e cabe fazer um balanço destes oitos anos. O Brasil teve avanços e retrocessos - por sorte ou ação do governo e o certo é que terminados estes oito anos com o aumento dos gastos públicos, por culpa do legislativo e do executivo como veremos adiante.
No apagar das luzes o Congresso aprovou a elevação do salário do legislador, que atualmente é de R$ 16,5 mil, para R$ 26,7 mil, custo extra que chegará R$ 130 milhões no próximo ano. Na soma dos valores desperdiçados com os legisladores ainda existem as verbas de gabinete, indenizatórias, com passagens aéreas, telefones, despesas médicas que chegam a superar os R$ 100 mil mensais – vale salientar que este aumento representará um efeito cascata para os vencimentos de deputados estaduais e vereadores.
Estes aumentos não são culpa do Presidente Lula, mas na cota de sua gestão vamos encontrar um estado que aumentou o número de funcionários públicos, fazendo com que desde a sua primeira posse, o governo passasse a destinar um gasto no orçamento público superior à 34 bilhões de reais. Com tanto gasto fica difícil vislumbrar a queda de juros no Brasil - os juros são altos porque o governo, maior devedor da economia, precisa pagar juros altos para obter empréstimos internos e financiar o déficit público. Se, por exemplo, o rombo da Previdência pudesse ser sanado, a dívida pública seria menor e ficaria mais barata.
Por conta da má gestão do dinheiro público, temos a infraestrutura brasileira como das piores no mundo, mesmo com a arrancada dos investimentos nos últimos quatro anos. Comparado a outros 20 países, com os quais concorre no mercado global, o Brasil ficou na 17ª colocação no quesito qualidade geral da infraestrutura, empatado com a Colômbia. Numa escala de 1 a 7, o país teve nota 3,4 - abaixo da média mundial, de 4,1. A bem da verdade, o Presidente Lula e a Presidenta eleita Dilma Roussef, inventaram – certamente por obra de algum marketeiro de plantão – o PAC, que nada mais é do que obras previstas no orçamento da União travestidas com o pomposo nome de Programa de Aceleração do Crescimento.
Outro efeito da falta de investimento é o nível da educação apresentando índices de repetência e abandono da escola entre os mais elevados da América Latina, a educação no Brasil ainda corre para alcançar patamares adequados para um País que demonstra tanto vigor em outras áreas, como a economia. Segundo o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a qualidade da educação no Brasil é baixa, principalmente no ensino básico, fazendo com que falte mão de obra qualificada, uma grande barreira para um país que precisa crescer e gerar riqueza e renda.
Ainda por culpa do governo Lula, tivemos a partidarização das agências reguladoras, de suma importância para o estabelecimento de um marco regulatório e fiscalização independente dos diversos setores que outrora estavam na mão do governo e hoje estão sob a batuta do setor privado. Mas, com uma visão míope, o PT tirou o peso e a independência delas e distribuiu diversos cargos entre as agências tirando o caráter técnico e independente e dando uma cara política e de estreitamento com as políticas partidárias.
Para manter este paquiderme (máquina pública) funcionando o governo necessita de um sistema tributário marcado por tributação excessiva e de má qualidade, que onera demasiadamente o produto nacional e inibe investimentos na atividade produtiva. A carga tributária se concentra em setores específicos da economia, sobretaxando o setor produtivo, especialmente o setor industrial, o que incentiva a informalidade. Persiste, ainda, a injustificada tributação sobre exportações e investimentos. A competitividade dos produtos nacionais é prejudicada pela complexidade do sistema, que impõe elevados custos acessórios às empresas. Tal situação requer ampla reformulação do sistema tributário para adequá-lo à necessidade de aumento da competitividade das empresas nacionais e de maior crescimento do país. Dentro deste caos tributário e de uma legislação trabalhista que emperra a economia brasileira, encontramos um sistema federativo caótico, que concentra 70% de tudo que é arrecadado em impostos nos cofres da União, fazendo com que estados e municípios fiquem sem recursos para cumprir as demandas que a população local exige e necessita.
O Presidente Lula, ao longo de seu governo, tentou conseguir um assento no Conselho de Segurança da ONU e para tanto imprimiu uma política externa no mínimo questionável. Neste período houve aproximação com governos que não respeitam direitos humanos ou a liberdade de imprensa, com forte aproximação com Cuba, Venezula e o Irá do Presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Para terminar o governo a última “pérola” do Presidente, conhecido pela compra do avião batizado de Aerolula” foi reconhecer que o futuro “Aerodilma”, segundo Lula, deveria ser trocado por uma aeronave atual, pois a atual não tem autonomia para longos percursos. Ainda prometendo dar palites no governo de sua sucessora, o Presidente Lula sonha com o andamentos das obras do PAC e com a fabricação de um submarino nuclear.
Agora, que a Presidenta Dilma não terá sorte de pegar é um cenário econômico que impulsione a economia brasileira só nos resta aguarda quais serão os passos que ela tomará para garantir um crescimento sustentável , investir em infraestrutura, na qualidade da educação e uma melhora no índice de desenvolvimento humano (IDH) no Brasil. Será uma difícil missão se as práticas do governo continuarem as mesmas.
