Chile, Nafta e Mercosul.
Não é de espantar a aproximação do Chile ao Nafta. Se formos observar é o país da América do Sul que apresenta as melhores condições para ingressar no Nafta. Por que então haveria de se aproximar do Mercosul? Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai vivem situações bastante diferente da encontrada no Chile. A Argentina, tem uma indústria sucateada, um déficit público enorme, uma economia atrelada ao Dólar, com a Lei de Paridade Cambial e nem pode-se pensar em mexer sob pena de haver uma quebradeira geral no país. O Uruguai nem indústria tem, sendo a "Suíça" da América do Sul com seus sistema financeiro muito particular. O Paraguai não passa de um entreposto comercial e tirando os ventiladores "Brisa" vendidos por camelôs pouco ou nada produz.
O Brasil, gigante adormecido em berço esplêndido, aparece com o grande parceiro do Mercosul, mas perdido em sua política interna. Como pode o Brasil pensar em competitividade tendo que arcar com um custo altíssimo?
Cerca de 14 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo de aposentadoria, outros 65 milhões estão perto do calvário de vestir o pijama. Todo o mundo discute o well fare state, não se encontra uma solução lógica de sustentar quem está aposentado com os recursos de quem está na ativa. No Brasil, a situação se agrava quando encontramos aposentadorias milionárias ou professores se retirando da sala de aula aos quarenta e poucos anos.
Outro fator que pressiona o custo Brasil são as contribuições sociais. Muitas empresas pensam duas vezes antes de contratar, pois sabem o quanto custa Ter mais um funcionário em sua folha de pagamento. Contribuições do Sebrae, Incra, Salário Educação, FGTS e uma série de "pinduricalhos sociais" que fazem com que o empregado custe mais caro do que no primeiro mundo. A Voith, fabricante alemã de máquinas, tem 1.800 empregados no Brasil, contratados a um custo médio de R$ 2.600,00 por mês. Estão incluídos os salários e mais 123% representados pelos custos indiretos e benefícios. Na Alemanha, o custo indireto e os benefícios pagos aos empregados somam apenas 42% dos salários. Resultado: apesar de ganharem mais tem um custo menor.
Resolver os problemas de déficit público e o nó que representa o anacrônico sistema tributário não é algo a ser feito do dia para a noite. É certo que o caminho é longo, mas não dá margem a discurso populista e demagogo. Problemas na área da saúde, com uma estrutura viciada que faz com que os hospitais internem os pacientes e passem a conta para o Estado, cuja a tarefa é apenas pagar. Desta forma, quanto mais procedimentos hospitalares forem realizados maior é o faturamento. Daí se explica o porque do Brasil ser campeão mundial de cesariana.
O mais triste deste quadro é que o gigante cresce. O fato é que a economia estabilizada criou, só nos primeiros dois anos do Plano Real, 3,5 milhões de empregos. Contudo, o aumento da população ativa em 1 milhão, segundo o IBGE, e a baixa escolaridade faz com que vagas criadas não sejam preenchidas. Para se Ter uma idéia, este ano teve fila de empregadores da área de telefonia procurando gente no mercado sem sucesso.
Quase ia esquecendo do Chile. Este vai muito bem. Com um sistema de previdência essencialmente privado, 42% do PIB chileno, ou U$ 23,3 bi, são garantidos pelo sistema de previdência. As chances de fraude foram reduzidas a zero, o valor médio das aposentadorias passou de 120 para 280 Dólares. Com um sistema de pensão baseado na capitalização individual dos trabalhadores, o Chile resolveu o seu problema na área da previdência, gerando paralelamente um aumento considerável da poupança interna. Outro fator que o diferencia do resto da América do Sul foi como o regime militar entregou o país para os civis. Um estrutura educacional de alto nível, um sistema tributário baseado no IVA (Imposto de Valor Agregado) que diminui os custos e desborucratiza e economia, ao contrário do que acontece no Brasil com inúmeros impostos que incidem em cascata. Por que mesmo que o Chile deveria aderir ao Mercosul?
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A esquerda X globalização.
Lembro do dia em que entrei em um site americano e encomendei um CD e umas camisetas de uma banda de rock para o meu irmão. Bastou achar o que procurava, preencher meus dados, dar o número do meu cartão de crédito e efetuar a transação. Depois de uns quinze dias a encomenda chegou e em cima deste fato corriqueiro fiquei pensando no que aconteceu. Assim como ocorre com as pessoas, as empresas efetuam inúmeros negócios através da rede, vivemos a ditadura do consumidor, a globalização é um fenômeno tecnológico, as distâncias estão cada vez menores fruto do avanço das telecomunicações e da logística. Mas parece que muitos não perceberam isto.
A globalização como fenômeno marcante no início deste milênio continuará se expandindo a medida que a democracia tome conta das nações que vivem sob ditaduras de esquerda ou de regimes baseados na cegueira de religiões e líderes repressores. Contudo, dentro da ditadura do consumidor, cada vez mais as empresas globais deverão agir globalmente e pensar localmente. Respeito a cultura, religiões, condições geográficas serão preponderantes para que as grandes marcas internacionais cainham no gosto do consumidor.
É evidente que o capitalismo tem que se humanizar e basta ver o quanto avançou ao longo do tempo. Cada vez mais as reivindicações de trabalhadores por meio sindicatos fortes são incorporadas ao sistema. Os ventos globalizantes, a despeito da chiadeira da esquerda, estão trazendo progresso e oportunidades. Basta que os países façam a lição de casa, resolvendo o déficit fiscal e investindo maciçamente em educação. O que se vê é que a derrubada de barreiras comerciais trazem benefícios visíveis a população e um crescimento econômico palpável. O mundo deverá crescer em 2001 e em alguns países faltará mão-de-obra.
Os grupos oposicionistas representados pela esquerda estão sem rumo. Sem propostas e atordoados buscam fantasmas no FMI, Coca-Cola e McDonald’s. Sem projetos promovem a balbúrdia e a ruptura do estado de direito negando tudo o que acontece no mundo. Nada de bom ou positivo é visto pelos militantes da “esquerda festiva” e assim, quando chegam ao poder, pregam o fim do modelo vigente sem uma idéia clara a respeito do mundo. Desta forma usam a máquina partidária e formam verdadeiros exércitos através do MST, ETA, guerrilhas financiadas pelo narcotráfico e ONGS. Mas o certo é que o socialismo nunca tomou o poder pelo voto e somente pela luta armada é que chegaram ao poder. Para acabar com o processo da globalização seria necessário cortar as linhas telefônicas, derrubar satélites e construir muros nas fronteiras. Resta a esquerda resta fazer uma lavagem cerebral na população. Esperamos para ver no que vai dar.
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ALCA, por que não!?
“Pobre do México: tão longe de Deus e tão perto dos EUA!” Esta frase serviu de explicação para justificar o estado da pobre economia mexicana durante muito tempo. Agora, com o México tendo os EUA e o Canadá como seus parceiros no NAFTA, o país, outrora tão sofrido, agradece a Deus por estar mais próximo dos EUA. Com o NAFTA, o México superou seus problemas internos e saiu da estagnação econômica. O México é o oitavo maior mercado exportador para os EUA, que responde por 14% do PIB mexicano. O impacto do NAFTA fez gerar 100 mil empregos desde a sua implantação. Está mais no que na hora de o Brasil pensar de vez em como irá encarar o ALCA que se avizinha neste milênio.
O medo da concorrência, pânico de quebradeira no parque industrial brasileiro são sentimentos presentes em muitos setores da economia. Durante o governo Collor este quadro esteve presente quando foi implementada a abertura da economia e o que se vê hoje é a modernização e o fortalecimento da economia brasileira. Para um maior entendimento do que possa ocorrer com o ALCA temos que analisar os diversos setores da economia ao invés de ficarmos no “achismo catastrófico”.
Empresas como a Busscar e a Marcopolo vêm no ALCA a possibilidade de aumentar a venda de seus ônibus para o maior mercado do mundo. Com o ALCA a escala de produção aumentaria de forma inimaginável fazendo com que estas duas empresas assumissem a liderança como fornecedores de ônibus no continente. Antes mesmo do ALCA a Marcopolo já mantém uma operação no México de olho no mercado americano. O setor avícola está prestes a fazer uma grande revoada tão logo as barreiras caiam com o ALCA. Empresas como a Grandene já estão estruturadas e vêm com bons olhos o fim das taxações para seus produtos. Em contra partida o setor moveleiro se sente acuado frente a esta realidade. Temem que as enormes fábricas da terra do Tio Sam cheguem aqui com seus grandes depósitos e venham a quebrar as fábricas locais.
Medo para alguns euforia para outros o certo é que o ALCA vai chegar e o setor privado e estatal têm que estar preparados para o ALCA. O Brasil tem a liberdade de participar ou não do ALCA, mas desta forma acabaria isolado no continente. Convém lembrar que a participação no ALCA não impede que o país continue com sua política comercial com países e blocos comerciais do restante do mundo. Contudo, mais uma vez fica reforçada a necessidade de se fazer a reforma tributária, das leis trabalhistas e da previdência. Até quando a sociedade terá que esperar pelas mudanças? Mais quinhentos anos?
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No apagar das luzes.
A crise do setor elétrico não é novidade para ninguém, nem mesmo para o Presidente Fernando Henrique. Não foi por falta de aviso, pois empresários já alertavam para o fato a mais de uma década. Contudo, pouco se fez no Brasil nos últimos anos. Manter a taxa de crescimento pós Plano Real sem investimentos somado a falta de chuvas fez com que o Brasil chegasse aonde chegou. Mas agora o que devemos fazer?
Investimentos em linhas de transmissões, fontes alternativas de energia, co-geração tudo isso passa por uma definição clara das regras do setor energético. Diferentemente da privatização das telecomunicação, o setor energético não encontrou soluções adequadas para um incremento de investimentos em geração de energia por falta de regras claras. Enquanto a área telefônica atendeu uma demanda reprimida oferecendo mais de 51 milhões de telefones entre fixos e celulares no final de 2000 contra um pouco mais de 10 milhões no final de 1990 antes da privatização, o setor energético assistiu a uma meia-privatização em que as distribuidoras foram vendidas deixando de fora a geração de energia.
Chegamos então em um impasse: liberar a produção de energia por parte da iniciativa privada juntamente com a liberação dos preços ou viver as escuras? O fato é que a situação atual acarretará uma recessão estrutural, um aumento de preços por conta da baixa produção da indústria e uma diminuição de impostos. Temos que definir regras claras pois o fato é que o governo não tem recursos para investir em geração e a iniciativa privada está de olhos neste filão. O gás vindo da Bolívia, os ventos que sopram, o sol que brilha tudo isso está só esperando por uma definição. Para que possamos continuar crescendo temos que parar com discurso populista de que a energia é “setor estratégico” e atrair novos investimentos ou então apagar as luzes.
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O governo petista.
Acompanhei com atenção a última campanha política que culminou na eleição do governador Olívio Dutra. Vendo o programa eleitoral gratuito e as ações do governo cheguei a diversas conclusões que discorrerei a seguir. O discurso do então candidato foi de um populismo enorme. Prometia aumento ao funcionalismo público, terras em abundância para inúmeras famílias, investimentos em educação, saúde, estradas e a permanência da FORD em Guaíba, isto tudo sem vender uma torneira da CORSAN. Durante os debates entre Olívio e Britto, pensava estar de frente ao Sílvio Santos que distribuí dinheiro em seus programas ou a um messias.
Tão logo foi anunciada a vitória do governador Olívio pela pequena vantagem de 0,5 % (ou algo parecido) fiquei refletindo a respeito de todo o processo que levou a vitória do Galo Missioneiro, como é conhecido entre seus companheiros. Coincidentemente pude vislumbrar um mapa da eleição juntamente com uma mapa de participação do PIB por região no Estado. Daí veio a luz e as respostas para a minha indagação: regiões desenvolvidas, com sua riqueza fruto de um modelo de colonização alemã, por exemplo, deram vitória ao Britto com uma participação pífia do PT. Façam uma pesquisa e olhem o que aconteceu em cidades como Gramado ou Santa Cruz. Por outro lado, a fronteira do Estado, empobrecida pelo modelo econômico vigente desde a chegada dos portugueses, com um latifúndio e pouca industrialização, fez com que o Olívio ganhasse a eleição. Conclusão: regiões ricas e industrializadas com boa qualidade de vida viraram as costas para o discurso demagógico de campanha petista. Regiões pobres, que andam com o pires na mão pedindo ajuda a políticos nos corredores do Piratini, viram no filho de Bossoroca a chance de ver a riqueza se “espraiando e capilarizando” em suas cidades.
Logo na posse, meu temor de que o Rio Grande do Sul serviria como um show room do PT, com a clara tentativa de implementação de práticas socialistas vieram a tona. Durante os festejos dos simpatizantes, entre bandeiras do PT e da foice e martelo, símbolo do comunismo, viu-se desfraldada na sacada do Palácio Piratini a bandeira de Cuba. Os diversos atos do governo petista estão recheados de fatos que alinham o Estado ao regime de Fidel.
Na primeira semana de posse integrantes do MST foram capinar nos jardins do Palácio Piratini. Lembro que a Secretária Lúcia Camini foi indicada pelo MST. As invasões de terra encontraram a complacência da Brigada Militar. A primeira EXPOINTER da era Olívio foi marcada pela luta política entre líderes do setor agro-industrial e o Secretário Hermeto Hoffman, que ostenta uma bandeira do MST em seu gabinete.
O mais impressionante é que os “sinetaços” do CPERS silenciaram apesar do ínfimo aumento dado pelo Secretária Lúcia, que durante seu mandato como presidente da entidade de classe dizia que “o aumento dos professores era só uma questão de vontade política”.
Mais adiante tivemos o episódio do relógio. Vimos claramente neste fato como a Brigada Militar estava sendo manipulada pelo governo. Ao invés de servir ao cidadão servia ao partido. Coronéis que não se alinhavam ao partido eram retirados de seu posto de comando e substituídos por aqueles que afinavam com o processo de mudança imposto pelo Secretário Bisol.
Neste período todo vimos até líder da FARC sendo recebido pelo governo. Do ano passado para cá o processo chegou ao auge com a realização do Fórum Social Mundial (diria Fórum Socialista Mundial). É o supra-sumo do PT, convidar pensadores de esquerda, líderes sindicais e promover debates na tentativa de vislumbrar uma saída para o mundo ou lá sei eu o que. Tenho medo de freqüentar o McDonald´s ou sair a rua. Tomem cuidado com o Bové!
Páginas e páginas poderiam ser escritas a respeito do governo Olívio. Lembro de cartilhas socilaistas distribuídas nas escolas, da FORD que não veio, da crise no IPE, na falência da segurança pública, no descrédito do empresariado no Estado, do escândalo da compra da sede do partido, mas o certo é que o governo petista nos mostrou como os opostos se encontram no final. O PT defende um Estado forte, presente em vários setores da economia, retrocedendo ao modelo de extrema direita da época dos militares. Claro que a diferença está no fato de que a esquerda defende um dirigismo econômico que nos leva quase ao modelo cubano e os militares defendiam um modelo xenófobo. Mas isto é só um detalhe. Leitores e eleitores, pensem bem quando forem as urnas.
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Cuba e Big Brother.
Estive pensando no sucesso do Big Brother e na vitória do Kleber. Durante o programa os participantes viveram momentos de angústia, momentos de alegria, momentos de tristeza, confinados dentro de uma casa como detentos em uma prisão. Não nos causou surpresa a choradeira do Kleber ao ver que sua boneca Maria Eugênia fora tirada da casa pela produção. Esta cena lembrou muito aquela do filme “O Náufrago” onde o Tom Hanks dialogava com o Wilson, uma bola de basquete que tomou vida e fez companhia ao personagem que se sentia sozinho em uma ilha. O mesmo deve acontecer em Cuba, onde os moradores vivem isolados do mundo como se tivessem em um programa de relity show.
Claro, ao invés da figura do Pedro Bial a anunciar quem vai para o “paredão” encontramos o Comandante Fidel em sua farda militar mandando quem ele bem entende para o “paredón”. Semelhante ao que acontece neste tipo de programa, a população se sente angustiada, pressionada pela falta de futuro. Fingem que trabalham! Fingem que recebem um salário! Fingem que compram! Fingem que tem liberdade! É tudo encenação! Pois quem tem coragem enfrenta tempestades e tubarões para chegar a Flórida.
Uma das participantes do Big Brother, a empresária Leka, diz que se sentia exposta e protegida dentro da casa. Em Cuba também é semelhante, pois a população ganha tudo do estado e está protegida do mundo democrático e liberal que encontramos fora da ilha. Não quero aqui dizer que o liberalismo (que por enquanto não passa de uma utopia) seja as mil maravilhas. Mas é certo dizer que os sistema socialista, como o encontrado em Cuba, fere o direito a liberdade e o direito de empreender ao terminar com a propriedade privada. O mundo tem muito a evoluir em termos de distribuição de riqueza e qualidade de vida para a população. Mas é mais provável que a evolução do mundo capitalista é que nos leve ao sonho socialista: igualdade e riqueza a todos. Ou isto ou morrer na boca de um tubarão!
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Carta ao futuro presidente.
Gostaria que os candidatos a presidência dessem uma lida neste despretensioso texto. Não sei se o que virá nas linhas abaixo será um desabafo ou uma receita de como presidir o Brasil. Só sei que desse jeito a sociedade não tem como viver de maneira digna, pagando altos tributos, vivendo em completa insegurança, com uma juventude sem grandes perspectivas de futuro.
Neste vázio de idéias, surge novamente a candidatura do Lula e, pasmem, até Sílvio Santos, que sem lançamento de campanha, aparece bem cotado. Lula, que se eleito pretende implementar no seu governo uma política social que atenda a população carente, acena com aumento do Imposto de Renda dos mais afortunados. O Sílvio Santos, que poderia ter na figura do Lombardi o seu porta-voz, poderia atender a todas estas demandas da saúde, da educação, dos direitos adquiridos, da distribuição farta de terra ao MST com o bordão “Quem quer dinheiro?”. Mas a realidade é bem diferente: a população não agüenta mais pagar tributos suecos e receber em contrapartida serviços bolivianos do governo.
O governo FHC teve o mérito de conseguir atingir a estabilidade econômica, mas só isso é insuficiente. Seria necessário redesenhar o estado, diminuindo o custo da máquina pública junto com uma profunda reforma tributária. Não é plausível que uma economia possa conviver com um sistema tributário anacrônico e uma taxa de juros descomunal. É muito difícil empreender no Brasil deste jeito. Qualquer déficit de caixa que as diversas instâncias de governo têm é compensada com aumento de tributos.
IPI, ICMS, Confins, uma série de taxas e tributos que atingem a quase 60. Cobrança de impostos da cesta básica e em equipamentos agrícolas faz com que a mesma morda boa parte do salário de um humilde trabalhador. Não bastasse isso e metade do salário do custo do operário é constituído de encargos sociais e benefícios. Segundo levantamento da General Motors, o salário médio de seus funcionários no ABC paulista – de 10 a 12,5 dólares por hora – é semelhante ao custo médio da mão-de-obra que paga a subsidiária da empresa na Inglaterra. Só que lá, de cada 100 libras que custa um funcionário, 75 vão para o bolso do empregado.
Apesar deste cenário impróprio para um desenvolvimento consistente, vemos setores da economia que alcançaram seu espaço aqui dentro e lá fora. Como disse Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES, o Brasil é uma “Belíndia”. Mas se queremos que o desenvolvimento seja estendido para todos temos que repensar o rumo que daremos ao governo seguinte. Se a idéia é seguir arrecadando uma enormidade de impostos na esperança de distribuir riqueza a todos então seguiremos sem esperança. Mas se a idéia é redesenhar o estado, tocando fundo nos direitos adquiridos, diminuindo o déficit fiscal, os juros e refazendo o sistema tributário então poderemos ver uma luz no fim do túnel. O meu medo é que esta luz represente um trem que irá atropelar a todos. Meu Deus! “Quem quer dinheiro?”
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Não chore por mim, Argentina!
Buenos Aires é, com certeza, uma das cidades mais bonitas que tive a oportunidade de conhecer. Lembro-me muito bem das minhas caminhadas pelo Porto Madero, da beleza da Galeria Pacífico na Calle Florida. Hoje, vejo com muita tristeza e apreensão os “panelaços” e a constante troca de presidentes no vizinho país. Mais triste ainda é ver os comentários descabidos da “esquerda festiva” aqui no Brasil. Para estes a Argentina quebrou porque seguiu o receituário neoliberal do FMI. Quanta bobagem descabida! Repito mais uma vez as sábias palavras do saudoso economista Roberto Campos: “Neoliberal deve ser um comunista convertido!” Gostaria que o leitor desarmasse o espírito e esquecesse um pouco suas idéias pré-concebidas e acompanhasse comigo o que direi nos parágrafos seguintes. Terei a pretensão de explicar o que causou a quebra da Argentina, mesmo não sendo economista.
Pode-se dizer que a indústria Argentina começou perder competitividade durante o peronismo. Apoiado pelo voto dos pequenos e médios proprietários, dos trabalhadores e da burguesia industrial, defendido pelo exército, Juan Domingo Perón assumiu em 1946. O Peronismo tentou criar um capitalismo independente, por meio de medidas nacionalistas e protecionistas que incharam o estado enfraquecendo o parque fabril argentino. A morte de Perón (1974) e a ditadura militar afastaram os peronistas do poder até 1989, ano em que recuperaram o poder pelas mãos de Carlos Saul Menem.
Carlos Menem assumiu o governo com uma hiper-inflação e uma economia debilitada. O ministro Domingo Cavallo convenceu o governo argentino a adotar o ousado plano de estabilização monetária através da lei de conversibilidade, com o Banco Central assegurando a livre conversão de dólares em peso e vice-versa à paridade de 1:1. O Banco Central foi proibido de emitir pesos sem lastro integral em reservas monetárias. Seguia o princípio do padrão-ouro, que foi a base do sistema monetário até 1914.
Com a lei em vigência, a Argentina abriu mão de sua soberania monetária. Para manter a paridade o governo teve que fazer um forte ajuste fiscal, com despesas correntes sendo cobertas com receitas de privatizações. Contudo, como era de se esperar, o efeito foi semelhante ao drogado que encontra prazer logo que faz uso da droga caindo em forte depressão em seguida.
Se por um lado a inflação foi debelada, por outro lado o governo argentino teve imensa dificuldade de atrair divisas externas tornando escasso o dinheiro circulante. Com uma indústria pouco produtiva, uma economia atrelada ao dólar a Argentina perdeu mercado e as seqüelas da lei de paridade começaram vir a tona . Sem estatais para vender, com a falta de capital externo para financiar o modelo, a Argentina entrou em forte recessão. Enquanto escrevo a Argentina está sendo administrada por Duahlde que tem a difícil missão de encontrar um caminho para o povo tão sofrido.
Aqui no Brasil, quase incorremos no mesmo erro argentino. Não fosse a adoção da flutuação cambial, sob a batuta do presidente do Banco Central Armínio Fraga e a chancela do ministro Pedro Malan e o Brasil teria quebrado. O governo FHC, na tentativa de manter a paridade por um bom período, chegou a queimar US$ 50 bi das reservas, sendo compelido a fazer um forte ajuste fiscal acertado com o FMI.
A economia brasileira mostrou sua força, conseguiu, através da desvalorização do real, exportar e atrair divisas e investimentos externos. Contudo, muita coisa tem que ser feita. Se é certo que não sucumbiremos do mesmo mal que afundou o vizinho país é urgente que tomemos medidas corretivas para que o Brasil não fique na dependência do mercado externo. O fortalecimento do mercado interno através do aumento da poupança, a reforma tributária que não sai do papel, mudanças na CLT e na previdência, investimentos maciços em educação farão com que um número maior de pessoas tenham acesso ao consumo, gerando mais empregos e melhor qualidade de vida. Resta apenas acordarmos do “berço esplêndido” e implantarmos as reformas. Ainda em tempo: o que tem a ver o neoliberalismo com a quebra argentina?
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Ministério das cidades.
Nos EUA, país de dimensão continental semelhante ao Brasil, o sistema que une de fato e de direito os 50 estados americanos é o federalismo. Bastante diferentes em extensão territorial e população, clima, economia, história e interesses, os respectivos governos apresentam consideráveis diferenças entre si. Verdadeiros "mini países", abordando de maneira diferente as questões políticas, sociais ou econômicas. O que se mantém semelhante entre os estados é a estrutura republicana de governo, com um senado e uma câmara de representantes - com exceção de Nebraska que tem apenas uma entidade legislativa formada por 49 senadores. Todos têm poderes executivos, chefiados pelos governadores estaduais, e sistema judiciários independentes. Cada estado tem também sua própria constituição, respeitando as leis federais. Da mesma maneira as cidades e municípios devem fazer suas leis de conformidade com a constituição do estado a que pertencem.
A Constituição limita o governo federal a poderes específicos, ficando todos os demais poderes a cargo dos estados e municípios. Esta característica básica gerou disputas acirradas entre os direitos federais e estaduais. A tradicional desconfiança do americano em relação a um governo central demasiadamente forte manteve essa disputa equilibrada no transcorrer dos anos. Os estados e municípios nos EUA têm direitos que eme outros países são exercidos pelo governo central.
A educação é de competência dos estados, com a comunidade exercendo um verdadeiro controle do ensino publico. Da mesma forma não existe força policial nacional, cabendo ao FBI uma atuação limitada em crimes federais, tais como seqüestros. Cada estado tem sua própria polícia estadual e suas próprias leis criminais. O mesmo se aplica a leis referentes ao divórcio, uso de bebida alcóolicas e procedimentos eleitorais. Da mesma maneira cada cidade tem sua própria força policial, cabendo aos municípios o recrutamento, treinamento, controle e organização. Nem o Presidente da República nem o governador do estado tem poder direto sobre a mesma. Os departamentos de polícia municipais são chefiados por um "delegado" ou "xerife", que em geral é um cargo eletivo.
Há várias outras áreas que também são de competência de administrações locais, como horário de abrir e fechar estabelecimentos comerciais, manutenção de vias públicas e estradas e leis referente a construções urbanas. A maioria das cidades e municípios podem instituir seu próprio imposto de renda. Muitas cidades tem legislação própria para porte de arma ou pena de morte. Nos EUA, as comunidades e estados têm imenso orgulho de sua capacidade de cuidar de seus próprios problemas.
Diferentemente do que vemos nos EUA, aqui no Brasil temos uma via-crucis de prefeitos com o "pires na mão" fazendo fila em gabinetes de ministros para conseguir algum recurso federal. Da mesma forma, Brasília - verdadeiro "parque temático" - torna iguais os desiguais ao estabelecer um salário mínimo homogêneo do Oiapoque ao Chuí ou aplicar currículo semelhantes em escolas de norte a sul. Como disse a socióloga Aspácia Camargo "federalismo só existe no Brasão". O que vemos no início do governo Lula, com a debandada do governo derrotado no Rio Grande do Sul para Brasília e a criação do Ministério das Cidades, é o aprofundamento desta anomalia de um arremedo de república. Gostaria de ver aprofundada as reformas que o país tanto necessita e que algum jurista me corrija se eu estiver errado. Quem ler esta crônica responda por favor como funcionará tal ministério, pois se for como penso será mais um balcão de troca de favores e um guichê para os corruptos de plantão.
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Balanço pós-fórum
Gostaria que alguém que participou do Fórum Social Mundial me relatasse o que é feito de fato entre uma palestra e outra. Acompanhando a imprensa, o que vejo é um discurso vazio de "fora FMI", "fora a ALCA", "fora EUA", "chega de globalização", "abaixo os neoliberais". Não tem consistência o que é dito e feito durante e pós palestras. Termina o FSM, vão todos para as suas casas e o mundo continuará a ser como era e estes revolucionários de plantão não saberão o que de fato acontece sofrendo de "delírio persecutório".
O grande ápice do FSM se deu verdadeiramente no discurso do Presidente Lula em Davos. Sua proposta em unir o capitalismo a questões sociais que afligem o mundo une, de certa forma, os países do G-7 aos emergentes. Claro que nem tudo que é proposto é possível, mas contou com a simpatia de Bill Clinton, Bill Gates e George Soros. Enquanto isso, a ala xiita do PT torce o nariz com a presença do Lula na Suíça, com direito a um pedaço de torta na cara do Presidente do PT José Genuíno. Que desperdício este ato quando se fala em "fome zero"!
Não acho que a proposta de um fundo mundial de combate a fome possa ser eficaz. Quantos mega-shows foram feitos arrecadando dinheiro para países africanos. O resultado foi pífio e só fez aumentar o número de mortos pois os recursos foram invariavelmente desviados para compra de armas que alimentam a eterna guerra tribal que assola o continente africano. Quem não lembra do ditador Idi Amin Dada, ditador de Uganda, culpado por 500 mil mortes e desvio de bilhões de dólares em bancos estrangeiros?
Voltando ao FSM, é uma pena assistir a juventude brasileira perdida. Não sabem do que reclamar e a quem reclamar. Deveriam cobrar de seus políticos um combate a corrupção, a implementação das reformas da previdência, tributária e fiscal. Do jeito que está parece que a culpa de nossas mazelas é do FMI ou quem sabe dos EUA. Nenhum país agüenta muito tempo um sistema previdenciário anacrônico. Nenhuma economia suporta uma carga tributária pesada. Nenhum governo suporta gastar setenta por cento do que arrecada com o funcionalismo público. Infelizmente, ninguém tocou nesses assuntos. Não ouvi nada sobre o controle de natalidade por exemplo. O que vi foi muita festa e show pirotécnico. A verdade é que o FSM é constituído de militantes de esquerda, movimentos revolucionários, como o MST e vagabundos que passam a maior parte do tempo de papo para o ar "fumando unzinho" em praça pública.
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Fóruns
Gostaria que alguém que participou do Fórum Social Mundial me relatasse o que é feito de fato entre uma palestra e outra. Acompanhando a imprensa, o que vejo é um discurso vazio de "fora FMI", "fora a ALCA", "fora EUA", "chega de globalização", "abaixo os neoliberais". Não tem consistência o que é dito e feito durante e pós palestras. Termina o FSM, vão todos para as suas casas e o mundo continuará a ser como era e estes revolucionários de plantão não saberão o que de fato acontece sofrendo de "delírio persecutório".
É uma pena assistir a juventude brasileira perdida. Não sabem do que reclamar e a quem reclamar. Deveriam cobrar de seus políticos um combate a corrupção, a implementação das reformas da previdência, tributária e fiscal. Do jeito que está parece que a culpa de nossas mazelas é do FMI ou quem sabe dos EUA. Nenhum país agüenta muito tempo um sistema previdenciário anacrônico. Nenhuma economia suporta uma carga tributária pesada. Nenhum governo suporta gastar setenta por cento do que arrecada com o funcionalismo público. Infelizmente, ninguém tocou nesses assuntos. Não ouvi nada sobre o controle de natalidade por exemplo. O que vi foi muita festa e show pirotécnico. A verdade é que o FSM é constituído de militantes de esquerda, movimentos revolucionários, como o MST e vagabundos que passam a maior parte do tempo de papo para o ar "fumando unzinho" em praça pública.
Por outro lado, o Fórum da Liberdade, promovido pelo IEE, cujo tema foi a violência, trouxe a luz soluções a temas tão próximos de todos nós. Sem alarde e "oficinas", diversos debatedores discutiram em alto nível a uma série de questões. Falou-se sobre a dificuldade do estado em combater o narcotráfico, sendo sugerido a liberação das drogas como meio de desmantelar este lucrativo "negócio" e, sobretudo, foi abordado o tema do controle da natalidade sem o que de nada adianta campanhas como a da "Fome Zero". Quando pensarem em realizar algum fórum não dêem muita atenção a quantidade de participante e sim a qualidade do que é discutido e proposto. O primeiro foi um "show room" das esquerdas e o segundo foi uma tentativa de trazer idéias que verdadeiramente possam fazer com que a sociedade evolua.
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Os direitos adquiridos.
Quando o governo petista tomou posse no Estado do Rio Grande do Sul, todo um histórico de passivo coberto pelo tesouro do Estado estourou nas mãos do presidente do IPE: os direitos adquiridos, que embora legais, são um verdadeiros escárnio que sangram as fianças públicas. Lembro que recentemente esteve em discussão em Brasília a reforma da previdência, algo que foi imediatamente rechaçado pelo deputado petista Paulo Paim que bradava contra esta medida que acabaria com os direitos adquiridos dos funcionários públicos. Agora, no governo do Estado do Rio grande do Sul, tentam encontrar uma saída para as aposentadorias milionárias e para distorções como as pensões das “filhas solteiras”.
Em âmbito federal os fundos de empresas estatais sugam uma enormidade de recursos do caixa do governo. Por mais que o executivo tente equilibrar as finanças tais fundos acabam ocasionando um buraco enorme no tesouro. Fundos como PETROS e PREVI receberam socorro da ordem de R$ 12,00 bi ano passado. O pior é que em época de eleição se falar nisso é perder uma enormidade de votos daqueles que usufruem de privilégios, que apesar de legais são de uma moralidade discutível.
Espero que durante os debates entre os candidatos à presidência este tema venha a tona. Este assunto tem que ser tratado com grande seriedade pois é muito fácil ser oposição e culpar este ou aquele governo pelas mazelas que vive a sociedade. Pior ainda é aquele discurso chato de atacar o FMI e o modelo neoliberal do governo FHC. Ponham a mão na consciência e tratem de começar as reformas que o Brasil tanto necessita. Em outra oportunidade vou falar sobre o sistema tributário. Mas por hoje pensem bem no que foi dito acima, pois isto tudo pode comprometer o futuro do Brasil.
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Em resposta a leitores.
Em resposta aos leitores do JC Cássio Maffazzioli e Anna Magagnin torno a questionar o que é dito e feito de concreto no FSM. Tenho certeza que muitos intelectuais de esquerda trocaram idéias e diversos problemas da sociedade foram discutidos, apesar da ótica equivocada que permeia as discussões. Aqui no Brasil, paras não irmos muito longe, o PT assumiu e a grande piada que rola é que o candidato de esquerda era verdadeiramente o José Serra. Não se trata de ser de esquerda ou de direita e sim entender que o estado está falido e não cabe mais soluções demagógica como distribuir ticket de leite para as populações carentes.
Quando questiono o alarde do FSM é porque assisti a discurso de uma jovem cubana esbravejando contra a Globalização sem saber ela que este processo é um caminho natural da humanidade, fruto do avanço tecnológico. Mas que diferença faz a Globalização para Cuba, um país atrasado, reprimido pelo partido do “General” Fidel? Quando questiono o FSM é porque milhares de jovens vieram da Europa fazer festa no acampamento regado de bebida e outras coisas pagos pelo falido well fare state europeu Mas que diferença faz se os jovens trabalham ou não se o Estado por sua ociosidade?
Quando comparei ao Fórum da Liberdade é porque neste último, pelo que pude acompanhar, algo de inteligente foi dito, como o pronunciamento do Dr. Drauzio Varela, com experiência no então maior presídio da América do Sul, o Carandirú, dizendo que sem controle da natalidade pouco ou nada poderá ser feito.
Mas tudo bem, o PT tomou o poder em Brasília e fico aliviado que a petista tenha ficado de lado, para desgosto dos radicais da ala xiita do PT. Dizem até que o candidato de esquerda era o José Serra. Mas não se trata em ser de esquerda ou de direita e sim entender que o Estado está falido e não cabe mais discursos demagógico e revolucionários contra isso ou aquilo e sim construir as condições necessárias para revertemos esse processo de concentração de renda e empobrecimento da população.
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Reforma tributária e outras questões.
Dia desses vi em um programa de televisão o ex-candidato a presidência da República, Guilherme Afif Domingues, pedir que os congressistas façam a reforma tributária definitiva e não a possível. Como não sou advogado especialista da área fui ler sobre o assunto e fiquei muito preocupado com o texto que está tramitando na Comissão de Reforma da Câmara do Deputados. Segundo o advogado tributarista Ives Gandra, o sistema tributário, se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente, será mais complexo, onerando mais os contribuintes que terão que pagar mais para a União, os Estados e os municípios além de facilitar a corrupção por aumentar a burocracia tributária.
O que se vê claramente é a dificuldade do Estado, em todos os níveis, de realizar e concretizar a reforma fiscal como deve ser feita. Para conseguir o superávit primário o governo cobra pesados tributos ao invés de facilitar o setor produtivo. Esta receita é perniciosa e tem efeitos colaterais enormes em todos os níveis. O empresário muitas vezes é compelido a sonegar por falta de condições para manter-se operando e, como falou Afif Domingues na entrevista, “dorme pensando em como não crescer” para não mudar de faixa tributária.
O Estado como é constituído gera em sua burocracia corrupção e sufocando a economia cria um poder paralelo, gerando a economia informal ou até mesmo o crime organizado, que surge como a única forma de transferir riqueza fácil para a população de baixa renda que fica a margem deste sistema.
Vejo o Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva com um ar cansado, reclamando de dores da sua bursite que teima em não dar trégua e acho que pelo andar da carruagem terminará seu mandato deprimido e frustrado. A reforma da previdência parece estar indo para um bom caminho, em que pese a pressão que ala mais a esquerda do PT faz ao Executivo. Mas a reforma tributária está servindo apenas para que nossos governantes vislumbrem alguma forma de arrecadar mais e manter a falida estrutura como está. Ou seja, pagamos impostos suecos e temos serviços bolivianos.
Muita coisa terá que acontecer para o Brasil mudar de rumo e, sobretudo, muitos privilégios terão que cair. Alguns números têm que ser pensados. Nos EUA temos algo em torno de 600 mil causas trabalistas sendo julgadas nos tribunais e aqui no Brasil 22 milhões de processos acumula-se nas mesas dos juizes. Algo está errado e o que assistimos é um Brasil que deu certo e cresce e outro que não tem como sair da letargia. Assim vemos uma sociedade que não exerce a sua cidadania, jogando sujeira no chão ou ignorando a faixa de segurança e desrespeitando o próximo. Assim vemos o narcotráfico cometer crimes bárbaros e integrantes da sociedade consumindo drogas. Assim vemos uma saúde e educação precária e a população de baixa renda procriar sem nenhum controle. Assim vemos a guerra no campo, com o MST invadindo terra e o governo fazendo vistas grossas para a situação. Senhores deputados, empresários e líderes de classe para onde o Brasil está indo?
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Evolução ou involução?
Estamos no início do século 21 e já tivemos a queda de duas torres em Nova Iorque e recentemente, um presidente travestido de cow boy invadiu um país só por razões que talvez nem ele saiba explicar. Aliás sabemos nós mas quem sou eu para dizer que o Iraque é extensão do Texas? Quem sou eu para falar que o Saddam é um ditador que acumulou riquezas e matava quem ele bem entendia. Mas esta é uma face deste mundo que busca o progresso constantemente para uma melhor qualidade de vida da população. Será?!
Pior é aqui no Brasil, um país que verdadeiramente não deu certo (me provem ao contrário!)
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Fagocitose social.
Inacreditável o que se vê nos jornais, funcionários públicos promovendo um velório fictício do Presidente Lula. Mas tudo que está acontecendo no Brasil e o que está por acontecer tem uma explicação: o inchaço do estado que faliu.
Quando o PT era oposição, com a simpatia do funcionalismo público e toda classe operária, barrava qualquer tentativa de reforma da previdência com o discurso de que não se deve mexer nas cláusulas pétreas do funcionalismo público, em que pese representar uma sangria sem fim nos cofres do Tesouro.
Agora na situação o PT se sente compelido a realizar as reformas a toque de caixa sob pena de quebrar de vez o estado. Como não poderia deixar de ser está traindo a sua base eleitoral com ameaça de greve da magistratura que não quer que a mamata acabe. Imagine ganhar somente R$ 12.000,00 de aposentadoria! Como sustentar os filhos com o leitinho que está tão caro? Se esta greve vingar fica a pergunta: quem irá julgar? O bispo?
Enquanto isso nunca se viu uma depressão econômica tão grande. Pátios das montadoras lotados de veículos, indústria ociosa, desemprego em marcha acelerada para desespero da maioria da população que não está sob o guarda-chuva do poder público. O que se assiste paralelo a isso é o recrudescimento de movimentos sociais de caráter político e ideológico promovendo a quebra do estado de direito. E a população mais uma vez fica refém enquanto o corporativismo tenta barrar qualquer mudança que possa tirar o país da UTI.
Este processo vem de longe, não sei se começou com a chegada de Cabral ou com a construção de Brasília, verdadeiro parque temático no meio do nada. Mas ocorre é que o estado se agigantou levando para dentro de sua estrutura uma série de vícios que favorecem a corporações, incentivem o jeitinho corrupto, a troca de favores e fazem com que o social fique resumido a ações pífias tipo tiquet de leite ao invés de ser profilático com projetos que ataquem as causas de nossas mazelas e não as conseqüências.
Enquanto isso, para manter este estado paquiderme a tal reforma da previdência pouco irá aliviar os cofres do Tesouro e os governantes ao invés de reformar o estado continuarão sugando da sociedade mais e mais com a risível reformar tributária. Como disse o presidente da GM “só falta pedirem que façam um carro para o MST” pois diminuir impostos não passa pela cabeça de nossos políticos. Aliás que função é melhor que ser deputado ou senador? Com um longo período de férias conseguem se aposentar com dois ou três mandatos enquanto a sociedade pena para sustentar esta moleza.
Estou muito preocupado com que está por vir. Não sei se um tirano enfiando as reformas que devem ser feitas goela abaixo não seria melhor pois deste jeito vamos perder um tempo enorme enquanto milhares de pessoas ficam sem escola, enfrentam filas em postos de saúde e procriam adoidado sem um mísero controle da natalidade gerando mais pobreza. “Mas tudo bem, desde que não mexam no meu!”
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Estado de letargia.
Quando o governo petista assumiu a presidência o mercado parecia nervoso com os rumos da economia ditados pelo governo de esquerda. Mas com o passar do tempo a equipe do ministro Palocci mostrou a todos que não está para brincadeiras, tomando medidas profiláticas para alívio dos agentes econômicos. Neste momento em que a inflação está sob controle e o risco Brasil dá sinal de queda pede-se que o COPOM baixe os juros para aquecer as vendas no varejo que estão em queda contínua e aumente o número de ofertas de emprego.
Contudo, estas medidas são pífias perto do que se vê em Brasília. Claramente temos dois viés de governo: na área econômica encontramos o ministro Palocci ou o Furlan trabalhando em sintonia com a economia de mercado ilhados por verdadeiros tubarões da esquerda sedentos por fazer uma ruptura no quadro político com o apoio de diversos movimentos sociais.
Paralelo a esta ambigüidade as reformas enviadas ao Congresso pouco ou nada resultaram em benefícios para o País. A reforma da previdência teve tanta concessão que certamente não representará em fim de sangria aos cofres do Tesouro. A reforma tributária não parece vir ao encontro do que pede a economia não representando em desoneração de carga fiscal para quem produz.
Tudo isso acontece pois há uma estrutura azeitada que não é mexida e qualquer tentativa de mudança se torna inócua pois custa caro manter tudo como está e quem acaba pagando é a sociedade. Enquanto não se fizer a reforma do estado as outras reformas não avançaram. Do jeito que está parece aquele paciente que trata dos sintomas sem tratar das causas.
E assim segue o governo com suas dúvidas internas. De um lado uma equipe tentando dar um rumo de crescimento a economia e do outro a velha esquerda festiva tentando impor as reformas socialistas através de movimentos como MST ou políticas sociais populistas. Chega de metáforas Presidente, decida-se o que quer para o Brasil!
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Controle da natalidade.
Em recente matéria na televisão vi uma jovem mãe grávida, com um bebê no colo e que dizia ao repórter que tem seis filhos que pedem nos sinais, fazendo malabarismo com calotas de automóveis. Ano passado, pude ver na emergência da Santa Casa inúmeras meninas marcando um exame para o pré-natal. Esta realidade está presente nas camadas pobres da população: pobres fazendo mais pobres.
O mais triste é que pouco se faz ou se pode fazer. É bem verdade que o SUS realiza ligadura de trompas para aquelas meninas que não queiram ter mais filhos, mas também é verdade que o mesmo SUS muitas vezes não libera pois não há recursos. Este depoimento tive de uma médica ginecologista que atende em um posto de saúde e que, a pedido das pacientes, encaminha pedidos para realização de tal procedimento. Porém, as pacientes voltam alegando que não é possível realizar a cirurgia por uma série de fatores.
Este caso demonstra mais uma vez o estado de falência de nossas instituições. Um Estado inchado, gastando mal os recursos e aprofundando as mazelas sociais. Realmente a distribuição de renda no Brasil é péssima, pois o setor produtivo paga altos impostos e o dinheiro arrecadado sustenta um lado da máquina construída ao longo da história que pouco ou nada representa em benefício a sociedade. Brasília, parque temático no meio do Centro Oeste, modificou o projeto original arquitetado por Oscar Niemayer acrescentando alguns anexos além dos prédios ministeriais que foram construídos no início. Agora, no governo Lula foram criados novos ministérios e milhares CCs com carteirinha do PT ingressaram em diversos escalões. Resultado: a pobre da menina não consegue ligar as trompas e a crise social recrudesce. Sem reforma do Estado não há solução.
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Falta de coragem.
Em recente pronunciamento público, o Presidente Lula disse ter faltado coragem a seus antecessores para realizarem as reformas que seu governo está implementando. Contudo, o que faltou ao Presidente foi a verdade. Lembro de um reclame de um jornal de grande circulação nacional que dizia “haver várias maneiras de dizer verdades, dizendo apenas mentiras” e parece ser este o caso.
O seu antecessor teve grande dificuldade de passar as reformas pois tinha no PT, partido de sustentação do governo, uma ferrenha oposição. Quem não lembra do discurso da ala xiita do partido mandando contra a reforma da previdência pois iria tocar nas cláusulas pétreas do funcionalismo público?
Agora que o PT está no governo as reformas tiveram que ser feitas as pressas pois o estado está a beira da falência. O outro lado da questão é que chamar o que está sendo feito de reforma é um atentado a inteligência do leitor. A reforma da previdência teve tanta concessão que em muito pouco tempo teremos que fazer outra. A tributária, por sua vez, é um escândalo que fará com que a concentração de recursos na esfera federal seja absurda. Resta aos prefeitos promoverem rifas e sorteios para engordar as receitas raspadas dos cofres das prefeituras.
Se o Presidente quiser entrar para a história como um estadista deveria iniciar a reforma do estado, pois sem este preceito toda reforma tributária que se possa imaginar contemplará uma estrutura falida, corrupta e anacrônica. A reforma que se avizinha pouco irá contribuir para desonerar o setor produtivo. Segundo alguns analistas periga aumentar mais a carga tributária.
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Direito de resposta.
O leitor Cássio Maffazzioli acusou-me de ter falta de memória (JC – 04/11/03), opinião que recebo com todo o respeito. Contudo, gostaria de abrir a mente dos leitores, convidando a pensar comigo com a resposta que darei a seguir para o indignado leitor do JC.
Cássio, o Estado abocanha 40% do PIB em impostos e o nome disso se chama falência da máquina pública. Querer saber se o estado deve ser mínimo, máximo ou necessário é uma questão de retórica. Evidentemente que com um sistema tributário anacrônico, com impostos suecos e serviços bolivianos, a sonegação se faz presente pois muitas vezes está em jogo a sobrevivência de uma empresa e de pessoas que trabalham nela e quanto maior for a carga tributária maior será a sonegação.
Cássio, é óbvio que o inchaço da máquina pública não começou neste governo, vindo desde a chegada de Cabral até os dias de hoje. Mas estamos falando do quadro atual como exemplo. Todos tinham a idéia de que o PT representaria uma ruptura. Eu não acredito em Papai Noel e sabia que não. Mas vou esperar o resto do mandato com esperança de que o Lula tenha a coragem de reformar o Estado.
Cássio, sei que temos CCs aqui no Rio Grande do Sul e onde quer que exista algum órgão público e esta prática tem que acabar. É inadmissível a idéia de um estado empregador, absorvendo companheiros partidários em atividades pouco afeitas para as suas qualificações muitas vezes.
Cássio, como liberal (sim sou liberal e capitalista) abomino a socialização do prejuízo, do “capitalismo sem risco”, algo que não faz parte do meu discurso. Como não faz parte da minha idéia a presença do estado dirigista, do estado empresário, agigantado que foi criado na época dos militares de maneira xenófoba e que encontra na extrema esquerda uma simpatia enorme, pois no final das contas direita e esquerda acabam se encontrando, por ideologia ou prática.
Cássio, para terminar gostaria de te pagar uma viagem a Brasília. Lá você poderá ver o parque temático construído no centro oeste. Verás que além dos prédios originais dos ministérios projetados por Oscar Niemayer temos inúmeros anexos. Verás que Brasília tem a maior renda per-cápita do Brasil pois os salários dos funcionários públicos de lá são enormes em relação aos outros trabalhadores. Verás que “República Federativa do Brasil” nós encontramos só no Brasão, pois os recursos dos impostos que eu e tu pagamos vão para o governo federal e para os estados e municípios sobra migalhas, algo que vai piorar com a reforma tributária. Quero uma ruptura deste estado de coisas Cássio, que parece não passar na cabeça de nosso governantes que passaram por lá e dos que estão no poder no momento.
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O Estadista x sindicalista.
Fico impressionado com os discursos do Presidente Lula. Sem dúvida nenhuma, afora um ou outro escorregão, o presidente cativa os brasileiros, eleitores dele ou não, com suas palavras. A última frase que ouvi dele chegou a me arrepiar, parecia estar ouvindo o John Kenedy quando disse “Não pergunte o que os EUA podem fazer por você e sim o que você pode fazer pelos EUA!”. Pois o Presidente Lula disse algo parecido, tipo “O Estado pode menos e a sociedade organizada pode mais!”, pedindo para que nós façamos algo para erradicar a pobreza no País.
Porém, o que o Presidente não sabe é que o discurso pode ser muito bonito mas torna-se sem efeito quando vamos comparar a Constituição Americana com a do Brasil por exemplo. A Constituição Americana nos seus 216 anos foi emendada 27 vezes enquanto a “Cidadã”, como era chamada pelo doutor Ulysses Guimarães já teve quase 50 emendas. A Constituição aprovada em 1988 distribuiu direitos para todos sem se preocupar com a forma de pagamento. Segundo levantamento feito a constituição brasileira tem cinco vezes mais a palavra “direito” do que “dever”.
Somando-se ao paternalismo da Constituição que o torna inexeqüível vemos o fato de que o sistema federalista só se encontra no Brasão da República, como diz a historiadora Aspásia Camargo. Nos EUA, os 50 Estados gozam de grande autonomia, abordando questões políticas, sociais e econômicas de maneira diferente. A Constituição americana limita o governo federal a questões específicas. No Brasil tudo passa por Brasília.
Por isso Presidente, em que pese eu quase ir as lágrimas com o seu discurso eu acho que não passa de retórica vazia, pois na prática o sistema está falido. Se o Senhor não tiver a coragem de mudar a estrutura e encaminhar as reformas definitivas a sociedade que você diz estar organizada não poderá fazer nada, pois para sustentar o “parque temático” que é Brasília carrega um fardo pesado em forma de impostos que parecem não ter fim.
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Espetáculo do crescimento (de tributos).
A Reforma Tributária, em sua primeira etapa, passou em Brasília e já está valendo para 2004. Como leigo que sou procurei ouvir algum tributarista que pudesse dizer algo a respeito do que foi votado e para minha tristeza não teve uma viva alma que estivesse contente.
Vejo que a comutatividade de impostos seguirá no nosso caótico sistema, com uma séria de impostos incidindo em cima da produção. A CPMF parece que acabará ficando permanente, mas daí é fácil pois não muda a sigla. O pior é o COFINS que punirá quem mas dá emprego, na lógica perversa de que quanto mais postos de trabalho a empresa abrir mais COFINS pagará. Realmente o Presidente Lula tem razão, começará o Espetáculo do crescimento, mas de tributos.
Cheguei a conclusão que o grande objetivo do governo petista é estatizar a economia. Com tanto tributo e a ausência de uma reforma do estado que vislumbre um enxugamento da máquina pública, onerando mais e mais a sociedade fazendo com que o governo entre de sócio das empresas. Para o leitor ter uma idéia, temos na gasolina mais de 50% em impostos, no vinho encontramos algo próximo aos 50%. Não é justo querer que o setor produtivo leve nas costas a máquina falida do Estado.
Em que pese algumas vozes otimistas prevendo crescimento eu estou muito pessimista em relação ao futuro do Brasil. Enquanto os políticos pensarem pequeno, dando as costas aos eleitores fazendo um jogo particular e barganhando esta ou aquela verba em troca de votos no Congresso nós infelizmente não assistiremos o tal “Espetáculo do Crescimento”. Mas fique certo senhor Presidente que nós tentaremos pagar todos os tributos que pesam na economia e caso alguém não pague é porque faliu. Parabéns e Feliz Natal!
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Reflexões.
Dia desses vi na televisão um bispo falando da falta de solidariedade que impera nos dias de hoje. Parece claro que o mundo mudou, que o individualismo se tornou característica do homem moderno, que busca constantemente seu espaço. Jacques Costeau já dizia que a maior poluição do mundo é o excesso de gente. Concordo plenamente com esta assertiva. Acredito que antigamente as pessoas mantinham relações mais próximas e viviam com mais harmonia. Deveria ser comum cadeiras na calçada e vizinhos trocando idéias. Tente fazer isso hoje: levam as cadeiras e dê graças a Deus se ficar só nas cadeiras.
Aqui no Brasil temos um ano de governo Lula que foi eleito com um forte discurso social, prometendo emprego e o fim da fome. Por mais otimista que eu seja não consigo ver como poderemos amenizar a situação da sociedade com escolhas de políticas que em nada colaboram para reverter o ciclo vicioso que esta entranhado no Brasil: baixa educação e aumento da população nas camadas pobres, gerando mais demandas sociais.
O que se vê é o recrudescimento da violência, a falta de perspectiva da juventude, o aumento do consumo de drogas e a concentração de renda. Porém, se temos um culpado para este estado de coisas devemos eleger os políticos. Quem chega ao poder, chega com um discurso fantasioso que vem ao encontro do cidadão desesperado, sem emprego, sem futuro ou que cata comida no lixo e se aquece como pode em baixo da ponte. Mas este sintoma doentio que sofre a nação não tem cura com retórica e sim com ações concretas.
Assistimos o presidente Lula chorar em público, prometendo emprego e o fim da fome. Ao mesmo tempo é promulgada a reforma tributária que punirá, com o aumento do COFINS, as empresas que derem mais emprego. São as contradições de um país que faliu. Tento acreditar no crescimento para o ano que vem e acho que realmente vai acontecer. Mas certamente poucos irão sentir os benefícios deste fato. Não consigo imaginar como milhões de analfabetos de fato e funcionais poderão usufruir de algum ganho real que a economia possa ter.
Isto tudo é reflexo da falta de planejamento e de visão do poder público. O governo fica com 40% do PIB em forma de impostos e pouco ou nada devolve de concreto. Nos assusta ao ver que em um futuro breve as escolas públicas possam ficar sem professores pois a carreira não tem nenhum atrativo. Nos assusta ver engarrafamentos de ambulâncias em hospitais de grandes centros pois ninguém pensa em investir em uma medicina de prevenção, tornando caótico o sistema de saúde. Ao mesmo tempo a renda per-capita em Brasília é a maior de que se tem notícia. Êpa, tem algo errado!
É engraçado como a solidariedade vem no fim-de-ano, com campanhas de Natal sem fome e pedidos de paz. Mas depois, passado a ressaca das festas volta tudo ao normal. Crianças continuam pedindo na janela do carro, motoristas não respeitam a faixa de segurança e toneladas de lixo vão parar na calçada jogados por quem está dentro de um ônibus ou de um carro importado. Devemos exercer a nossa cidadania todos os dias, fazendo a nossa parte e os políticos que não nos atrapalhem pelo menos. Mas isso tudo é só reflexão para pensarmos um pouco no que fazer para tornar este país um lugar de abundância e prosperidade, deixando de ser o eterno “país do futuro”.
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Nocaute.
Torço para que o Presidente Lula tenha visto a última luta do Popó, que após sagra-se campeão mundial em uma nova categoria, disse que o Brasil ao invés de investir no Fome Zero deveria cuidar melhor da educação. Se o Presidente viu deve ter recebido como um cruzado de esquerda e espero que o governo se recupere do nocaute antes da contagem regressiva.
O fato é que não adianta os ministros se reunirem para estudarem um meio de aumentar o número de emprego sem que se invista no capital humano. Foi desta maneira que a Ásia deu um salto rumo a padrões de primeiro mundo, com ganhos de qualidade e geração de oportunidade de trabalho.
Com investimento em educação ataca-se várias frentes ao mesmo tempo: cria-se uma geração empreendedora, com discernimento quanto a cuidados com saúde e controle da natalidade, o país ganha em qualidade da mão-de-obra, crescendo a produtividade e ocorrendo uma melhor distribuição de renda.
O que assistimos no Brasil é uma política assistencialista que só faz aumentar as mazelas da população e o buraco que separa as populações pobres das classes mais favorecidas. Com média de 6,4 anos de estudo por habitante com idade de 25 a 60 anos em 2001, o Brasil tem um “estoque de educação” inferior a países como Bolívia, Equador e Paraguai, não chegando nem perto de Peru, Argentina ou Chile.
Não bastasse as carências na área de educação, ocorrendo o eminente perigo de faltar professores em um futuro breve, o Brasil mal trata os empreendedores que dão empregos. Juros altos, burocracia e impostos elevados fazem com que a competitividade das empresas caiam vertiginosamente. O que se perde de tempo para abrir um negócio ou pagar impostos tira o ânimo de qualquer um. Tem países que se abre um negócio em dois dias enquanto aqui é uma verdadeira via-crucis.
Melhor seria refazer a reforma tributária, acabando com a complexidade de impostos que incide sobre os ombros da sociedade, diminuindo a máquina pública e incentivando os empresários que investem em educação. Mas não é isso que se vê, quando se aumenta impostos como o COFINS, penalizando quem gera mais empregos.
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Equação perversa.
No mais recente discurso do Presidente Lula a chefes de nação foi dito que o capitalismo deveria ter um viés mais igualitário, distribuindo melhor a riqueza. Enquanto isso, aqui no Brasil vemos o Estado administrar mal os quase 40% do PIB que tira da sociedade em forma de impostos, comprometendo a maior parte dos recursos com gastos de pessoal e previdência. Aliás, o aumento do COFINS punirá quem der mais emprego, em uma lógica perversa para um país que necessita gerar mais postos de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a legislação tributária brasileira tem 55.000 artigos, 33.000 parágrafos, 23.000 incisos, 10.000 alíneas e 3.000 normas, fazendo com que as empresas tenham que gastar tempo e dinheiro com inúmeros tributaristas. A reforma tributária e previdenciária, com o que ouvimos de especialistas, em pouco ou nada veio para alavancar a combalida economia.
Com o aumento das contas públicas o governo encontra como uma única saída a elevação da carga tributária. De 2001 para 2002 o total de imposto arrecadado cresceu de 35,8% do PIB para 35,8%, mesmo com a economia desacelerando, o valor reunido de tributos federais e estaduais subiu de R$ 388 bi para R$ 453 bi e hoje está próximo dos 40% do PIB. Quer dizer que literalmente o governo é nosso sócio. E que péssimo sócio.
Mas, voltando ao discurso, estas questões internas nenhum presidente de alguma nação estrangeira sabe, porque se soubesse ficaria sem entender como uma nação que cobra impostos suecos devolve serviços paraguaios. Por isso Presidente Lula, convém reforçar mais uma vez que distribuição de renda não se faz por decreto ou com Fome Zero, trata-se de um investimento constante em educação, devolvendo a economia a capacidade de investir com a diminuição da carga tributária. Mas para isso deve-se fazer a reforma do Estado com urgência, pois ele está necrosado, moribundo, falido. Como eu não acredito que a política do PT vá mexer nesses pontos só nos resta assistir a greve de professores que se aproxima em diversos estados da nação. Ainda em tempo, para ficar de bem com os irmãos paraguaios, o nosso estoque de educação é inferior ao de vocês.
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Distribuição de renda.
Em seu mais recente discurso o presidente Lula cobrou dos empresários um maior esforço para vender mais produtos no exterior bem como uma maior distribuição de renda do bolo gerado pelo capitalismo. Tudo bem, mas em que mundo o Lula vive? De que país ele é presidente? Não creio que ele seja mal intencionado, mas tenho certeza de que ele é mal informado.
Os custos das empresas carregam um grande fardo do caótico sistema tributário, somado com os encargos sociais da folha. Sabidamente o governo é sócio da iniciativa privada abocanhando 40% do PIB de tudo que é produzido. Apesar da grande arrecadação, comemorada pelo governo mesmo em tempos de recessão, os serviços estatais são pífios – basta ver as condições do SUS e do ensino primário no Brasil. Desta forma fica difícil distribuir renda ou produzir bens materiais de melhor qualidade com tamanha carga fiscal e burocracia que emperra a economia.
O presidente Lula deveria saber que distribuição de renda se faz criando melhores condições de educação, pois o mercado exige cada vez mais gente qualificada para ocupar postos de trabalho. Quem não tem acesso ao ensino primário está condenado a morrer de fome e se sobreviver viverá em condições subumanas abarrotando as favelas com mais pobreza. O pior é que pelas estatísticas periga faltar professor em futuro breve devido a falta de incentivo a carreira.
O presidente Lula deveria Ter maior conhecimento da legislação brasileira também antes de maldizer dos empresários. Recentemente faleceu o grande Nestor Herculano de Paula, presidente da AZALÉIA. Pois este grande homem sempre teve a preocupação de dar condições de vida digna para seus funcionários, distribuindo lucros, construindo casas, fornecendo acesso a saúde e educação para todos os seus colaboradores. A sua maior luta foi convencer o governo de que tudo aquilo que dava não fazia parte de salário e pedia para que a carga tributária que pesava na folha fosse revista. Morreu sem alcançar este objetivo.
Assim presidente, este país cresce de maneira torta. Quem pode pagar a conta vive razoavelmente bem no o lado Belga da “Belíndia” e quem não pode vive no lado da Índia. Pior é que o senhor está preocupado em exportar mais, o que eu acho justo, esquecendo-se de que o Brasil poucos tem chance de fazer parte deste mercado interno. Aliás a maioria nem sabe o que é mercado...
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Educação.
A saída do ex-ministro da educação Cristovam Buarque foi feita cheia de farpas ao governo petista. Com boas idéias, Cristovam via no governo a falta de um plano para educação básica, ao cargo de estados e municípios ainda mais falido do que nunca com a reforma tributária concentradora de recursos em Brasília. Outra luta de Cristovam era da cobrança da mensalidade das universidades públicas para os alunos que pudessem pagar. Pena que o ministro caiu pois vi boas idéias vindas neste pouco tempo em que ele ocupou a cadeira ministerial.
O novo ministro Tarso Genro, por sua vez, defende a distribuição de cotas para negros nas universidades, um novo sistema de financiamento sem que haja cobrança. Espero que ele consiga financiar do nada, com uma varinha mágica ou lá sei eu como. Quanto as cotas para os negros acho uma tremenda demagogia, o governo deveria era investir no ensino fundamental para que as classes menos favorecidas tivesse acesso a melhores condições de ensino. Desta forma é uma tremenda distorção, não resolvendo em absoluto a questão da pobreza no Brasil.
Mas creio que o ministro Tarso terá uma imensa dificuldade pois seu ministério periga ficas esvaziado de recursos orçamentários. Como tanto ministério novo, criação de novos cargos de confiança pouco ou nada restará a se fazer para incrementarmos as verbas da educação. Enquanto isso o presidente viaja, viaja, viaja...
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Sem rumo.
Mais uma vez este escriba vai falar dos mesmos assuntos de sempre. Quem lê os meus textos (alguém deve ler) deve pensar que sou uma mula e que não sabe escrever sobre mais nada. Sei, mas quero insistir pois se todos fizerem o que eu faço algum político vai se sensibilizar e abraçar a causa.
O Carnaval está chegando e o ano começará em março com a volta às aulas e os problemas continuam os mesmos. Veremos ao longo de 2004 notícias sobre desemprego, caos na saúde e governadores rumo a Brasília pedindo mais dinheiro para poder tocar a máquina pública. Ou seja, basta fazer a leitura dos jornais dos últimos anos para constatarmos de que nada mudou no Brasil e as crianças “permanecem pedindo troco no sinal”.
Não sei quanto a 2005 mas é certo que este ano continuaremos com o mesmo blá, blá, blá. Se não vejamos: o presidente Luis Inácio Lula da Silva passa a maior parte do tempo viajando e proferindo discursos que beiram ao ridículo para quem conhece a realidade interna. Para se dar alguns exemplos tomemos a educação em que os gastos com pessoal aposentado nas universidades federais chega a quase 90% do total. Ainda neste setor o governo petista, com o argumento pífio de estar rediscutindo o ensino técnico, parou de investir o dinheiro que o Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizavam para o setor. Resultado é que o dinheiro não está vindo mais e estamos perdendo tempo de progredir nesta área tão importante para a criação de uma mão-de-obra qualificada.
Não consigo desvincular saúde de educação. Tenho a clara consciência de que investimento em educação traz a reboque uma melhora nas condições de saúde do cidadão. Vai desde o aumento da auto-estima, passando pelo melhor emprego e salário, conhecimentos de medidas de profilaxia e controle de natalidade que está presente nas classes mais favorecidas pela razão direta ao nível cultural a que tem acesso. Como não parece que o nível de educação vá melhorar veremos estas mazelas brotarem no seio da sociedade sem nada podermos fazer. Para se ter uma idéia, sei de médicos que trabalham em postos de saúde atendendo jovens carentes na sua quarta ou quinta gravidez que não tem a menor idéia do quem vem a ser métodos contraceptivos e quando encaminhadas para o SUS para fazer uma cirurgia de ligadura de trompas retornam pois o governo não tem dinheiro, em que pese o nosso maior sócio abocanhar quase tudo o que produzimos em impostos.
Não queremos um governo omisso e sim um governo parceiro. Mas o que vemos é um estado pesado que não mede esforços para sustentar este navio a deriva sem fazer os consertos necessários para induzir ao progresso os milhares de empreendedores que se perdem em meio a burocracia e a enormidade de gastos tributários que carregam nas costas, fazendo com que cresça o crime organizado e a economia marginal. Mas para isso o estado deve ser mais produtivo. Como não vejo nem um sinal vindo de Brasília penso que este escriba continuará entupindo os jornais com textos enfadonhos e sem graça. Mas relaxe: temos Carnaval!
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Estado concordatário.
O Rio Grande do Sul está com imensa dificuldade de arcar com a folha de pagamento dos funcionários públicos, segundo a Secretaria da Fazenda os cofres raspados comprometem o pagamento de março também. Assim como o governador Germano Rigoto, outros devem estar passando por maus bocados. Mas por que o estado se tornou concordatário?
Ao analisarmos o contexto em que o Brasil está inserido não é de se espantar que o País esteja a beira da falência. Aqui temos uma burocracia tremenda, leis trabalhistas inadequadas para o mundo moderno e uma justiça lenta. Como tudo isto eleva o custo da máquina pública o governo é forçado a retirar através de impostos quase a metade do que a economia produz. Resultado: a economia não cresce e tão pouco as demandas sociais são resolvidas agravando-se o processo de implosão do Estado.
Nos EUA e no Canadá podemos abrir uma empresa pela Internet em até dois dias e aqui chega-se a uma média de 152 dias. Neste ponto estamos a frente de somente 5 países. Para fechar leva-se 11, 3 anos, enquanto em países de Primeiro Mundo se faz isso em 1,8 ano. Quando analisamos o funcionamento da justiça encontramos aqui a trigésima mais lenta do mundo, fazendo com que o credor nem receba a sua dívida em vida muitas vezes.
Toda esta inoperância estatal tem por trás um punhado de gente que trabalha na burocracia construída e alimentada pelo sistema e sustentada por nós. O governo cobra iniciativa dos empresário para produzir mais e ele mesmo é incapaz de pensar na melhora de índices de produtividade. Desta forma não podemos assistir outra coisa do que a quebra dos estados. Periga eu levar um processo de funcionários públicos, mas convido a qualquer cidadão aqui de Porto Alegre a pegar uma cadeira de praia e sentar em frente ao prédio do DAER, do IPE ou do Centro Administrativo na Avenida Borges de Medeiros e ficar lá por horas pensando como pode-se ter uma estrutura tão pesada e inchada para produzir tão pouco.
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A grande sacada.
Na vitória do tenista brasileiro, Gustavo Kuerten, no Aberto do Brasil, na Costa do Sauípe, Bahia, ficou como nota negativa o comportamento da torcida. O adversário de Guga, Augustin Calleri, chegou a ameaçar a não receber o troféu de vice-campeão, de tão irritado que estava. Segundo o tenista argentino “o Guga, quando joga na Argentina, é sempre muito respeitado. Eu fui tratado com grosseria.”
Este depoimento vem demonstrar como o Brasil carece de cultura e educação. O nosso limite parece ser futebol e carnaval pois de resto não sabemos nos comportar. Já estive no Uruguai e na Argentina e lá posso colocar meus pés na faixa de segurança com a certeza de que serei respeitado pelo motorista. Tirando uma ou outra cidade brasileira, atravessar a rua, mesmo na faixa de segurança, é uma verdadeira aventura.
Outro comportamento padrão, que se repete entre ricos e pobres, de dentro de carros importados ou de coletivos é o ato do cidadão jogar pela janela dos veículos sujeira no chão. Toneladas de lixo se acumulam nos bueiros fazendo com que qualquer chuvinha alague as nossas ruas. Depois a população reclama das prefeituras a limpeza da cidade e um fim dos alagamentos. Pode?
Sei que os países vizinhos citados anteriormente tem problemas distintos e talvez maiores do que encontramos no Brasil. Ambos implementaram o “curralito” na tentativa de salvar a combalida economia da quebradeira total. O Uruguai pouco ou nada produz, tendo imensa dificuldade de gerar emprego por exemplo. Mas fica a lição de que uma nação se faz com educação e respeito, algo que não vemos aqui.
Por outro lado, como cobrar respeito do cidadão se o próprio presidente Lula não respeita o próximo. Cobra dos empresário maior empenho para gerar empregos e ao mesmo tempo o governo sufoca a economia com uma carga elevada de impostos. Vem a Festa Uva elogiar o vinho brasileiro e defender nosso produto em relação aos importados e serve um almoço a membros do FMI regado com vinho chileno. Realmente este país não pode dar certo!
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Bingo.
O caso dos bingos, alem de escancarar os vícios do nosso sistema eleitoral, faz vir a tona uma discussão que anda esquecida nos corredores do Congresso: o pacto federativo. Particularmente eu não fiquei chocado com a perniciosa relação de membros do governo com o dinheiro dos bingos. Sei que custa muito caro sustentar uma campanha eleitoral voando de jatinho, pagando jantares e montando palanques pelo Brasil. O que deve cair por terra é a idéia de que o PT está revestido do “manto da honestidade” que o faz ser diferente dos demais partidos. Mentira! Sabemos que não basta o dízimo dado pelos funcionários públicos concursados ou CCs com carteirinha do PT.
Agora, ao radicalizar com o fechamento das casas de Bingos em todo o Brasil, o governo federal demonstra mais uma vez como o nosso pacto federativo é torto e sem sentido. Aqui no Rio Grande do Sul, segundo diversas entidades de esportes, o dinheiro dos bingos serviu para investimentos e formação de diversos atletas como a Diane do Santos por exemplo. A idéia que vem de Brasília é criar uma nova lei que regularize os bingos e forme um fundo único. Esta prática nós já conhecemos e os recursos serão utilizados com fins políticos e dificilmente chegará onde deve, criando mais uma fonte para corrupção e troca de favores.
O pior é que, segundo especialistas da área do direito de trabalho, o governo federal terá que arcar com as indenizações que os trabalhadores desempregados terão direito a medida que saia a sentença na justiça do trabalho. O que ficou de lição neste episódio é a necessidade de mudarmos as leis eleitorais, fazendo com que o financiamento de campanha tenha uma origem limpa e da discussão do pacto federativo, pois não tem sentido que para qualquer coisa tenha que ter ingerência federal em questões que podem ser administradas de perto por estados e municípios. Enquanto isso troca-se recursos por votos contra a CPI!
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Onde está a República Federativa do Brasil?
Lembro do dia em que fui a uma reunião com o saudoso Mário Ramos - ex-prefeito de Caxias do Sul - e o já saudoso historiador Décio de Freitas, ali se discutiu a necessidade de implementar-mos de fato e de direito o regime federalista no Brasil, pois, como bem diz a socióloga Aspácia Camargo, “federalismo nós só encontramos no Brasão” – onde está escrito República Federativa do Brasil. Faz tempo que ocorreu este encontro e sei que diversos debates foram realizados desde então mas, em que pese o esforço destes visionários, nada foi mudado no Brasil.
Gostaria de entender os motivos que fizeram com que o poder central se fortalecesse tanto, enfraquecendo a federação a tal ponto de tornar insolvente as instituições políticas. Talvez a razão nós encontremos na chegada dos portugueses e no grito dado por D. Pedro II às margens do Ipiranga. Não sei bem ao certo, mas sei que o povo e os políticos não têm nem idéia do que se passa e se perdem em discussões que não levam a nada, pois não tocam no âmago das questões que emperram este país.
Estamos relembrando os 40 anos da vitória do movimento de 1964, com a Revolução Redentora de 31 de março, como diziam os vencedores, ou o Golpe de Abril, como designaram os vencidos. Vivemos momentos de ditadura onde muito sangue foi derramado até a morte de Tancredo, a posse de José Sarney chegando aos dias da era Lula. Certamente assistimos com orgulho a volta da democracia com a liberdade de pensamento e o voto na urna, devolvendo o destino da nação as mãos da população. Mas nem a ditadura e nem a democracia forneceram os preceitos básicos para o fortalecimento da Brasil: o sistema federalista.
Pois é desta forma torta que o Brasil reentrou na era democrática, com a implementação de uma Constituição, chamada de “Cidadã” pelo doutor Ulysses que tornou o país inviável, para se ter uma idéia a Constituição Americana nos seus 216 anos foi emendada 27 vezes enquanto a nossa já teve quase 50 emendas. A Constituição aprovada em 1988 distribuiu direitos para todos sem se preocupar com a forma de pagamento. Segundo levantamento feito a constituição brasileira tem cinco vezes mais a palavra “direito” do que “dever”.
A história do Brasil só fez recrudescer as mazelas da população e aqueles que não conseguem se defender acabam se afundando mais na crise social que o sistema torto e falido fabrica. A própria reforma tributária e previdenciária foram quase que risíveis. Uma série de direitos adquiridos foram mantidos fazendo com que logo ali adiante tenhamos que pensar em uma nova reforma da previdência. Por sua vez, a reforma tributária é o espelho de um estado concordatário e pesado. Como já vimos ele está falido e, como um viciado que necessita de doses cada vez maiores de droga, suga da sociedade em forma de impostos mais de 40% de tudo que se produz.
A reforma tributária pecou por não definir as competências das três esferas de governo, fazendo com que o pacto federativo seja resolvido através do pernicioso pacto político do “toma lá, dá cá”. Sem ninguém saber quem faz o que e de onde vem os recursos o país para de vez e o que assistimos são estados quebrados e prefeitos rumo a Brasília com o pires na mão em busca de recusros.
Com muita inveja vejo os EUA, gigante territorialmente como o Brasil, ter em seu sistema federativo as bases sólidas para o fortalecimento de suas instituições. Nos EUA, os 50 Estados gozam de grande autonomia, abordando questões políticas, sociais e econômicas de maneira diferente. A Constituição americana limita o governo federal a questões específicas. No Brasil tudo passa por Brasília. O federalismo funciona de verdade. O poder do governador sobre a receita é muito maior. O poder sobre a despesa também, é possível, por exemplo, demitir funcionários.
Os Estados Unidos, em decorrência de seu modelo federativo, tem um modelo tributário altamente ligado aos estados-membros e limitados por sua soberania. Nos Estados Unidos, o imposto sobre vendas é cobrado no local e no estado do consumo ao invés de sê-lo feito de maneira centralizada, nacionalmente. Mesmo na União Européia, com impostos centralizados, nós não encontramos um sistema de cobrança em cascata que tanto onera o sistema produtivo, sendo adotado o IVA. Segundo o tributarista Ives Gandra “enquanto os países civilizados têm um único tributo circulatório, não cumulativo – excetuem-se os Estados Unidos – centralizado ou federalizado, o Brasil, por meio de 5 tributos - três federais, um estadual, um municipal – onera, desnecessariamente o setor produtivo e, por uma visão provinciana de Estados e Municípios, não pretende mudar o regime jurídico”.
A conclusão que eu chego é rezar para que os EUA invadam o Brasil e implementem uma constituição que preste pois definitivamente nós fomos incompetentes para criar e desenvolver este país que teima em ficar “deitado eternamente em berço esplêndido”.
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Soylent Green.
Aqui no Brasil o filme passou com o título de “No mundo de 2020”, apesar da estória se passar em 2022. O “Soylent Green”, título original, vinha a ser o alimento da população que se empilhava nas poluídas cidades mundo afora. A humanidade tinha chegado a um tal estágio que os índices de poluição, renovação da vida animal e vegetal faziam com que faltasse alimento e através de uma investigação descobriu-se que “o “Soylent Green” era feito de gente.
Não sei se no futuro teremos que comer algo parecido com o “Soylent Green”, mas estou preocupado com os rumos do planeta. A falta de respeito a biodiversidade, o crescimento da população e a necessidade de procurarmos novos lugares para moradia e alimentos fará com que o planeta entre em colapso. Segundo estudos daqui a 100 anos teremos 12 bilhões de pessoas habitando no planeta e a temperatura da Terra aumentará 5° C. Uma catástrofe.
Um dia Einstein disse que não sabia como será a terceira guerra mas a quarta seria com paus e pedras. Eu acredito que a próxima guerra terá como motivo a água. O que estamos fazendo levará as nações a lutarem com o seu vizinho por um pouco deste líquido precioso.
Aqui no Brasil, para não irmos tão longe, vemos as ruas sujas pela falta de educação da população, com toneladas de lixo que entopem bueiros e fazem com que as ruas alaguem em dia de chuva. Chegamos ao absurdo de ver parte do Pantanal Mato-grossense destruído com a podridão que o homem produz nos centros urbanos e descem boiando no rio. Some-se a sujeira a violência urbana que vem a reboque da falta de controle populacional e o aumento da pobreza.
Vi o filme “Paixão de Cristo” e a mensagem de amor e sofrimento de Jesus, mas parece que suas ovelhas escolheram pelo livre arbítrio destruir uns aos outros com a falta de respeito ao próximo e a indiferença para com a natureza. Não sei se Deus existe e se Cristo é realmente filho dele, mas peço para que desça o mais rápido possível pois o juízo final está próximo. Ou isto ou vamos comer algo parecido com o “Soylent Green”. Amém!
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Onde está a República Federativa do Brasil?
Gostaria de entender os motivos que fizeram com que o poder central se fortalecesse tanto, enfraquecendo a federação a tal ponto de tornar insolvente as instituições políticas. Talvez a razão nós encontremos na chegada dos portugueses e no grito dado por D. Pedro II às margens do Ipiranga. Não sei bem ao certo, mas sei que o povo e os políticos não têm nem idéia do que se passa e se perdem em discussões que não levam a nada, pois não tocam no âmago das questões que emperram este país.
Estamos relembrando os 40 anos da vitória do movimento de 1964, com a Revolução Redentora de 31 de março, como diziam os vencedores, ou o Golpe de Abril, como designaram os vencidos. Vivemos momentos de ditadura onde muito sangue foi derramado até a morte de Tancredo, a posse de José Sarney chegando aos dias da era Lula. Certamente assistimos com orgulho a volta da democracia com a liberdade de pensamento e o voto na urna, devolvendo o destino da nação as mãos da população. Mas nem a ditadura e nem a democracia forneceram os preceitos básicos para o fortalecimento da Brasil: o sistema federalista.
Pois é desta forma torta que o Brasil reentrou na era democrática, com a implementação de uma Constituição, chamada de “Cidadã” pelo doutor Ulysses que tornou o país inviável, para se ter uma idéia a Constituição Americana nos seus 216 anos foi emendada 27 vezes enquanto a nossa já teve quase 50 emendas. A Constituição aprovada em 1988 distribuiu direitos para todos sem se preocupar com a forma de pagamento. Segundo levantamento feito a constituição brasileira tem cinco vezes mais a palavra “direito” do que “dever”.
A história do Brasil só fez recrudescer as mazelas da população e aqueles que não conseguem se defender acabam se afundando mais na crise social que o sistema torto e falido fabrica. A própria reforma tributária e previdenciária foram quase que risíveis. Uma série de direitos adquiridos foram mantidos fazendo com que logo ali adiante tenhamos que pensar em uma nova reforma da previdência. Por sua vez, a reforma tributária é o espelho de um estado concordatário e pesado. Como já vimos ele está falido e, como um viciado que necessita de doses cada vez maiores de droga, suga da sociedade em forma de impostos mais de 40% de tudo que se produz.
A reforma tributária pecou por não definir as competências das três esferas de governo, fazendo com que o pacto federativo seja resolvido através do pernicioso pacto político do “toma lá, dá cá”. Sem ninguém saber quem faz o que e de onde vem os recursos o país para de vez e o que assistimos são estados quebrados e prefeitos rumo a Brasília com o pires na mão em busca de recusros.
Os Estados Unidos, em decorrência de seu modelo federativo, tem um sistema tributário altamente ligado aos estados-membros e limitados por sua soberania. Nos EUA, o imposto sobre vendas é cobrado no local e no estado do consumo ao invés de sê-lo feito de maneira centralizada, nacionalmente. Mesmo na União Européia, com impostos centralizados, nós não encontramos um sistema de cobrança em cascata que tanto onera o sistema produtivo, sendo adotado o IVA. Segundo o tributarista Ives Gandra “enquanto os países civilizados têm um único tributo circulatório, não cumulativo – excetuem-se os Estados Unidos – centralizado ou federalizado, o Brasil, por meio de 5 tributos - três federais, um estadual, um municipal – onera, desnecessariamente o setor produtivo e, por uma visão provinciana de Estados e Municípios, não pretende mudar o regime jurídico”.
A conclusão que eu chego é rezar para que os EUA invadam o Brasil e implementem uma constituição que preste pois definitivamente nós fomos incompetentes para criar e desenvolver este país que teima em ficar “deitado eternamente em berço esplêndido”, pois aqui, como diz a socióloga Aspácia Camargo, “República Federativa é só no Brasão”.
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Rocinha e Barra da Tijuca.
A recente prisão por compra de drogas do ator Marcelo Anthony e a morte de uma jovem senhora por parte de traficantes próximo a Favela da Rocinha faz com que pensamos em como a sociedade está doente. Após os recentes conflitos no Rio de Janeiro, que resultou na morte da referida senhora, o marido da mesma pediu ingenuamente para que os usuários ficassem sem consumir drogas durante um tempo pois são eles que sustentam os traficantes. Enquanto aqui em Porto Alegre o ator carioca gastava a ninharia de R$ 400,00 na compra de maconha que dava para acender um punhado de baseados.
Estes fatos pontuais fazem com que agente reflita no que fazer para combater as drogas. Penso que o melhor deveria ser liberar e legalizar, pois o usuário não fica compadecido com o apelo de vítimas do tráfico e continua “viajando” com as mais diversas drogas que têm a disposição neste comércio ilícito. Por outro lado a sociedade consome uma série de drogas licitas como tabaco e o álcool. Mas como estas são regularizadas e pagam impostos não causam danos a sociedade na área criminal. Já o mercado das drogas ilegais é “organizado” através da troca de tiro e mortes pois o CADE não atua neste setor.
Assim demonstra diversos fatos históricos que tivemos mundo afora como a Máfia e Lei Seca nos EUA. Desta forma, peço que as autoridades, juristas e sociólogos pensem a respeito do tema pois com uma polícia fraca só nos resta liberar, tratando a droga como fato unicamente ligado a saúde pública. Claro que devemos ser mais rígidos quanto ao indivíduo que cometer algum ato sob efeito de alguma substância. Mas daí a justiça que o julgue penalizando de alguma forma pesada, como tirar a carteira de motorista e prendendo o infrator.
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Muito além dos Jardins do Planalto.
Quando estava na oposição o PT bradava a quatro ventos que o Presidente Fernando Henrique só viajava, que a reforma agrária não andava, que o salário mínimo era pífio e que só governava a base de medidas provisórias. Completado mais de um ano no poder, em que “a esperança venceu o medo”, o presidente Lula viajou muito mais que o ex-presidente, o governo petista lançou inúmeras medidas provisórias e a reforma agrária não anda (ainda bem!).
O fato é que só com discurso não se governa um país e o fato é o que o país está quebrado. A reforma tributária recém aprovada foi com o único intuito de rechear os cofres do governo e não de incentivar o setor produtivo. Mas o presidente Lula, que em seus discursos parece governar a Suécia, pede mais ousadia dos empresários enquanto a sociedade pena pagando tanto imposto e juros extratosféricos.
Desta forma, com promessas de verbas e discursos populistas o governo tenta manter a sua popularidade já em queda enrolando a nação. Dentro do ministério já se vê rusgas entre ministros oriundos da iniciativa privada e os que ostentam a carteirinha do PT. Pior é que sem dinheiro nunca se viu tantos CCs, criação de novos ministérios e para piorar o quadro tem-se a idéia de realizar concursos públicos para ampliar o tamanho do Estado. Quem paga a conta?
Mas também não sejamos pessimistas, o Estado pode quebrar, mas o partido no poder vai arrecadar milhares de reais com os dízimos dos CCs filiados ao PT e ainda de quebra ganhou uma estrela, símbolo do partido, no Jardim do Palácio do Planalto. Bonito não?
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Erro de cálculo.
Passado um ano e meio de governo petista, as máscaras estão caindo aos poucos e o eleitor começa a ver que a vitória do Lula foi um erro de cálculo. Não que o Serra também não fosse, pois tenho a convicção que as causas das mazelas que assolam o Brasil são de base estrutural muito mais do que política ou ideológica.
Pois outro erro de cálculo foi as intermináveis e enfadonhas reuniões entre o Presidente Lula e seus ministros buscando uma alternativa para conceder um aumento real para o minguado salário mínimo. Como se sabe o orçamento do executivo já está todo comprometido, com o aumento de gastos com salários, aposentadorias e funcionamento da máquina, qualquer real acrescentado no salário mínimo representaria uma acréscimo de despesa para o INSS de 12 milhões por mês.
Resultado disso tudo é que após as reuniões gerarem tanta dor de cabeça, o salário mínimo fechou em R$ 260,00. Claro que é uma miséria. Mas convenhamos que este referencial só serve de base para aumentar os ganhos dos aposentados e de inúmeros funcionários públicos espraiados pelas prefeituras de cidades pobres por ai afora. Se algum instituto for fazer alguma pesquisa salarial duvido que se encontre alguma empresa privada que pague este valor para alguém, salve raras exceções.
O pior é que a imensa dificuldade do governo para fechar o caixa veio com a notícia de um aumento de arrecadação da ordem de R$ 2,6 bi no primeiro trimestre, em que pese a economia estar patinando, o que demonstra a voracidade de arrecadação de impostos do governo. Não seria melhor diminuir a máquina pública, aumentando a arrecadação na razão direta do crescimento da economia ao invés do aumento da carga tributária? Depois vem o Lula pedir mais ousadia para os empresários. Meu Deus!
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Deitado em berço esplêndido.
O governo comemora um crescimento da economia neste último trimestre. Algo que devemos comemorar, mas com ressalvas. Para um país que ano passado amargou números negativos qualquer ponto percentual positivo parece ser um “espetáculo de crescimento”. Longe disso, a realidade é que este país continental patina e “deitado eternamente em berço esplêndido” parece não encontrar um rumo de crescimento sustentável e saudável. Também pudera, a economia brasileira submete-se a uma carga tributária pesada, da ordem de quase 40%, enquanto no México a carga tributária fica em torno de 27% por exemplo, fazendo com que economia informal ganhe força como única forma de sobreviver trabalhando no Brasil. Ainda encontramos taxas de juros recordes, um arcabouço legal confuso, falta de regras estáveis e uma burocracia sufocante.
Pois neste cenário inóspito para o desenvolvimento o que encontramos é um país em retrocesso. Segundo estudos, o PIB brasileiro cresceu nos últimos 23 anos a taxas inferiores à média mundial. Enquanto o mundo crescia a média de 3,37% entre 1981 e 1990 o Brasil obtinha um índice de somente 1,42%. Na década seguinte (entre 1991 e 2003) o crescimento mundial somado foi de 57,59% e o do Brasil um pouco mais de 34%, o que evidencia que a economia brasileira se desloca da economia mundial numa velocidade preocupante.
Na sociedade pós-industrial que se desenvolve encontramos o fim do emprego como nós entediamos para a criação de uma série de atividades intelectuais. O jovem para se dar bem no futuro terá que ser criativo e tentar ganhar a vida de maneira diferente de seus pais. Para tanto a sociedade tem que investir em educação como nunca investiu, uma educação pragmática que vá ao encontro das necessidades e ambições desta juventude que por hora está perdida, principalmente no Brasil. Mas como não se vê de nossos governantes projetos consistentes para inserir a nação em um ciclo de desenvolvimento, parece que assistiremos ao aumento das mazelas sociais. Como bem disse o jornalista Fernão Lara Mesquita “Nós criamos essa ‘administração pública’ que se desligou do país e passou a viver do país e para si mesma.”
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Cazuza, retrato de uma geração.
Fui ver o filme sobre Cazuza, ídolo de diversas gerações. Não quero entrar nos meandros da vida deste então jovem, que viveu intensamente ao seu modo. Fica claro que como todo gênio, sensível ele era doente e incompreendido. Mas fica claro que a geração que ele representou também se tornou hipócrita e doente.
Uma coisa é analisar as letras do poeta Cazuza, outra é fazer um estudo antropológico e sociológico de tudo que se vê no Brasil, sobre tudo no Rio de Janeiro. Quantas mães não dormem esperando os filhos chegarem? Quantos filhos não chegam de volta ao lar? Quantos mais vão morrer na volta de festas vítimas da ingestão de álcool, droga e direção? De que vale campanhas se as leis não são cumpridas?
No Rio de Janeiro e em diversas esquinas das grandes cidades brasileiras milhares de adolescentes são vítimas das drogas e reféns do tráfico. Quem financia este mercado? Na calada da noite, enquanto os pais tentam dormir seus filhos estão a procura de um “barato”! Que barato que custa caro! E os pais que malham estes filhos e tomam suas biritas em frente deles? A diferença que a “droga” deles é legal e paga impostos e dá emprego!
Meu Deus, viva o Cazuza, poeta de uma geração! Mas por favor: chega de hipocrisia, quem alimenta e retroalimenta esta guerra civil que mata muito mais do que no Iraque foram nossos pais e nossos filhos. Ou legalizem já ou puna-se severamente, daí não adianta se queixar para o bispo!
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Concentração de poder.
O Brasil teve diversos episódios ao longo de sua história que tiveram no âmago das questões a descentralização do poder. A Inconfidência Mineira, o Manifesto Republicano de 1870, que serviu de base para a futura República, encontrou na Inconfidência forte influência para o fortalecimento do estado como federação. No Manifesto Republicano ficou explícito que a descentralização do poder é condição indispensável a democracia, aproximando o simples cidadão ao poder, consolidada na Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Com a ditadura militar veio a concentração do poder e com a abertura esperávamos que a redemocratização do país significasse a restauração do pacto de 1891. Mas infelizmente os constituintes de 1988 não tiveram a lucidez para romper com os vícios do estado centralizado oriundo do regime militar.
Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, em 1965 a receita dos Estados correspondia a 35,1% da receita tributária nacional; hoje, esta participação não chega a 25%. Por outro lado a União, que era de 59,5%, em 1960, é de 72,5%. A concentração de poder político em Brasília resultou na concentração de recursos tributários na União.
A história nos mostra que quanto mais concentrado for o poder de uma nação, mais frágil ela se torna e que quanto mais descentralizado for o poder mais forte e dinâmico fica o país, com o fortalecimento e a maior transparência dos poderes que ficam mais próximos do controle da sociedade.
Temo que o tempo que vige este estado concentrado no Brasil tenha criado instituições poderosas e vícios de poder de difícil dissolução. A população vive carente de informação e as mais diversas instâncias políticas vêem na concentração uma forma sutil de governar, onde poucos ganham com a maioria vivendo de promessas e esperanças. Mais uma vez cito a socióloga Aspásia Camargo: “Republica Federativa no Brasil só no Brasão”.
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A esperança venceu o medo.
“A esperança venceu o medo” e o PT finalmente chegou a presidência da República Federativa do Brasil. Passado quase dois anos no poder nós estamos sem esperança e os políticos do PT sem medo. O que vemos em diversas instancias do governo são petistas de carteirinha tomando poder e posse em diversas pastas ministeriais e estatais. Pior é que tomados de uma forte emoção vêem no cargo a grande oportunidade de construir o sonho socialista. Desta forma, temos ministros como Roberto Rodrigues da agricultura prometendo combater as ações do MST e colegas seus como Miguel Rosseto, ministro da Reforma Agrária e Fritsch, ministro da pesca, tirando foto de mãos dadas ao Stédile, líder do MST.
Fica muito difícil para o presidente Lula combater esta crise interna, pois de um lado encontramos o governo que apoia o sucesso da economia brasileira, que paga impostos e dá emprego e do outro a origem histórica do PT, de luta de classe e combate ao sistema.
Nas estatais encontramos dirigentes nomeados pelo presidente Lula que até pouco tempo abominavam o lucro e hoje dirigem empresas com ações em bolsa. Esta contradição faz com que ecludam fatos como o patrocínio do Banco do Brasil para um show da dupla Zezé de Camargo e Luciano, adquirido por R$ 70 mil cuja renda foi revertida para a compra da sede nacional do PT ou até mesmo poderemos ver estampado o logotipo da Petrobras em uma camiseta de um candidato a vereador como aconteceu no interior da Bahia.
Esta prática é comum no Brasil e acontece não só no atual governo. O caso petista fica agravado pois o partido vinha travestido de um manto de moralidade e honestidade exclusiva ao PT. Para que este tipo de ação seja freada caberia que formássemos uma lei em que ministros e dirigentes de empresa fossem profissionais de carreira ao invés de cair de pára-quedas em cargos para os quais nem são preparados. Mas não creio que o presidente Lula pense nisso, deve estar empolgado com o poder e com o avião novo que está por chegar.
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Tributos.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil tem uma teia tributária que chega a 61 impostos, taxas e contribuições, gerando uma arrecadação mensal de R$ 54 bi, ou R$ 1,85 bi ao dia que vão para os cofres das diferentes instâncias de poder. Em outros países, em que se adota o IVA (Imposto de Valor Agregado) o consumidor tem a idéia real do que se gasta no ato da compra. Variando de percentual, de estado para estado como nos EUA ou de país para país como na União Européia, o fato é que encontramos sistemas tributários de fácil entendimento, muito mais simplificado.
Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Tributário de Pernambuco, demonstra que o Brasileiro paga duas vezes mais tributos sobre consumo do que quem vive em países ricos. Em países desenvolvidos o maior peso de tributação está sobre o capital (38,43%), no Brasil a maior carga se concentra no trabalho (25,41%). O imposto médio sobre consumo nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que reúne as maiores economias do planeta, é de 12,65%, enquanto no Brasil chega a 22,41%.
Em 1947 a carga tributária correspondia a 14% do PIB e hoje chega a 37% do PIB. O fato é que o estado gasta muito, 22% com previdência e pessoal, 5% com juros da dívida, 6% com saúde e educação, sobrando 4% para investimentos e outros gastos. A conclusão que se chega é que ou o estado diminui ou a economia ficará engessada neste anacrônico sistema tributário que tanto nos sufoca. O pior é que o Lula foi eleito prometendo o agigantamento do Estado. Rezem!
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Brasil em Atenas.
O desempenho do Brasil na Olimpíada de Atenas é o retrato do que é o país. As parcas medalhas de outro conseguidas são fruto de um trabalho individual, de suor e recursos vindo de famílias abastardas, ou alguém vai dizer que pobre pode comprar um barco a vela? Se formos estudar a fundo a origem das medalhas dos atletas americanos por exemplo veremos que educação e esporte andam lado a lado. Isto se viu na final do futebol feminino, enquanto as brasileiras estarão sem ter onde jogar em sua maioria, as americanas disputam partidas entre escolas e universidades em gramados que mais parecem mesa de bilhar.
Fica claro que este desempenho é reflexo do que se encontra dentro do país ao longo da sua história. Temos uma economia com um mercado interno fraco e inexplorado, com uma carga tributária elevada para sustentar um Estado falido e ao mesmo tempo temos ilhas de prosperidade, com setores que esbanjam produtividade e empresas que nos fazem sentir orgulho de sermos brasileiros, assim como foram as medalhas de outro conquistadas por competência individual. Ou investe-se em educação ou veremos a Petrobras sustentando o esforço dos atletas como única forma de fazer do Brasil um país olímpico. Que venha Pequim!
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Presidente deslumbrado.
Realmente chego a conclusão de que o poder sobe a cabeça de todos aqueles que os detém. O nosso Presidente, humilde operário, ex-líder sindical, que após diversas tentativas de chegar a presidência da república, chegou a um ponto em que a verdade absoluta está somente com ele. O Brasil encaminha-se para virar uma China, pois apesar de vivermos em uma democracia, com uma economia de mercado (mesmo com seus problemas), sai do governo idéias que beiram o absurdo com a criação de diversos conselhos para ditar regras em áreas como jornalismo ou cinema por exemplo. Na China é assim: pode-se tudo mas com um monte de restrição absurdas.
Mais recentemente o presidente Lula comemorou com um enorme ufanismo as medalhas de ouro de nossos atletas olímpicos e o crescimento da economia. Faltando só dizer que “este é um país que vai para frente” por causa do meu governo. Mal informado ou mal intencionado ele não sabe o porque do crescimento da economia ou porque ganhamos algumas medalhas. O estado gasta mal os quase 40% do PIB que arrecada em impostos, sobrando pouco para a educação e muito menos para o esporte que deve ser praticado em escolas e para ganhar medalhas só resta um cavalo belga e um cavalheiro que mora na Suíça. A economia por sua vez cresce fruto das exportações, mas o mercado interno é fraco e na primeira crise internacional poderemos ter uma reversão de expectativa. Pior é que o presidente não tem idéias do quanto é duro trabalhar neste país que não respeita a propriedade privada, com uma infra-estrutura quase pífia que onera as nossas empresas, mão-de-obra com pouca qualificação, uma carga tributária sufocante e uma burocracia enervante.
Mas realmente o poder subiu a cabeça do presidente, pois em que pese todos estes percalços que vive o Brasil, ele se coloca como líder do terceiro mundo, viajando lá e acolá, visitando ditadores e perdoando dívidas. Talvez ele queira apoio destes países para a tão sonhada cadeira no Conselho de Segurança da ONU, mesmo que decorativa. Ia quase me esquecendo, como uma criança que fica deslumbrada com um brinquedo novo o nosso presidente quase não dorme de tão excitado esperando o aviãosinho que ele adquiriu.
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Lula lá!
Na mais recente aparição do Presidente Lula na ONU, mais uma vez foi reforçado o discurso de criticas à globalização e ao sistema financeiro que, segundo o Presidente faz com que se distribua mal a renda e aumente a pobreza. Ainda na mesma assembléia foi dito pelo Presidente que a democracia é base para um crescimento sustentável, algo que ele deve ter visto de perto a visita ao Sudão ou a Cuba por exemplo.
Esta assertiva proferida pode até ter seu lado de razão, mas trata-se de uma meia-verdade. O sistema financeiro procura no Brasil as elevadas taxas de juros, aplicando nos papéis do governo pois o endividamento interno é enorme e no governo petista a idéia de diminuir o Estado não passou pela cabeça. Ao contrário, tivemos um aumento da máquina pública com a criação de novos ministérios. Por outro lado, nunca o Brasil foi tão dependente das exportações, que graças ao mundo globalizado faz com que nossos produtos encontrem espaço nas prateleiras de diversos países, gerando um alto superávit na balança comercial.
Mesmo que o processo de globalização não vingasse o Brasil amargaria números vexatórios. Aqui encontramos uma mão-de-obra pouco qualificada, fruto de uma educação pobre, cidades inchadas com o aumento do número de favelas, uma previdência agonizante, um sistema tributário sufocante, uma burocracia enervante e uma falta de infra-estrutura que dificulta o crescimento sustentável do País. Presidente Lula, faça a lição de casa antes de buscar culpados pelos nosso dilemas.
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Eu prometo?
Mais uma eleição na nossa incipiente democracia e mais um rol de promessas inexeqüíveis. Depois de assistir ao programa eleitoral gratuito e debates na televisão cheguei a conclusão de que não poderia ser político por uma simples razão: falo a verdade. Se fosse candidato a prefeito de Porto Alegre, por exemplo, receberia só o meu voto e talvez fosse ameaçado de morte. Dependesse das minhas decisões, com uma “caneta autoritária”, não teríamos “sambódromo” ou qualquer pista de eventos para a realização do Carnaval. No máximo doaria um terreno na Restinga e as obras que fossem tocadas com os recursos dos interessados. A não ser que alguém me provasse que este evento gera lucro para a prefeitura. Ainda em âmbito municipal, certamente não prometeria emprego ou mais segurança. Diferentemente dos EUA a polícia não está nas mãos do prefeito e segurança é algo que não poderia fornecer para a população. Emprego também não está na alçada da prefeitura, a não ser para os entes queridos.
Agora, se chegasse a ser governador ou presidente do Brasil, o que nesta altura do campeonato seria um milagre, as minhas atitudes com a “caneta autoritária” fariam a nação ficar perplexa. Acabaria com as invasões de terra tirando o exército dos quartéis e colocando no campo. Na tentativa de deixar o Estado mais leve, diminuindo a burocracia e os impostos, estabeleceria as prioridades básicas para a existência de um governo, com todo o apoio logístico possível na área de educação, saúde e segurança, privatizando ou fechando todas as atividades que não interesse ao novo sistema imposto. Claro que seria muito complicado executar todas estas reformas. Muitos funcionários perderiam emprego, teriam salários congelados ou reduzidos na tentativa de desmontar a máquina burocrática pondo o fim no envio de documentos que entravam a vida de quem quer trabalhar na legalidade. Acabando com a política do “Ao fulano e Ao beltrano” muita gente não teria o que fazer nos faraônicos prédios públicos e acabariam pedindo demissão ou fazendo greve, algo que em qualquer hipótese resultaria em uma economia bárbara para o Estado.
Com cofres cheios poderíamos finalmente entrar em ciclo virtuoso, gerando uma nação educada e preparada para os desafios que o mundo moderno exige. Finalmente poderíamos diminuir impostos e as taxas de juros, visto que a dívida interna do País iria tombar frente a nova realidade. Neste quadro novo investiríamos em infra-estrutura e com o fim da burocracia e diminuição de impostos o Brasil seria finalmente uma potência. Acordem, nada disso parece que vai acontecer e parece que ficaremos deitado “eternamente em berço esplêndido”.
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Após o pleito.
Um dia depois de cumprir meu dever cívico, votando para vereador e prefeito de Porto Alegre, fiz a minha caminhada diária e pensei sobre tudo que vi e ouvi nestes últimos meses. Gostaria que algum dos eleitos a vereador e o meu prefeito lesse este texto com atenção pois o que vou pedir é tão pouco. Passada a eleição limpem a cidade dos “santinhos” e façam campanhas de conscientização para que a população não suje a cidade, deixando as ruas feias e causando alagamentos com as boca-de-lobo entupidas de tanta porcaria. Mas não esqueçam de colocar mais lixeiras nas ruas pois este equipamento é tão pouco visto nas esquinas. Se as campanhas não resolverem, multem. Quanto a faixa de segurança façam o mesmo. Ou não é neste lugar em que o pedestre é rei? Ou isso ou a faixa é só um enfeite pintado no meio da rua.
Se ainda posso tomar mais um tempo, não façam mais leis, não banalizem o título de Cidadão de Porto Alegre e nem fiquem dando nome as ruas. Aliás ficaria muito feliz se colocassem as placas com os nomes das ruas pois como me perco em ruas sem nome. Puxa, ia quase me esquecendo do Rio Guaíba (dizem que nem rio é). Quando teremos algo tipo o Porto Madero que conheci em Buenos Aires? Quando verei um transporte pluvial com embarcações que levem os portalegrense e os turistas a conhecer a cidade de um outro ângulo. Era isso e me despeço desejando boa sorte em vossos mandatos.
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Pó-de-arroz.
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias tomadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação, marginalização, por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. As ações afirmativas visam combater os efeitos, no presente, das discriminações ocorridas no passado.
Ao longo da história tivemos diversos exemplos deste tipo de ação. Na Europa, desde o Tratado de Roma de 1957, que instituiu a Comunidade Econômica Européia, determinou-se que homens e mulheres deveriam receber salários iguais para trabalhos iguais. Acontece que, em 15 anos, a condição das mulheres não havia mudado em nada. Na década de 70, foi desenvolvido um arcabouço legal pela União Européia (UE) que gerasse, nos países membros, uma legislação impositiva. Essas diretrizes da UE visavam a aplicação do princípio da remuneração igual para homens e mulheres que fizessem trabalhos iguais; igualdade de acesso a emprego, promoções, treinamentos, condições de trabalho e questões previdenciárias. Em Nova York, por exemplo, encontramos uma escola pública direcionada para crianças e adolescentes com tendências homossexuais.
Pois este tipo de ação esta tendo eco aqui no Brasil, como estabelecimento de cotas de vestibular para ingresso de afrodescendentes nas universidades ou em concurso público. Creio que medidas como esta podem gerar um efeito colateral, recrudescendo as discriminações e surgindo movimentos tipo apartheid. Isto faz lembrar o caso folclórico do surgimento do apelido do Fluminense. Não se sabe se foi por preconceito ou por estética, mas o fato é o "Pó-de-Arroz" surgiu após a transferência do jogador Carlos Alberto, do América para o Fluminense. Por ser mulato e a camisa branca tricolor produzir maior contraste em relação a sua pele, do que a camisa do América, o jogador antes de entrar em campo no dia 13 de maio de 1914, tentou disfarçar sua cor colocando um pouco de pó-de-arroz pois estava preocupado com os aristocráticos torcedores tricolores da época.
No caso específico do ensino, creio que a sociedade e Estado deveriam investir pesado na educação básica e as universidades públicas, ao invés de serem gratuitas, deveriam receber contribuições mensais de todos os alunos que pudessem colaborar, o que sabemos que são muitos. Da forma como está sendo enfrentado o problema, temo que criarão um monstro maior, o monstro da discriminação e preconceito, alvo da ação afirmativa, que por ser impositiva acabará fazendo com que futuros profissionais encontrem portas fechadas no mercado de trabalho, a não ser que façam uso de pó-de-arroz.
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A Cidadã.
Quem não lembra a imagem do Dr. Ulisses Guimarães levantando a Constituição que ele chamava de “Cidadã” como se fosse um troféu em final de campeonato? Pois esta mesma Constituição que deveria ser um marco para um Brasil que saia de anos de ditadura militar e entrava em uma nova virou a vilã, emperrando o Congresso e a vida dos brasileiros que não conseguem ver na prática tudo aquilo que se escreveu na montagem da Carta.
A verdade é que os políticos que voltaram do exílio, com idéias revolucionárias, junto com os que aqui estavam nos anos de ditadura montaram a Constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 1988 com 250 artigos imaginando que como um passe de mágica todas as mazelas do País seriam resolvidas. Ledo engano. Criou-se um monstro pois ao impingir uma série de direitos ao cidadão fez com que o Estado paternalista falisse na tentativa de provir a sociedade com o que foi prometido e fizesse com que apenas alguns privilegiados recebessem benefícios polpudos. Pior que toda e qualquer tentativa de mudança esbarra na chamada clausula pétrea e no corporativismo.
Resultado desta excrescência é que a Constituição sofreu 44 mudanças, uma média de uma alteração a cada 4 meses ou uma alteração a cada 6 artigos, com 3.315 pedidos de incostitucionalidade, tramitando no Congresso Nacional 1.136 propostas de emendas constitiucionais. Se comparar-mos a Constituição brasileira com as a de outros países veremos que a nossa é um verdadeiro estorvo. Nos EUA impera a primeira e única Constituição de 1787, com 34 artigos que trazem regras gerais, tendo sido emendada apenas 27 vezes. Na Inglaterra não encontramos uma Constituição, com o Parlamento tendo supremacia para definir as leis em qualquer área. A Constituição Alemã tem 146 artigos e sofreu 51 emendas. E a nossa é tão ampla que chega ao absurdo de arbitrar o juro cobrado em um empréstimo, determinar centenas de direitos inexeqüíveis acabando por gerar um alto custo a sociedade em forma de leis inaplicáveis e impostos.
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Negócio da China.
Por volta de 1978 Deng Xiaoping iniciou na China uma verdadeira revolução que faria Karl Marx se revirar no túmulo. Com a criação de zonas de livre comércio a começava-se a criar um mercado incomensurável com o bordão “Enriquecer é Preciso”. Não há a necessidade de relatar o que aconteceu desde então. Inúmeras empresas se instalaram na China em busca de mão-de-obra barata, bilhões de dólares fluem em comércio de importação e exportação causando um verdadeiro estrago no mundo inteiro. Hoje vemos diversas marcas mundiais produzirem por lá sem o maior constrangimento. Por mais que se possa criticar as práticas comerciais chinesas, a verdade é que a tentativa de aumento de produtividade levaram a criação de um país anacrônico a serviço do capitalismo com o esmagamento de toda e qualquer tentativa de subversão pelo Partido Comunista. Lá a ordem é mantida pela força enquanto o ocidente assiste de longe sem nada fazer.
Depois que o Comitê Olímpico Internacional decidiu realizar os Jogos Olímpicos em Pequim, em que pese a China ter ações que violam os direitos humanos, nada me surpreende nem mesmo o Brasil reconhecer a China como um país de economia de mercado. Acho as duas economias se complementam, de lá virá diversos produtos como o mouse e o teclado do meu computador de uma marca famosa e para lá exportaremos alimentos para alimentar milhões de chineses famintos. Afinal, que diferença faz se por lá existe economia de mercado mesmo?
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Profilaxia.
Por razões de saúde tivemos que temporariamente trocar de empregada doméstica aqui em casa e em pouco tempo entrei nos detalhes intrínsecos da vida desta senhora que trabalha conosco. Trata-se de uma pessoa pobre, com nove filhos, dezessete netos, morando em condições paupérrimas, com alguns de seus filhos trabalhando na rua catando papel. Sei que na vila onde ela mora o tráfico de droga cobra pedágio e mantém os moradores como reféns em suas próprias casas. Também sei que ela está inscrita em diversos programas sociais e todo o mês vai ao caixa do banco pegar a ajuda que o governo alcança, sempre bem vinda nesses tempos de crise. Depois deste relato, que é verdadeiro, gostaria que o leitor pensasse comigo: até quando veremos estes fatos se sucedem ao nosso lado?
Ao longo da história, o Brasil se caracterizou por ser um país que atacou as conseqüências dos mais diversos problemas ao invés ir a fundo nas causas. Na área de saúde temos uma medicina que caracteriza-se pela internação, indo ao absurdo do prefeito comprar ambulâncias e realizar excursões rumo aos hospitais dos grandes centros em busca de um leito. Melhor seria se tivéssemos ações que dessem prioridade a medicina de prevenção, com investimentos em educação, saneamento e controle da natalidade, pois é justamente nas classes menos favorecidas que a população cresce sem o mínimo critério.
Ainda assim acho que não consegui responder a uma questão que deve brotar na cabeça de cada cidadão: por que o Estado é incapaz de promover programas deste tipo? Diria que passando por aspectos culturais, econômicos até chegar em um fator nevrálgico: o pacto federativo. Com um sistema centralizador em que 70% dos impostos arrecadados vão para Brasília e o restante fica entre estados e municípios, o país vai seguindo o rumo de sua história naufragando em políticas e idéias que claramente faliram a Nação. Enquanto isso o Congresso patina ao tentar realizar reformas constitucionais que mal atingem o câncer que mata a sociedade e o que vemos é o recrudescimento do caos social.
Apesar dos pesares, com um Estado que não responde aos mínimos anseios da sociedade, cobrando quase 40% do PIB em impostos, sem oferecer o mínimo de infra-estrutura necessária para escoar a produção ou fornecimento de energia por exemplo, com um judiciário lento e uma burocracia enervante o setor privado consegue gerar superávit na balança comercial afastando no momento uma crise de maior vulto. Mas convém lembrar, por tudo que foi dito anteriormente, que o mercado interno é pouco desenvolvido e o menor espirro lá fora pode matar a nação deste câncer que está entranhado neste corpo adoentado chamado Brasil.
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Grêmio e Rio Grande.
A queda para a Segunda divisão do Grêmio e a tentativa do governo do estado em aumentar o ICMS em 5% tem muita similitude. O presidente Obino assumiu o Grêmio pós-ISL, com o clube na Libertadores da América mas com o fardo de pagar salários gigantescos para seus atletas sem geração de fluxo de caixa compatível com os custos. Resultado é que o Grêmio não alcançou o título almejado e fez com que a direção mudasse de rumo em meio ao campeonato, quase caindo para a segunda divisão no ano passado, algo que se confirmou este ano. O caso do estado gaúcho é bastante semelhante. Acumulando déficit orçamentário nas últimas décadas, o governo Rigotto recebeu um estado falido, agravado pela má gestão petista que criou diversos cargos e até mesmo uma universidade estadual que só fez aumentar o custeio da máquina. Somado com um fluxo de caixa que é sugado pelo ralo que representa Brasília o governo gaúcho só teria como alternativa aumentar imposto ou reduzir seus gastos. Diferentemente da iniciativa privada que pode cortar pessoal quando necessário sobrou a primeira. Literalmente o Rio Grande, assim como o Grêmio, cai para a “segunda divisão” e não adianta funcionários fazerem greve pois a fonte secou.
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Previsões para 2005.
Dizem que em cada final de ano temos que olhar mais para o espírito e ter atitudes e pensamentos positivos e otimistas. O problema é que meu lado racional não deixa ver um horizonte muito azul logo adiante pois sei que a base para o tal “crescimento sustentável” no Brasil está longe de ser construída. Por tudo aquilo que se viu em 2004 o setor público está falido e as reformas necessárias para sairmos do buraco permanecem emperradas no Congresso.
O governo federal comemora um crescimento econômico e um superávit na balança comercial acima do esperado. Porém, os fatores que corroboraram para tal fato parecem que não se repetirão ano que vem. A agricultura brasileira, que foi o carro chefe da economia brasileira, começa a sofrer com a concorrência de commodities agrícolas com um valor mais competitivo de países vizinhos por exemplo. O real se valoriza frente ao dólar o que prejudicará em muito a tentativa de manter o superávit primário.
Como todo este quadro negativo, soma-se a falência do estado que penaliza com burocracia, falta de infra-estrutura, juros altos, lentidão na justiça e pesados tributos o setor produtivo e temos logo a frente o quadro sombrio para o ano 2005. Desta forma, se não obtivermos sucesso nas exportações o governo terá que rolar sua dívida de outra forma, sem falar que o mercado interno é insuficiente para consumir o que vem da nossa ainda ociosa indústria. Mas de qualquer forma desejo um feliz ano novo e salvem-se quem puder.
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O mundo possível.
Passei duas semanas fora de Porto Alegre visitando parentes até chegar a Brasília. Desta vez, diferentemente de outras passagens pela cidade, visitei palácios, conversei com pessoas e observei mais atentamente as obras que foram feitas ou estão sendo levantadas na capital federal. A minha concepção de cidade mudou após esta experiência, se antes via o lugar como um parque temático hoje comparo Las Vegas: construída no meio do nada e a jogatina corre solta. Uma dica para o visitante é ver o novo prédio do TCU que deixa o Taj Mahal no chinelo. Realmente eu tenho que concordar que o nosso dinheiro é bem gasto. Nas conversas em bares foram inúmeras as informações de como se consegue uma aposentadoria vitalícia, prematura, polpuda e legal. Parece que tem gente que estuda uma forma de ver furos na legislação para conseguir algo tipo uma “loteria” da previdência, tudo amparado pela lei.
De Congonhas para Porto Alegre alguns jovens humildes embarcaram no comigo pela primeira vez em um avião rumo ao Fórum Social Mundial. Afora o barulho que faziam tipo criança em parque de diversão via neles um tesão juvenil rumo a um evento que na cabeça deles lhes mostrará que “um outro mundo é possível” e que o problema da sociedade é fruto da globalização ou do capitalismo. Um dia a ficha vai cair e eles se darão conta que não é bem assim, mas muitos ficarão obcecados e se tornarão militantes de esquerda radicais lutando contra tudo e contra todos em busca de uma utopia.
A realidade é mais dura do que se pode imaginar. Tenho a convicção que ajudas humanitárias sem o mínimo de planejamento não surtem efeito nenhum. No continente africano milhões de dólares doados foram desviados por ditadores para compra de armas em uma sangrenta luta que perdura. Na Índia temos o contraste de um povo que produz software de última geração e guerra tribal sem fim. No Brasil o MST invade terra e a tal reforma agrária não surte o efeito esperado com a maioria dos assentamentos tornando um rotundo fracasso. Não quero ser chato, mas este blá, blá, blá cansa. Tudo bem que o tal fórum movimente o comércio com jovens militantes de esquerda ou europeus desocupados que vivem as custas da mesada do well fare state mas querer que a situação se resolva destruindo o que o capitalismo fez de bom e vendo com ações de esquerda uma saída para isso tudo é um equívoco cavalar. Leiam novamente o primeiro parágrafo.
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Pensamento pós FSM.
Li alguns itens do manifesto produzido após o FSM. Alguns temas parecem ter sentido e outros talvez sejam inexeqüíveis. Mas a verdade é que a linha mestra que conduz os debates do FSM parece não encontrar eco no pragmático mundo globalizado que vivemos hoje. Tenho certeza de que se de um dia para ou outro acontecesse o milagre do Brasil pagar as dívidas internas e externas fruto de uma ação generosa de diversos empresários por exemplo em pouco tempo o País faria mais dívida pois o Estado brasileiro é por essência perdulário e as injustiças que fazem o governo recorrer ao Tesouro para manter os ativos e inativos da folha iriam sugar as riquezas do país por exemplo.
De outra parte, a grita do FSM contra a ALCA ou globalização não fazem sentido. Qualquer estudo nos mostra que quanto mais integrada for uma economia mais riqueza e desenvolvimento esta irá alcançar. Pergunte aos mexicanos o que eles acham do NAFTA e da oportunidade de estarem se presentes no maior mercado do mundo que é os EUA. Mas como a esquerda não encontra um rumo prefere se alinhar ao discurso populista do Hugo Chaves do que ver a realidade.
Por fim, enquanto se discute estas questões no FSM empresas como a Marcopolo com fábricas na Argentina, Colômbia, México, Portugal e África do Sul, com exportações para mais de 80 países, entre os quais, Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, México, Argentina e Arábia Saudita ou a Tramontina com suas unidades de distribuição nos EUA, Alemanha, México, Colômbia, França, Chile Honduras produzem riqueza, pagam impostos e geram empregos pois ao final das contas o combate a miséria e a fome é decidido em Davos, onde está o dinheiro. Aliás, espero que o U$ 1 milhão doados para compra de mosqueteiros no continente africano não seja mais uma vez desviado por algum ditador de plantão.
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Educação.
Não sei de onde o Ministro Tarso Genro busca inspiração para as mudanças que propõem para a educação no Brasil, por certo deve ter encontrado inspiração na visita que fez ao “Comandante” Fidel. Desde que assumiu o Ministério da Educação, as ações tomadas por Tarso desmontam o pouco que se tinha de bom na combalida educação brasileira e colocam abaixo as boas iniciativas que estavam em gestação através das idéias do ex-ministro Cristovam Buarque. Seu antecessor, fritado pela cúpula do PT, tinha o desejo de investir mais na educação de base e via na cobrança de mensalidades nas universidades públicas uma saída para financiamento do ensino básico. Com a chegada do novo ministro esta idéia foi engavetada e uma série de mudanças estão fazendo com que o sistema educacional não responda aos anseios da sociedade.
Com a globalização da economia, a inserção do Brasil em mercados que exigem uma maior capacitação da mão-de-obra, tendo em vista a exigência de maior domínio tecnológico, fica claro que a educação tem que acompanhar a demanda do mercado na exigência de trabalhadores qualificados. Basta ver como as nações promovem o desenvolvimento em diversas nações para entendermos o grande atraso do Brasil e desta forma não adianta nada o governo comemorar o aumento do emprego, quando a qualidade dos postos ocupados são de um nível de exigência muito baixo, com um salário igualmente pífio. Por outro lado, milhares de vagas não foram nos ocupadas nos últimos anos devido a falta de pessoal qualificado.
Com este quadro que se vislumbra, não dá para entender que o Ministro Tarso Genro combata o mérito na universidade com a criação de cotas para negros, ao invés de melhorar o ensino básico. Aliás, é de iniciativa do governo destinar as universidades 75% das verbas do Ministério da Educação ao invés dos 70%. Paralelo a isso, mais uma vez o governo tenta partidarizar o meio universitário com a criação de diversos “conselhos comunitários sociais”. Desta forma, veremos no tal “conselho”, pessoas de fora do processo de ensino, ligados ao MST por exemplo. Fica claro, em diversos escalões do governo, a tentativa de fazer a “revolução petista”, mas este preço do atraso alguém terá que pagar e certamente não será o Ministro Tarso.
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A nova classe política
Segundo estudo “Radiografia do Novo Congresso”, publicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), nas legislaturas recentes observa-se uma forte diminuição no número de empresários eleitos para a Câmara, ao mesmo tempo em que aumenta o número de sindicalistas. Os empresários eram 204 em 1991 e hoje são 103. A bancada ruralista encolheu 30% e os sindicalistas passaram de 44 representantes em 1999 para os 60 membros. A bancada dos professores praticamente dobrou no período, saltando de 24 para 43 integrantes, enquanto o grupo de servidores públicos triplicou de tamanho. No executivo também ocorre a ascensão de trabalhadores ocupando diversos cargos dentro do governo. Estes fatos deixam a esquerda em situação embaraçosa pois apesar de terem galgado postos na política e no executivo a esquerda não entende os reais motivos que fazem com que o país não resolva os problemas.
Particularmente, entendo que os motivos que fazem com que o Brasil não avance tem explicação no fato de que o poder central ser muito forte, basta ver que a União fica com 70% da arrecadação dos impostos. A solução mais simples seria revermos o pacto federativo, com uma consciência dos políticos para este tema que de difícil solução, pois do modo como está os Estados morrem a míngua com a total falta de recursos para investimentos e pagamento da folha de ativos e inativos.
Indo mais a fundo na questão levantada no primeiro parágrafo, também me parece claro que os motivos que emperram o crescimento da nação está no corporativismo que compõem o quadro político. Imagino que no tempo em que a “elite” empresarial estava representada em maior peso no Congresso as pautas defendidas eram na tentativa de barrar qualquer abertura econômica ou lutavam para que empresas nacionais pudessem auferir bons contratos com o governo por exemplo. Hoje, após a abertura de mercado e diversas privatizações esta “elite” política perdeu o sentido de existir dando espaço para um grupo que também defende seu lado corporativista. Talvez por isso se explique os motivos que fizeram com que a reforma da previdência fosse tão tímida. Se estiver errado na minha análise deixo meu e-mail para que algum cientista político me corrijam. mvn@portoweb.com.br.
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Pingos nos is.
Alguns fatos que aconteceram na cena política fizeram cair a máscara da esquerda, ao menos aqui no Brasil. Recentemente tivemos o Fórum Social Mundial aqui em Porto Alegre, com o ápice do evento se dando com a longa palestra do presidente venezuelano Hugo Chaves e seu discurso vazio e populista. Aqui no Uruguai assumiu o presidente Tabaré prometendo implementar um programa tipo o “Hambre Zero”, similar ao programa “Fome Zero”. No meio da esquerda que toma o poder na América Latina ninguém mais fala do Chile.
Vamos refletir a respeito de tudo que está acontecendo: o presidente Hugo Chaves acaba de colocar um mordaça na imprensa, onde tudo pode se falar, menos mal do presidente, pois caso contrário aquele que cometer este deslize terá que ser penalizado. Lembra um pouco as leis que vigoram em Cuba, com exceção do “paredão”. O Uruguai, com sua economia pífia, vislumbra poder sair da crise com um governo de esquerda e toda uma política social que pensam poder levar o país a um outro patamar de desenvolvimento.
Agora, pensem comigo, o Hugo Chaves só vem corroborar com a idéia de que a esquerda não se sustenta em um regime democrático de direito. Ano passado o governo Brasileiro tentou censurar a imprensa com a criação de conselho na área de jornalismo, tipo um órgão normativo que cercearia a liberdade de expressão. Na América Latina, a nação que encontrou um maior salto de crescimento, qualidade de vida e estabilidade social foi o Chile, que adotou o modelo “neoliberal” bombardeado pela esquerda. Mas o que estes que criticavam falam agora? Silenciaram e buscam outras razões para seus fracassos? A verdade é que regime de esquerda não combina com democracia. Esta premissa vem acompanhada de liberdade de expressão e liberdade de mercado algo que que não combina com os ideais da esquerda.
Enquanto isso, aqui no Brasil o executivo acha inimigos dentro do IBGE e busca com ações populistas implementar sua cartilha. Vejam a reforma universitária por exemplo em que o governo tenta partidarizar o meio universitário com a criação de diversos “conselhos comunitários sociais”. Desta forma, veremos no tal “conselho”, pessoas de fora do processo de ensino, ligados ao MST por exemplo. Antes que levantem bandeira de “fora FMI” eu deixo a pergunta: de quem é a culpa de nossas mazelas? Dos gringos ou de nossos políticos que promovem uma verdadeira farra de gastos sob a batuta do Severino em Brasília?
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Brancos e nulos.
O meu descontentamento, que acredito ser também da sociedade, com os rumos do Brasil é tão grande que nas próximas eleições fará com que o número de votos brancos e nulos seja bastante expressivo. Em todos os níveis de governança assistimos comportamentos, gastos perdulários e descaso com o contribuinte que tenho certeza que o ódio deve recrudescer a cada notícia que vem a tona na imprensa.
Em Brasília os magistrados do STF gastaram uma fortuna na aquisição de carros importados da Austrália, alardeando que foi uma verdadeira pechincha. Ainda na área judiciária causa um certo desconforto cada vez que vejo um prédio faraônico sendo erguido para este ou aquele tribunal.
No poder executivo encontramos um verdadeiro caos nas contas públicas, com uma forte centralização do poder, com a União ficando com 70% da arrecadação tributária para sustentar uma máquina falida. Enquanto isso governadores e prefeitos promovem excursões para agendar encontros com ministros na tentativa infrutífera de conseguir uma ajuda aqui ou acolá.
Por fim, no âmbito do legislativo vimos as despesas crescerem em 15% atingindo R$ 5 bi. O custo do Congresso, de seus 21.000 funcionários, 26 diretores, 513 deputados e 81 senadores causa uma revolta muito grande na população, que contribui com 4 meses de salário em diversos tributos que são sugados pelos três poderes sem um retorno condizente para a sociedade. Na rol de gastos do Congresso encontramos despesas com obras de arte, material farmacêutico ou instrumentos musicais que ultrapassam a casa do milhão. Indo mais a fundo dos recursos auferidos por cada congressista em salários, verbas de representação e ajuda de custo e o que assistimos é um verdadeiro escárnio que não deixa uma outra alternativa para nós que temos o poder de limpar toda esta sujeira: votar em brancos e nulos. Se nas próximas eleições a população responder desta forma tenho certeza que o sinal vermelho irá acender e uma nova classe política ciente de sua responsabilidade tomará o poder de mãos dadas com o povo construindo um novo país. Enquanto isso apertem os cintos pois mais impostos deverão deixar os nossos bolsos mais vazios.
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Lição chilena.
Na América do Sul o primeiro país que se encaminha para chegar aos padrões de primeiro mundo é o Chile. Com o receituário liberal, o Chile leva a risca o controle fiscal, livre-comércio, banco central independente e regras estáveis criando um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios. Resultado é que todos os indicadores do país andino destoam dos vizinhos para desespero da esquerda que se acotovelava nas oficinas do Fórum Social Mundial recentemente realizado em Porto Alegre.
Claro que a explicação do sucesso chileno não se resume somente a aplicação dos modelos que brotaram na Universidade de Chicago, explicitado anteriormente. Mas o fato é que desde o período de ditadura até a recente história democrática do país, todos os governos, de qualquer tendência ideológica, seguem a risca o receituário e desta forma o que vemos é um país que vive com a cobrança de apenas dois impostos, o de imposto de renda, cuja alíquota vai até 42%, e o importo sobre valor agregado (IVA), cobrado em toda a venda, com alíquota única de 19% até o final de 2005 (quando deverá cair para 18%).
Com todas as premissas postas em práticas, o cenário construído faz com que o risco-país atinja somente 65 (em pontos base), o PIB cresça a quase 6% ao ano, bem acima do resto da América do Sul, a carga tributária sobre o PIB incida somente 24%, ainda vemos a renda per capita chegar a US$ 10.373,00 ou o índice de analfabetismo atingir a praticamente zero. Este processo, que vem desde a ditadura, criou uma classe empresarial que enfrenta a concorrência externa, sem subsídios ou ajuda governamental, fazendo com que em diversos ramos de negócios o Chile esteja prestes a bater líderes mundiais. Evidente que muito terá que ser feito naquele país, mas o que fica de lição para o Brasil, guardada as proporções de tamanho e de dificuldades estruturais é que sem disciplina fiscal, um marco regulatório estável, investimento maciço em educação e uma classe política engajada no processo não se poderá atingir patamares de primeiro mundo e até que algo aconteça parece que estamos longe de ir por esse caminho. Uma pena!
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Welfare State goes to hell.
A constituição de 1988 foi generosa na concessão de diretos gerando cláusulas pétreas que fizeram com que os cofres do Tesouro minguassem de recursos. Resultado é que o texto constitucional tornou-se inexeqüível, fazendo com que a União cobre do cidadão quase cinco meses de trabalho em forma de impostos e contribuições, sem no entanto conseguir devolver a sociedade algum benefício condizente com o dinheiro arrecadado. Neste quadro o que se vê é uma economia sufocada por um lado e uma corporação que não quer largar os benefícios que, apesar de legais, beiram quase a imoralidade.
No recente Fórum da Liberdade realizado em Porto Alegre, tivemos a visita do professor Mauricio Rojas, economista que leciona na Suécia. Em depoimento dado a imprensa local o professor relatou as distorções que o welfare state (Estado de Bem-Estar) tem sofrido. Segundo seus relatos, o cidadão sueco recebe grande ajuda do Estado, com direito a saúde, escola e uma proteção generosa para os desempregados que tem a disposição apartamento, comida e todas as coisas que um ser humano necessita para viver. Desta forma, há pouco incentivo para as pessoas trabalharem e por isso se explica o número de doentes que matam o trabalho ou ficam esperando ajuda do governo apesar do povo sueco de gozar de excelente saúde, segundo estatísticas locais.
Pois aqui no Brasil, os constituintes criaram uma situação insustentável e o que vemos é um Estado perdulário que não consegue sustentar os inúmeros direitos oferecidos a população. Até pouco tempo atrás tínhamos professores se aposentando aos 45 anos ou o caso das “filhas solteiras”. Mais recentemente, encontramos desvios do Bolsa Família, com gente recebendo recursos sem a mínima necessidade ou brancos se passando por pretos para conseguir vaga com mais facilidade nas universidades. O que estes fatos deixam claro é que sempre que o Estado tenta resolver algum problema sem atacar a causa a fundo, remediando tipo um curativo superficial, acaba criando sérias distorções pois o ser humano quando vislumbra a possibilidade de conseguir alguma vantagem consegue, de alguma forma, ludibriar o sistema. Assim é no Brasil ou na Suécia.
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Harmonia de poderes.
O Governador Rigotto vetou o aumento de 8,69% nos salários do Judiciário, fazendo gerar uma série crise de relacionamento entre os três poderes no Rio Grande do Sul. Como membro da sociedade, que não tenho poder nenhum, assisto a tudo um pouco enojado. Em nome da independência dos poderes e na luta da tal harmonia no sistema o que vejo é a tentativa de indivíduos auferirem maiores salários, como se os membros de judiciário ou do legislativo recebessem uma miséria.
A realidade é que o estado está falido e a sociedade não agüenta mais pagar a conta com aumento de impostos, contribuições e tarifas públicas que corroem o bolso do cidadão. Os argumentos dos litigantes são no mínimo risíveis. Pedem para que o Estado seja mais eficiente na cobrança de impostos, vendo neste item uma saída para solução de suas demandas particulares.
Lembro que no curso de administração de empresas que fiz uma das matérias de economia falava da incapacidade das empresas de pagar impostos quando estes chegavam a um patamar tal que a curva de arrecadação acabava caindo ao invés de aumentar. O que acontece claramente é este fenômeno, pois muitos empresários são obrigados a sonegar para sobreviver e garantir o funcionamento dos negócios. Mas que diferença faz para os tais poderes harmônicos se esta realidade patente não os sensibiliza?
Com o governo quebrado, comprometendo quase toda a arrecadação com o pagamento da folha, só enxergam como única saída assaltar o bolso do cidadão. O pior é que os governantes têm o monopólio do calote e quando não pagam as contas que devem a sociedade é por falta de arrecadação. Já a sociedade quando não consegue arcar com o pesado fardo tributário é por falta de caráter. Pensem nisso e lembre-se que os poderes podem ser harmônicos e independentes, mas a fonte de recurso sai de um lugar só: da iniciativa privada que trabalha para sustentar alguns funcionários públicos que vêem em suas carreiras uma forma de enriquecer tão somente.
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Tese.
Em recente matéria na televisão vi que muito em breve o Brasil poderá ficar sem energia elétrica suficiente em virtude do aumento da demanda e da falta de investimento. Na mesma reportagem foi dito que a iniciativa privada não se sente motivada a fazer investimentos na geração e distribuição de energia devido aos impostos que incidem em quase 50% no valor da tarifa. Com este fato concreto desenvolvi uma tese que os leitores poderão acompanhar logo em seguida.
O Estado perdulário está falido e necessita cobrar impostos para manter a pesada máquina estatal sobrevivendo. Outra forma de financiar o governo é com a venda de títulos governamentais que balizam os juros no mercado financeiro. A conclusão a que cheguei é que nossos burocratas aumentam os juros para segurar o consumo de enrgia elétrica. Além de diminuir a demanda inflacionária, segundo os economistas, os juros financiam o déficit governamental e somado com a arrecadação recorde de impostos faz com que o estado continue gastando aquém das possibilidades.
O grande problema desta nefasta lógica é que não há investimentos em logística ou em educação, condição básica para o crescimento econômico e bem-estar social, acarretando um recrudescimento das mazelas sociais com falta de emprego, falência na área de saúde ou segurança por exemplo. Espero que o Presidente Lula aprenda o que foi feito na Coréia do Sul e aplique alguns dos ensinamentos por aqui. Mas sinceramente acho que ele não vai entender e continuaremos na mesma.
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CPI.
Não vou entrar no mérito se a CPI dos correios é política ou não. Não vou entrar no mérito se na época do FHC o PT cobrava que se fizesse diversas CPIs, mesmo que pudessem ser eleitoreiras ou que paralisassem o governo. O fato é que esta CPI vai sair e para não ficarmos com aquela brilhante frase proferida pelo Paulo Brossard que diz “vivemos em uma democracia relativa e em uma corrupção absoluta” devemos repensar o sistema com alguns questionamentos. A EBCT ou a Petrobrás poderiam ser privatizada? Em sendo estatal por que a cada troca de governo as estatais vêem todo o seu comando e diversos funcionários sendo trocados por CCs indicados pelos mais diversos partidos? Se não mexerem nesta lógica inúmeras fraudes irão acontecer, pois os funcionários destas empresas devem ascender a cargos maiores por meritoracia e não por indicação. O Severino quer indicar um conhecido para a Petrobrás. Quais são as qualificações deste conhecido do presidente da Câmara dos Deputado? Vai ver é um frentista de um posto de gasolina em que ele abastece nas idas e vindas da sua mansão ao Congresso?
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CPI EBCT.
Com a CPI dos correios aberta veio a tona o grande número de CCs indicados pelos partidos da base aliada para as mais diversas funções e escalões da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Este fenômeno, sabidamente, acontece em todas as estatais do governo acarretando uma série de vícios que mancham o nome das empresas quando ocorre corrupção, favorecimento de alguma empresa de um amigo que, estando em cargo de confiança, aceita propina e abre as portas para processo de licitações fraudulentos. Menos grave, mas também não deixa de ser um efeito deletério, é que invariavelmente os CCs pouco ou nada conhecem da empresa ou de negócio a que foram colocados a trabalhar.
O que eu gostaria de saber é como acontece as indicações, tipo quem pede para quem e como levam tais cargos. Imagino na minha santa ingenuidade que algum político qualquer mande uma carta para o presidente da república ou para algum ministro suplicando por um cargo e descrevendo uma série de atribuições do indivíduo que farão sensibilizar algum membro do executivo que acabará concedendo tal favor. Imagine comigo como poderia ser tal ofício:
Exmo Presidente Luis Inácio Lula da Silva,
Caro Presidente, eu Fulano de Tal, membro do partido aliado ao governo PQM (Partido do Quero Mais) venho por meio desta solicitar um cargo na EBCT para o Beltrano cujas qualificações vossa senhoria irá ficar impressionado.
Filiado ao nosso partido, este companhiero desde pequeno admirava os serviços dos correios, possuindo uma coleção de selos invejável inclusive. Agora, já em idade mais avançada, percorre diversas ruas da cidade conferindo se o CEP está correto ou não.
Desta forma, venho solicitar que nosso leal amigo Beltrano possa conseguir um cargo diretivo na EBCT, pois além de gostar do ramo possui diversos amigos influentes que poderão prestar um serviço profícuo na campanha de reeleição presidencial.
Atenciosamente,
Fulano de Tal
Não sei como funciona, só sei que partidos, corruptos e corruptores se locupletam com este sistema nefasto.
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Brasília begins.
Ao ler a sinopse do filme “Batman begins” cheguei a pensar que a trama se passasse em Brasília. O filme se passa em Gotham City, dominada pela corrupção com políticos, policiais e juizes corruptos que operam livremente em troca de propinas e favores. Não sei quem é o Batman em Brasília ou muito menos o Coringa, mas achei as duas cidades muito parecidas. Ambas saíram do papel, com a diferença que uma é ficção e a outra é real.
Como brasileiro fico indignado com o que vejo, rangendo os dentes com as ações de nosso políticos e governantes que gastam o dinheiro público de maneira desmedida. Enquanto nosso país se atola na lama da corrupção vemos na história recente países como a Coréia do Sul ou a Irlanda darem exemplos de como alcançar um desenvolvimento de primeiro mundo, com responsabilidades fiscal, diminuição da carga tributária, incentivos ao desenvolvimento e grandes investimentos em educação.
A receita é simples, basta vontade política. Mas a vontade dos políticos parece ser manter a máquina azeitada da maneira como está. Temos uma classe conservadora e outra que se alicerça em um discurso de exclusão do Brasil do processo de globalização como se tal fato fosse culpado da desgraça da nação em todos os sentidos.
Com as CPIs instaladas de fato espero que a luz venha na cabeça dos políticos, nascendo idéias inovadoras na cúpula que dirige o país. Quem sabe se discuta a possibilidade de continuar as privatizações, como um modo de diminuir a presença de CCs e políticos corruptos que se servem das empresas públicas. Talvez venha a idéia de descentralizar o poder, criando um estado federalista de fato, com a fiscalização das ações do governo sendo feita pelo cidadão de maneira mais próxima e transparente, além de não vermos escoar 70% dos tributos pelo ralo que representa Brasília.
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Estatística.
No livro “Freakonomic” (trocadilho em inglês entre ciências econômicas e a palavra “freak” – que tanto significa aberração como entusiasmo), escrito pela dupla Steven Levitt e Stephen Dubner, encontramos diversas pesquisas do professor de economia da Universidade de Chicago Steven Levitt, e com o bom humor do jornalista Stephen Dubner que traduz para o leitor uma gama enorme de estatísticas e termos acadêmicos. Um dos temas abordados, com discussões polêmicas em talk shows americanos, é a relação do aborto com a queda dos crimes violentos nas grandes cidades americanas. Com a legalização do aborto foi visível a queda percentual dos crimes, pois na maioria dos casos o aborto era feito por adolescentes pobres.
Não estou aqui para defender o aborto. Mas vamos pensar com a pesquisa feita nos EUA e transportar para o Brasil. Procedimentos como ligadura de trompa só são permitidos quando a menina chega a idade de 25 anos. Com diversos filhos já gerados, o estrago já está feito e assim assistimos o crescimento de populações empobrecidas com filhos sem futuro nenhum. O Estado assistencialista falido não consegue dar guarida a estes jovens e o que vemos são crianças fazendo malabarismo no sinal, vivendo em buracos de bueiro e em baixo de viadutos ou cooptadas pelo tráfico para serviços de entrega de droga em um caminho que as levará ao crime e a morte.
Muitas reformas precisam ser feitas no âmbito político, econômico e estrutural, mas uma reforma básica que deve ser consenso é a revisão da idade para a menina ser encaminhada para fazer um tratamento de contracepção. A questão é tão óbvia que só posso imaginar que os políticos preferem que nasçam mais pobres sem esperança pois desta forma conseguem votos com falsas esperanças.
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Política promiscua.
Os depoimentos do deputado Roberto Jeferson na CPMI dos Correios está servindo para mostrar a opinião pública os preâmbulos da política brasileira. Sempre se soube que as campanhas políticas eram milionárias e nunca se imaginou como eram sustentadas. Até se imaginava que tais fatos ocorriam, mas não se sabia se era verdade ou não e o eleitor votava com a esperança de que o seu representante pudesse resolver seus problemas como um passe de mágica. A CPMI em si é de uma pobreza só. Os inquisitores fazem um discurso para os holofotes e apenas reforçam o que a imprensa investigativa já expôs com profundidade. O circo montado em torno do fato só faz cair as máscaras e fazer vir a tona o funcionamento do arcaico sistema político vigente no Brasil.
De nada adianta esclarecer como se estabelece os financiamentos dos partidos se as causas dos desvios não forem corrigidas. As propostas que vêem a público não parecem resolver as distorções, talvez aprofundando a política em uma mar de lama muito maior. O financiamento público se somará com os recursos do caixa dois das empresas privadas que sustentam as campanhas, além de comprometer os investimentos nas áreas sociais. O voto em lista fará com que os partidos mantenham o mesmo grupo no poder sem a oxigenação da classe política.
Não creio que medidas corretivas venham a ser tomadas, pois quem está no poder quer manter a máquina azeitada como está. Se por um milagre algo fosse feito, os procedimentos para uma mudança de rumo neste cenário passariam pela diminuição de partidos com adoção de cláusulas de barreiras, fim de cargos de confiança nas empresas estatais ou a privatização das mesmas, descentralização de poder com adoção de um sistema federalista por excelência e a diminuição do números de deputados e senadores. Para se ter uma idéia os EUA possuem 435 deputados e o Brasil 503. Cada Estado americano tem dois senadores e aqui três. Pode? A ordem é diminuir o tamanho do governo e entender que não é imoral o dinheiro privado sustentar este ou aquele grupo de políticos que defenderão interesses de determinada classe ou setor da economia. Democracia se faz com votos e dinheiro.
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O futuro petista.
Ao vermos na mídia a série de acusações que abalam os alicerces petististas, ceifando ministros, diretores de estatais e funcionários de diversos escalões, fica no ar a pergunta: onde está o PT ético, tido como o último reduto de moralidade na vida pública brasileira? A bem da verdade é que partidos são feitos de homens, com desejo de poder que só é impulsionado por enormes cifras de dinheiro. Corrupção na política acontece em todas as democracias do mundo e por mais que se crie mecanismos para coibir estes atos o sistema acaba burlando e angariando mais fundos para a sustentação da máquina eleitoral.
A verdade é que o PT se tornou um partido como os demais que compõem o quadro político nacional. Mas a verdadeira ruína do partido foi o fim dos ideais marxistas. Desta forma, o único motivo que moveu o PT a chegar a presidência foi o de assumir o poder nos mais diversos níveis, distribuindo cargos entre companheiros, que sem capacidade técnica, intelectual ou gerencial acabaram envenenando a máquina pública com companheiros que viram uma oportunidade de ascender socialmente e financeiramente de uma hora para outra.
Seria ingênuo se não reconhecesse que em governos passados não havia a farta distribuição de cargos, mas o fato é que tal fenômeno foi intensificado com a criação de novos ministérios, como o da Pesca ou o da Cidade, que só fez aumentar a presença do partido no poder. O momento histórico lembra um pouco o da Alemanha Nazista onde Estado e partido se confundiam. Agora, graças ao escândalo dos Correios, a máscara está caindo e a população está sendo informada dos mecanismos de sustentação de campanhas e cooptação de deputados para aumentar a base de apoio do governo.
Tão logo baixe a poeira e puna-se algum deputado como medida exemplar, fica a dúvida quanto aos passos que o PT deverá tomar. Como o seu ideal está enterrado e seu golpe de tomada de poder está sucumbido pela patrola Roberto Jefferson só restará aos partidários entregarem os cargos e voltarem aos sindicatos, berço do PT no Brasil. Ficará na história que a tentativa de se administrar uma nação com a classe operária não passa de um engodo e um fracasso, como outras nações do mundo já experimentaram e espera-se o surgimento de novas classes dominantes que coloquem o país no rumo que merece, integrando-se mais firmemente neste mundo globalizado.
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Oportunidade de mudança.
Tentar entender o que está acontecendo neste importante momento histórico do Brasil é mergulhar em um passado recente que explica como chegamos a esta situação de ingovernabilidade. Na época do regime militar assistimos ao modelo keynesiano de estado com pesados investimentos que endividaram o país tornando a dívida externa um montante impagável. Este estado gigante cresceu em sua burocracia com tentáculos que contaminaram toda a sociedade, o modo de produção da economia e as relações entre o público e o privado. Com a redemocratização do país assume uma classe política, que com anseios de mudança, cria um monstrengo chamado Constituição Cidadã impingindo inúmeros direitos ao cidadão sem que sem vislumbrasse de onde se financiaria este modelo de welfare state que corrói a economia sob a forma de impostos.
O resultado disso tudo é criamos um Estado lento, burocrático e falido que se sustenta com a troca de favores, a corrupção como modo de ação normatizado e institucionalizado e a falta de ações corretivas para que o Brasil encontre uma saída lógica. A esquerda delirante busca saídas comprovadamente derrotadas no mundo inteiro e a direita se alimenta das relações promíscuas com o estado e o resultado disso tudo é a falta de uma ação concreta que resulte em mudança.
As CPIs em andamento deverão punir um ou outro deputado e tentará deixar a impressão de que o rumo do país está mudando. Mas a verdade é que todo sistema continuará a produzir ações deletérias pois deste parlamento não se pode esperar alguma mudança consitucional que mude a visão de estado. Uma pena que veremos gerações após gerações vendo um país afundado em crise com a mínima perspectiva de futuro.
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Menos Estado, menos corrupção.
Aquela estória de que não podemos deixar a raposa cuidando do galinheiro se aplica em todas as esferas da economia e nas relações sociais. Existem em todas as classes e estratos sociais profissionais corruptos e para que a ação deletéria destes indivíduos seja impedida cabe a sociedade, através de leis e fiscalização, punir os infratores. O que vemos com o escândalo do “mensalão” é fruto de um Estado gigante e inoperante que deixa as raposas cuidando do galinheiro e desta forma não sobra nem pena.
O Brasil perde rios de dinheiro pelo ralo da corrupção, fruto de suborno, propina a fiscais corruptos que proliferam dentro de uma lógica alimentada pelo excesso de Estado, concentração de poder em Brasília gerando uma burocracia que emperra a economia. Para que o leitor tenha uma idéia, nos EUA o governo federal tem algo em torno a 700 cargos de confiança e aqui no Brasil chega a 19.000. Ainda como exemplo de Estado ineficiente, aqui se leva 152 dias para abrir uma empresa e no Canadá 2 dias. Mais um exemplo, perde-se 90 dias para o exportador cumprir todas as 20 etapas e embarcar a mercadoria para o exterior e nos EUA e na Europa não mais que 10 dias. O resultado deste gigantismo estatal é o atraso da economia que trabalha quase 5 meses para pagar os mais diversos tipos de tributos, alcançando 40% do PIB, dos quais 70% vão para Brasília. Outro efeito nefasto é que vemos crescer a pirataria, o contrabando e o número de trabalhadores informais, pois quanto maior os obstáculos para se trabalhar dentro do sistema mais agentes econômicos ficam a margem.
A grande questão é que as CPIs tem o caráter investigativo e punitivo dos atos de corrupção e não se vislumbra algum político engajado com mudanças Uma forma vigente neste nosso regime político caótico é a distribuição de verbas do orçamento para as diversas bancadas de partidos, que com ou sem expressão incham o Congresso com mais de 500 deputados enquanto os EUA tem apenas 435 por exemplo. Como haver mudanças se isto representaria a diminuição de poder e recursos para os nossos representantes? Infelizmente acho que pouco ou nada será feito pois aqui temos uma forma estranha de privatização do Estado: a partidarização, com a entrega de cargos para os amigos do rei.
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Libera já!
Toda semana lemos nos jornais de Porto Alegre notícias de gente morta com diversos tiros em lugares dominados pelo tráfico de drogas. Mesmo em menor grau, parece que por aqui o fenômeno da guerra do crime organizado que domina os morros no Rio de Janeiro está chegando com os mesmo moldes de ação. O movimento Viva Rio partiu do pressuposto que a proibição das armas diminuirá este tipo de violência. Evidentemente que não, pois o traficante tem acesso a um forte arsenal que compra de policiais corruptos e contrabando. Acho que deveríamos fazer um plebiscito sobre a liberalização das drogas e não do desarmamento, pois com um comércio legalizado das drogas o tráfico sucumbiria. Quem não lembra os crimes cometidos pela Máfia no tempo da Lei Seca nos EUA!? A história nos mostra que quando existe mercado de consumo vai existir quem venda.
Por outro lado, com a proibição da venda das drogas alguns efeitos deletérios acontecem na sociedade além da violência. Sabe-se que a maconha é batizada com esterco de vaca e folhas de chuchu e a cocaína está vindo com pó de giz ou pó de vidro e não adianta o usuário reclamar para o PROCON reclamando da qualidade do produto. O que se vê é que o mercado é regularizado com mortes, arregimentando jovens para trabalhar de “avião” na entrega de entorpecentes. Fosse legal o CADE iria regularizar e teríamos impostos e empregos sendo gerados. Acho que a sociedade tem que deixar de ser hipócrita, pois álcool e cigarro são drogas também. Do jeito que está o usuário é culpado das mortes que acontece todos os dias, temos que mudar esta situação, sugiro o plebiscito legalize já, isto que sou careta!
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Plebiscito do desarmamento.
O governo irá arcar com um gasto de mais de duzentos milhões de reais para a realização do plebiscito que definirá se poderá ou não se vender armas dentro do Brasil. Posto da maneira como está trata-se de uma medida demagógica que não atingirá o propósito de diminuir a violência nas grandes cidades ou no campo.
Vendo sob o ponto de vista mercadológico, a história nos conta que sempre em que houver demanda haverá fornecedores, nem que sejam ilegais. Este fenômeno ocorreu no tempo da Lei Seca nos EUA em que a máfia vendia bebidas alcóolicas e corrompia autoridades. O mesmo ocorre com o tráfico de drogas aqui no Brasil. Logo, a tentativa de proibir a venda de armas para diminuir a violência perde-se o sentido, até porque o número de armas contrabandeadas é enorme por aqui. Sob o ponto de vista humano, mesmo que não houvesse armas de fogo, quem desejasse matar alguém poderia fazer uso de inúmeros instrumentos, como faca, pau ou pedra.
A estatística nos mostra que a causa da violência advém da pobreza, da ausência do Estado com políticas de controle da natalidade, educação, saúde pública e construção de cenários para um crescimento econômico consistente. Como este quadro é mais uma utopia em tempos de “mensalão” parece que soluções mágicas nem de longe resolverão este problema.
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American way of life.
O déficit das contas públicas nos EUA chegou a 4,3% do PIB devido ao corte dos impostos, gastos militares e previdência social. Estes números fariam qualquer economia do mundo padecer e deixar os investidores temerosos em colocar algum recurso no país. Contudo, os números da economia norte-americana mostraram um crescimento do PIB da ordem de 3,6%, um aumento do consumo de 3,9% com exportações e investimentos crescendo em ritmo incessante. Como explicar que uma economia possa crescer apesar das bases não serem sólidas para que tal fato ocorra? Eu vejo como fato preponderante para este fenômeno a cultura americana do consumismo. O mercado interno dos EUA impulsiona a economia do mundo inteiro. Segundo dados do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, a taxa de poupança no país foi de 0% e a despesa dos consumidores americanos chega a 70% do PIB do país (US$ 11,7 tri).
Um exemplo do american way of life foi a instalação da Eurodisney na França. Esperançosos em repetir o êxito da Disney na Flórida e Califórnia o empreendimento resultou em um rotundo fracasso. Nos EUA, quem visita os parques temáticos compra tudo quanto é supérfluo e na Europa os gastos com bonés e chapéus do Mickey foram praticamente nulo. Outro fenômeno que ajuda a explicar este crescimento da economia americana é a capacidade de adaptação das empresas e das pessoas. Esta flexibilidade faz com que a economia encontre soluções de tecnologia e logística com muita facilidade, gerando inúmeros negócios que compensam o fechamento de outros.
Evidentemente que o reflexo disso tudo se traduz com a preocupação mundial de ver a economia americana crescendo em ritmo acelerado, pois tal crescimento representa empregos e impostos para as os países que exportam para lá. Mas esta locomotiva consome quase 40% do petróleo mundial e daí se explica a maneira como o presidente Bush desdenha o Tratado de Kyoto, pois tal crescimento é incompatível com a atual matriz energética. Não se discute que o modo capitalista venceu toda e qualquer utopia, até porque, após a queda do Muro de Berlim, pode-se ver que as indústrias do bloco socialista poluíam mais que as de cá, contudo eu fico preocupado com o rumo da humanidade, pois como disse Jacques Cousteau “a maior poluição do mundo é o excesso de gente” e eu não tenho a mínima idéia de como compatibilizar crescimento desenfreado com ecologia.
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Engodo petista.
Não sei a quantas andas a eleição para escolher o próximo dirigente do Partido dos Trabalhadores. Mas de uma coisa eu sei: o discurso da tal “ala mais a esquerda ainda” do PT é um engodo. Manifestantes deste segmento petista proferiram a idéia de que com o PT mais a esquerda estas manobras eleitoreiras não ocorreriam, pois o a ética está com eles. Sem falar na proposta de dar o calote na dívida externa e investirmos mais no social e o todo o blá, blá, blá que já conhecemos destes integrantes.
Isto tudo faz com que o leitor mergulhe na história e veja que isto tudo não passa de palavras vazias. O monopólio da corrupção não está com esta ou aquela ideologia. Países de extrema esquerda se revelaram como os mais corruptos que já tivemos em todos os tempos, com o agravante de que a palavra democracia nem constava no dicionário deles.
A tentativa do PT de resgatar a sua dignidade e sua ética tem que vir de ações mais concretas e não com idéias pré-concebidas de moralidade e ética desta ou daquela ideologia. Não vou discutir o absurdo do calote na dívida e nem o populismo incutido nos ideais da esquerda, mas o fato é que muitos que apanharam nos “porões da ditadura” nunca lutaram pela democracia e sim pelo socialismo, só que nesta o Brasil não vai embarcar.
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Fim do mundo.
Nem sei se acredito em Deus, mas sei que se ele existe ele é onipotente e prepotente. Este ser superior fez tantos milagres, construindo o universo, com planetas e fez a Terra colocando um ser para brincar de fazer milagres como ele: o homem com o seu livre arbítrio. Que burrada! Olha o que o homem está fazendo com o planeta em nome do progresso!? Em pouco tempo a situação ficará irreversível e caberá a nós mesmos reinventar toda uma nova tecnologia que nos salve do caos que parece não ter mais volta. Não sou cientista e falo como leigo. Mas não sou alienado e leio e escuto comentários de climatologistas explicando os inúmeros furacões de grande potência, o aquecimento dos oceanos, as secas o buraco na camada de ozônio, o derretimento de geleiras tendo como causa principal a emissão de monóxido de carbono que é o grande culpado do efeito estufa.
Eu sei que no tempo em que ainda usava Kichute e ia ao colégio passava um frio danado durante os meses de inverno. Hoje o inverno tem temperaturas de verão intercalado com uns dias de frio de baixa intensidade. Quero vender meus casacos de parca, pois vou morrer sem ter a necessidade de usá-los. Pior que a economia global está aquecida, puxada pelos EUA e com os negócios da China que desequilibrou as economias ocasionando um verdadeiros estrago nas relações de trabalho e renda no mundo ocidental. Quem leu o que escrevi até aqui pensa que sou de esquerda. Calma lá, sou liberal, capitalista e não faço parte do Greenpeace. Mas como ser humano estou preocupado com o mundo que deixaremos para as próximas gerações.
Os tais avanços tecnológicos trouxeram facilidades de locomoção, acesso a remédios que fazem com que tenhamos uma vida muito mais longa. Mas ao mesmo tempos traz um rombo na previdência, um enorme engarrafamento nas vias públicas e uma poluição sem precedentes. Não é este o mundo em que queremos viver e cabe a nós mesmos refazer o que foi feito ou assistir calados as previsões do tempo para que possamos buscar abrigo quando a natureza responder com a sua fúria. Eu acredito que tenhamos alguma chance. Novas relações de trabalho, mudança nos meios de locomoção, equipamentos que funcionem sem o uso do chamado combustível fóssil. Mas eu gostaria de saber se temos tempo para um novo paradigma de sociedade e de relação humana.
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Médico e louco.
Estive hoje na Santa Casa de Porto Alegre pois meu pai era homenageado no dia do médico, junto com outros profissionais desta importante instituição que faz parte da história do Estado do Rio Grande do Sul. Ao final da cerimônia, ouvi atentamente o discurso de um membro do corpo diretivo do complexo hospitalar e ao fundo números do SUS que certamente deixavam a todos que estavam na platéia atônitos com as cifras do gasto que os hospitais têm e dos recursos que o governo repassa que nem de longe cobre as despesas. Claro que de esmolas os hospitais filantrópicos não vivem mais, tendo que aumentar o número de leitos privados e de convênios, sem o que fechar as portas seria o último e derradeiro ato destas casas de saúde. Enquanto isso, nesta semana assisti o Presidente Lula receber prêmio pelo programa Fome Zero em viagem a Europa e também pude ver na TV um educador chileno não entender como se investe pouco em educação básica aqui no Brasil, fazendo com que os mais aquinhoados estudem nas universidades federais gratuitamente, ao invés dos necessitados estudantes das decadentes escolas públicas.
Este intróito acima serve para refletirmos em como um país teima em agir sem o mínimo de planejamento. Governo após governo as ações diretivas vão na idéia de remediar esta ou aquela situação. Para ficar ainda na Santa Casa de Porto Alegre, todos os dias chegam excursões de ônibus com levas de gente procurando algum auxílio. Em países mais adiantados, que entenderam que a profilaxia é o melhor a ser feito, hospitais chegam a fechar por falta de pacientes. Mas não creio que ações como essa dêem voto por aqui. Investimento em educação, saneamento básico, controle da natalidade e outras atitudes não aparecem na agenda de nenhum governante. Agora, medidas demagógicas, com distribuição de “vale isso” ou “vale aquilo” dá voto com certeza.
Para piorar a situação, a sociedade tem que arcar com impostos suecos, uma infra-estrutura ruim, leis trabalhistas anacrônicas e um excesso de burocracia que só faz aumentar a corrupção e a informalidade. O governo alardeia que o Brasil está crescendo, o que é verdade. Por outro lado, outro países crescem muito mais e este pífio crescimento não se traduz em melhoria das condições econômicas e sociais da população. O lado econômico de quem aplica em ações ou especula com os juros altos vai bem mas a vida real não corresponde a esta realidade. No dia em que a economia mundial der um espirro morreremos todos de pneumonia por aqui pois o nosso mercado interno é ínfimo. Já cansei de escrever e falar que sem um sistema federalista, com maior autonomia aos estados, uma nova estrutura do setor público o Brasil não andará para frente. Mas tudo bem, neste dia do médico não quero deixar ninguém louco...
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Cúpula das Américas.
A recente reunião da Cúpula das Américas realizada em Mar del Plata teve cenas circenses e não chegou a lugar nenhum. Vimos o presidente da Venezuela travestido de Fidel sapateando em público e fazendo seu discurso moroso, chato e populista. Para refrescar a memória, este mesmo Hugo Chaves é o mesmo presidente que esteve em Porto Alegre no Fórum Mundial Social (“fórum das esquerdas”) com dois aviões, trazendo um cachorro de estimação e um número enorme de assessores, incluindo um cabeleireiro. Para o leitor pensar um pouco é bom lembrar que tudo quanto é revolução de esquerda acabou em ditadura com uma corrupção sem tamanho e neste momento a Venezuela sofre forte censura na imprensa. Voltando a reunião, entendo o manifesto contra o Presidente Bush quando o assunto é a tal guerra do Iraque, mas estou cansado de ouvir manifestações sobre a “culpa do imperialismo” ou algo tipo “fora FMI”, assim fica fácil para qualquer governante se eximir de suas responsabilidades, vendendo para os eleitores uma visão míope dos fatos.
A ALCA em si não é nenhum monstro pois representa a abertura do maior mercado do mundo que representa os EUA. Com o NAFTA o México deu um salto em seu crescimento econômico sem precedentes e se alguém se opõem a ALCA devem ser os sindicatos americano pois estes vêem a possibilidade concreta de perder emprego para os trabalhadores latino-americanos que tem uma massa salarial menor. Aqui no Brasil temos inúmeras empresas que se encontraram no NAFTA um forte mercado. A MARCOPOLO com sua fábrica no México, a TRAMONTINA com centros de distribuição e acordos com a WAL-MART ou a GERDAU com a compra de siderúrgicas dentro dos EUA.
Claro que o Brasil deve entrar para a ALCA lutando firmemente para o fim dos subsídios agrícolas mas vamos fazer a lição de casa ao invés de enxergarmos um monstro que poderá destruir toda a economia local. Os EUA não tem culpa se o Brasil relaxou no controle sanitário de seu rebanho bovino por exemplo ou se a infra-estrutura presente deixa a desejar. Ou ainda, de quem é a culpa desta corrupção sistêmica? Todos sabemos que o pós eleição acarreta uma relação promíscua entre partido e governo. O PT exagerou, criando ministérios novos, inchando a máquina pública e dilapidando as diversas agências reguladoras tão importantes para a criação de um ambiente de negócios. Aliás, quando se fala em ambiente de negócios o Brasil definitivamente é um lugar hostil com uma burocracia enorme e um sistema tributário pesado e o maior juros do mundo. Mas este fardo não de é culpa dos EUA, ou alguém discorda?
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On demand da China!
O comércio varejista ou atacadista, característico do mundo on demand que vivemos com as novas tecnologias de comunicação e sobretudo da Internet, tem nos demonstrado um movimento perverso em todos os sentidos. O consumidor entra no site de uma grande marca qualquer e muito provavelmente a mercadoria virá da China, com suor de trabalhadores chineses que se sacrificam de domingo a domingo produzindo os mais diversos tipos de produtos que abastecem o mundo inteiro. Não precisamos nos plugar na Internet, basta dar uma olhada nas roupas que são vendidas nas grandes lojas em shoppings do Brasil e veremos uma etiqueta identificando como origem a China ou algum país asiático. Esta é uma realidade do moderno mundo capitalista onde a ordem é produzir mais com menos. A eficiência está no corte de custos não importando de que maneira seja manufaturada a encomenda. Contudo, esta lógica tem provocado efeitos nefastos em diversas economias do mundo inteiro.
Nos EUA a indústria têxtil quase que não existe mais, a GM e a FORD sobrevivem com imensas dificuldades tendo que competir com os veículos oriundos da Ásia que não carregam em seus custos o pesado fardo de benefícios sociais que estas empresas arcam. Na Europa, assistimos os países colonizadores pagarem um alto preço pelo insustentável weelfare state, com a revolta de emigrantes que saíram de suas antigas colônias e hoje não encontram trabalho e renda na França por exemplo. Como compatibilizar este mundo on demand com a falta de recursos para atender o social? De que maneira conter o avanço de movimentos racistas que recrudescem na Europa? São questões em que o social e o econômico estão intrinsecamente ligadas neste mundo contemporâneo.
Para finalizar, outro fator deletério desta facilidade de consumo e da logística de transporte de mercadorias é o aumento da poluição. Nunca se extraiu tanto da Terra que cada vez mais dá sinais de exaustão. Basta ver as mudanças climáticas, os furacões que ultrapassam o alfabeto, a nossa floresta amazônica que corre o perigo de virar deserto e as secas no sul do Brasil. Sou liberal, a minha ideologia é a capitalista mas acho que está na hora de pensarmos em uma outra lógica, em outras tecnologias e outros paradigmas para a sobrevivência da humanidade. Será que dá tempo?
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De Sarney a Lula.
Diferentemente do Chile, a experiência de ditadura militar no Brasil foi desastrosa. Se por um lado houve uma série de investimentos em infra-estrutura, mesmo que fosse uma Transamasônica ou as usinas atômicas de Angra dos Reis, que geraram uma sangria aos cofres públicos com pouco ou nenhum proveito lógico, por outro lado a grande verdade é que além do aumento da dívida pública houve uma falta de planejamento nas mais diversas áreas, como a educação, saúde ou a idéia de se começar a pensar em um planejamento familiar por exemplo. Com a volta da democracia, começando com a abertura e a posse acidental de José Sarney, passando pela desastrosa Constituição de 88, que mais parece uma obra de ficção com tantos direitos sem a contrapartida de recursos, chegando até Lula depois de Collor e FHC o Brasil só fez aumentar a concentração de renda e o abismo econômico e social. A Constituição de 88 foi escrita por ex-exilados de esquerda e políticos que viram neste fato uma oportunidade de resolver através de uma alquimia todos os problemas sociais do Brasil. A verdade é que se tornou um grande fardo pois fez distribuir uma série de direitos e aumentar o tamanho de Estado, que na época da ditadura militar já mostrava sinais de gigantismo e inoperância gerencial.
O que vemos presentemente é a presença paralela de duas economias: uma se defende de forma brilhante, com presença internacional, outra trabalha na ilegalidade, ou com margem de lucro pífia que pouco ou nada representam no PIB. Os motivos deste quadro perverso é fruto deste Estado gigante e falido, que gera uma burocracia enorme, não respeita contratos, cobra tributos em excesso e não devolve nada para a sociedade. Mas por que haveria de mudar este quadro? Passa na cabeça de algum político em Brasília diminuir o número de deputados ou senadores? Quem sabe tem alguma mente brilhante pensando em acabar com a quantidade enorme de CCs, apadrinhados e amigos que fazem a máquina governamental servir a partidos de plantão?
A resposta para todas estas questões é simples: não! Assim assistiremos as filas do SUS aumentarem com agravamento de questões sociais e aumento da natalidade nas camadas mais baixas da população. Continuaremos a ver um nível escolar discutível e as próximas gerações terão pouca oportunidade de terem um futuro melhor, com uma economia mais dinâmica e próspera. Para piorar, o Presidente Lula faz acordos comerciais discutíveis, fazendo com que a nossa economia dependa quase que exclusivamente do campo para exportar e temos também os juros altos corroendo as contas do governo e dificultando o crescimento econômico. Mas talvez seja esta a proposta dos políticos: dificultar a vida do cidadão representa não precisar em investir em infra-estrutura, já que economia não cresce, além de ser uma bela oportunidade para subirem no palanque com promessas populistas e ganhar mais dinheiro quando são chamados a votar nas férias, já que ficaram em "recuperação" durante o ano.
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Papel da ONU.
O mundo precisa de ajuda humanitária, pois a pobreza é um fato real que está ao nosso lado. Contudo, gostaria de saber de que maneira a ONU ou a UNESCO atuam no sentido de diminuir as desigualdades sociais dando condições de desenvolvimento para esta camada da população, que por uma série de razões não atingiram um desenvolvimento digno. Questiono como atuam estes órgãos pois ano passado visitei o escritório da UNESCO aqui em Porto Alegre e durante a conversa sobre o controle da natalidade a resposta que obtive é de que o livre arbítrio é respeitado acima de tudo. Sai contrariado da breve reunião que tive pois a minha sensibilidade diz que o controle da natalidade é condição primordial para vermos os índices de pobreza diminuídos na sociedade. Não vou falar da realidade do Senegal ou de algum país africano em que aviões de ajuda humanitária atiram alimentos e roupas e ficarei na realidade aqui de Porto Alegre e da troca de experiências que tenho na rua.
Através da minha irmã, que é ginecologista em um posto de saúde, obtenho tristes histórias sobre jovens muito pobres que chegam a ela grávidas e já mãe de outros tantos filhos abandonados pela sorte. O que estas crianças oriundas desta triste realidade poderão obter no futuro? Creio que poderão fazer malabarismo no sinal ou trabalhar como “avião” para o tráfico de drogas. Certamente não terão um destino feliz e continuarão a procriar sem o mínimo controle fazendo recrudescer o nível de pobreza e violência dentro do tecido social.
A estatística vai dizer que está diminuindo o crescimento da população. Contudo, meu senso crítico diz que deve estar quase nulo entre os ricos mas continua em um crescente nas classes pobres. Não vamos longe, no primeiro dia do ano tive um choque ao atender a porta e ver uma menina, que assiduamente vem pedir ajuda acompanhada de seus irmãos, grávida de uns cinco meses. Fiquei muito triste e sem saber o que falar mandei ela embora e não dei nada para ela desta vez. Pobre do filho dela, fadado a ter uma perspectiva sombria. Pois com tudo que vejo ao meu redor, com as imagens das ações da ONU a conclusão que chego é que o papel destas entidades é de carro de bombeiro: apagando o fogo mas sem realizar alguma ação preventiva. Se eu estiver errado podem escrever para o meu e-mail: mvn@portoweb.com.br.
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Brasil, seqüência de erros.
Tenho a convicção de que o Brasil é uma seqüência de erros e como “pau que nasce torto morre torto” não vejo como este “país do futuro” tenha um futuro brilhante pela frente, salvo algumas ilhas de eficiência. Quando os portugueses aqui chegaram começaram roubando nossas riquezas e juntamente com a Igreja Católica levaram uma grande quantidade de ouro para o Velho Continente. Escrevo este texto enquanto a Rede Globo passa de maneira romanceada a mini série JK. Perdoem os telespectadores que estão assistindo a história política de JK, mas esta passagem de nossa história foi mais uma que nos levou para o buraco em que vivemos, com o Estado falido e corrupto sugando nosso sangue através de impostos. Para a construção do “parque temático” chamado Brasília o governo se endividou e gerou inflação em índices extratosféricos com emissão de moeda em volume obsceno. Para piorar, com acordos feitos durante o governo JK foi priorizado o transporte via caminhão deixando de lado alternativas como trem ou hidrovias.
Depois de JK tivemos os militares que continuaram endividando o país até assumir o presidente José Sarney, autor de “Maribondos de Fogo” e membro da Academia Brasileira de Letras. Logo, os políticos que voltaram do exílio assumiram o parlamento e construíram uma obra de ficção chamada Constituição de 88, como dizia o falecido Ulisses Guimarães “a Cidadã”. Com a idéia de que o papel aceita tudo, nossos constituintes encheram o texto constitucional de direitos sem terem a mínima idéia de onde viriam os recursos. Agora, temos um Estado que leva consigo um passivo social impagável, um governo que se agigantou e se corrompe de maneira sistêmica. Basta ver estudos e comparações com os EUA por exemplo e veremos que por lá temos menos deputados do que no Brasil, com o agravantes de que a população brasileira é bem menor do que a americana. Indo mais além veremos que os deputados deles recebem menos do que os nossos e trabalham mais, além do que o número de CCs por aqui ofende a qualquer cidadão que batalha para conseguir um emprego.
Com as eleições que se avizinham poderíamos pensar em alguma mudança. Contudo, creio que nada mudará no quadro que temos. Enquanto o presidente Lula tapa os buracos em busca de votos a camada mais baixa da população recebe ajuda de programas sociais diversos e até albergues pagos por políticos que desta forma se perpetuaram no cargo através deste populismo barato. A classe média, por sua vez, parece estar cansada e resignada com os impostos que paga e pouco fará para mudar esta situação e um pequeno grupo de empresários já vive no processo global da economia mundial e não depende da economia interna para crescer. Desta forma veremos esta estrutura podre continuar a sua trajetória e sem querer atemorizar ninguém está tramitando no Congresso um projeto que prevê o aumento do número de deputados. Eu desisti!
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Esquerda volver.
A recente vitória de Bachelet no Chile e de Evo Morales na Bolívia parece guindar a América Latina mais para a esquerda de vez. O que irá acontecer quando estes países forem governados com um governo de viés socialista? Praticamente nada irá mudar com certeza, ou se alguma mudança acontecer na prática poderá ser para pior. O modo de relacionamento entre as nações e as empresas fez com que o processo de globalização tomasse um rumo no qual quem não quer jogar irá ver a pobreza e o isolamento aumentar com o aprofundamento da crise social e empobrecimento da população.
Aqui no Brasil um governo dito de esquerda tomou posse mas não fez nenhuma loucura e se o país derrapa no rumo não é por adotado uma política dita capitalista, pois bem sabemos o peso da corrupção e a péssima administração que emana de Brasília. Na Venezuela, temos um presidente que tenta copiar o modelo cubano, com partido único e censura a imprensa e realmente lá “um outro mundo é possível”, mesmo que seja um mundo pior. No Chile, a esquerda representada por Bachelet, não mudará em nada o rumo da economia, com o modelo liberal mostrando toda diminuindo a pobreza e melhorando qualidade de vida do povo chileno. Na Bolívia, Evo Morales assume sem nenhum projeto e o discurso nacionalista e anti-americano será um verdadeiro tiro no pé. Medidas de nacionalização da economia já foram feitas na Argentina e na própria Bolívia e o que se viu foi um tremendo desastre. Pobre da Bolívia, mas talvez sobre como produto de exportação a coca mesmo que para fins escusos.
A verdade é que a atual realidade do mundo inspira atenção e cuidados. Por um lado o incremento do comércio, fruto da globalização, gera riqueza entre as nações inseridas no processo. Por outro lado, o desequilíbrio que uma economia de escala inimaginável como a China afeta o mundo inteiro, causando prejuízo a empresas solidas aqui no ocidente ou dizimando com diversos setores da economia pois a busca pelo corte de custo e ganhos de produtividade encontram guarida na China e de lá vem inúmeros produtos que abastassem o mercado mundial e faz aumentar a demanda por aço ou petróleo por exemplo. O resultado desta lógica nós estamos vendo: desemprego e poluição. Não tenho a mínima idéia de como resolver este problema, mas certamente Evo Morales ou Hugo Chaves não farão a mínima diferença para a mudança deste quadro e a população destes dois países irão empobrecer mais do que já estão.
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Voto de cabresto.
As pesquisas recentes mostram o Presidente Lula a frente de seus oponentes e com grandes chances de ser reeleito, apesar do desgaste político e moral que o PT sofreu com a crise do “mensalão”. Fico pensando sobre as razões que fazem com que tal fato esteja ocorrendo, pois mesmo que o Presidente diga que não sabia de nada o partido que está no poder sofreu um abalo em suas estruturas o que não justificaria a posição de liderança no atual cenário. Tenho a certeza de que um eleitor minimamente esclarecido penderia seu voto para a oposição, tendo em vista esta assertiva creio que o grande número de votos do PT é oriundo de classes a margem de qualquer noticiário ou no mínimo fazem parte de um estrato da população que é agraciado pelo governo com uma série de benesses.
Recentemente o MST invadiu a propriedade da ARACRUZ e destruiu mudas de eucaliptos e uma série de pesquisas. Está ai um exemplo de um grupo que recebe “mesada” do governo em forma de bolsa família e cesta básica. Não sei bem ao certo quem mais é agraciado com bolsa escola, auxílio disso ou daquilo, mas fica claro que esta distribuição indiscriminada de dinheiro não traz efeitos positivos na prática. Claramente o que assistimos é a população mais pobre aumentar a prole e sem conseguir um trabalho que lhe alcance uma boa remuneração acaba agravando este caos social em que vivemos, com o aumento do número de pobres que no futuro serão eleitores de governo populistas que vierem a prometer mais algum tipo de ajuda pecuniária.
Não estou dizendo que ações sociais para amenizar a vida dos mais desfavorecidos não tenha que ser realizadas. Contudo, uma administração séria iria em busca de soluções duradouras, que atacassem as causas do empobrecimento, através de investimentos em educação de base, infra-estrutura ou eliminando barreiras burocráticas para incentivar o novos empreendimentos por exemplo. Mas não creio que estas medida passem na cabeça de políticos populistas pois tais ações vão de encontro com suas práticas demagógicas e no fundo acho que muita gente deseje que a massa de manobra aumente mais para que o discurso que vende falsas esperanças encontre votos nas urnas e assim se perpetuem no poder.
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ALCA, por que não?
Com o Mercado Comum Europeu agregando países do leste ficava uma série de dúvidas em diversos analistas. Mesmo eu que não sou economista imaginava que búlgaros ou poloneses migrariam para a Europa ocidental em busca de melhores empregos, recrudescendo a grave crise social e econômica da Europa do welfare state, dos altos custos previdenciários com a rejeição de forasteiros em tempos de disputa de mercado de trabalho. Para a surpresa de alguns, os movimentos que estão ocorrendo é a de atração de empresas ocidentais como IBM, General Eletric, DHL e diversas montadoras de automóveis que buscam nesses países um lugar que possam produzir com qualidade e menor custo. Por lá a mão-de-obra é qualificada e barata, a flexibilidade sindical é mais ampla e com menos impostos que fazem da região um polo de desenvolvimento sem precedentes.
Um exemplo próximo da experiência européia é o NAFTA, com empresas americanas produzindo no México atrás de custos menores. Este fenômeno acaba encontrando resistência dentro de sindicatos nos EUA, que vêem esta integração como uma grande ameaça aos postos de trabalhos. Em diversos países da Europa Ocidental, o cidadão tem garantido uma assistência governamental que possibilita que ele possa ficar sem trabalhar ganhando uma polpuda mesada do governo. Claro que o welfare state tem seu custo e em um determinado momento esta conta terá de ser paga. Por conta disso o que se vê é a diminuição assustadora da população alemã por exemplo, com a grande possibilidade dos número de emigrantes ultrapassarem o número de germânicos dentro do território da Alemanha.
O que estes relatos podem deixar de exemplo para o Brasil que cobra impostos suecos e presta serviços bolivianos é que a integração com os EUA através da ALCA não será de todo mal, representando uma grande oportunidade das empresas brasileiras terem acesso ao maior mercado do mundo. A grande questão é que temos que fazer as reformas que estão paradas no Congresso. Não se admite um carga tributária que abocanha quase 50% do PIB ou que 70% dos impostos arrecadados rumem para Brasília. Também é urgente um investimento em infra-estrutura, educação, reformas nas leis trabalhistas e diminuição da burocracia. Mas convenhamos, com o total desconhecimento da população sobre o tema, com a série de preconceitos que certos políticos têm com os EUA, penso que perderemos uma grande oportunidade de criar um cenário que possibilite um desenvolvimento que traga mais riqueza e bem-estar a nação, pois tem gente que acredita que o que falta é a reforma agrária ou os culpados das nossas mazelas são as multinacionais que investem no agronegócio.
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O jeito petista de governar.
A recente saída do Ministro Palocci foi mais um entre tantos episódios que marcaram o desastroso governo Lula até o momento. Antes mesmo da CPI do “mensalão”, assistimos a uma série de acontecimentos que talvez tenha caído no esquecimento da maioria da população brasileira. Não lembro bem a ordem cronológica dos fatos mas vou ajudar o leitor a voltar no tempo e acompanhar a série de fatos que fazem do PT o primeiro partido a confundir o estar no governo com o ser governo, apropriando-se das instituições para uso próprio do partido.
Ano passado ou retrasado a estrela do PT apareceu no meio do projeto paisagístico do Palácio da Alvorada assim como na Granja do Torto. O projeto do Palácio da Alvorada foi doado ao Brasil na gestão do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) pelo imperador Hiroito. Ambos projetos eram patrimônios tombados, mantidos desde a fundação da cidade e violados pelo partido que ocupa o governo no momento. Tal ato repercutiu junto ao arquiteto Carlos Magalhães, que participou da construção de Brasília e afirmou que Lula tem de “fazer modificações sociais, e não paisagísticas”. Tivemos o flagrante do “marketeiro” do PT Duda Mendonça assistindo e apostando em uma rinha de galo, prática sabidamente proibida no Brasil. Para a surpresa da opinião pública o Ministro da Justiça ligou imediatamente para as autoridades do Rio de Janeiro e pediu a soltura do praticante do delito. Mais uma vez o PT se apoderou do aparelho do Estado como fizera o Partido Nazisita na Alemanha.
Desde o ano passado assistimos surgir uma série de CPIs que envolveram diversos escalões do governo em uma sistemática compra de votos com dinheiro público lavado no exterior e retirado na boca do caixa por diversos deputados. Quando se esperava do Congresso a cassação dos culpados o Brasil assiste atônito a manobra do governo impedindo a quebra de sigilo fiscal dos amigos do Lula com a conivência do STF, com o Congresso absolvendo políticos sabidamente culpados por corrupção passiva e ativa. Fica como fechamento patético a entusiasmada dança da deputada petista Angela Guadagnin festejando o resultado da sessão que livrou o colega João Magno da cassação.
Poderia lembrar o leitor que o governo petista fez aumentar o número de CCs em número muito maior que o governo FHC. Ainda cabe ressaltar o apoio logístico, moral e financeiro que o MST recebe do governo petista e estes fatos bastariam para liquidar de vez com a história do partido. Mas veio a imprensa, para azar do Ministro Palocci, o tal extrato bancário do caseiro que o acusava de freqüentar uma casa no Lago Sul em Brasília onde reuniões comprometedoras aconteciam com a presença do Ministro, que negava veementemente. Mas a máscara caiu e a verdade surgiu com a queda do até então intocável Ministro Palocci e do presidente da CEF.
Estamos em um ano eleitoral e será bem capaz do Presidente Lula se reeleger, pois ele “não sabia de nada” e a população mais humilde parece estar satisfeita com as ações sociais do governo. Dentro da dicotomia PSDB-PT encontramos um oponente que mostra números de uma gestão eficiente no governo paulista. Esta mesma eficiência pretende-se implementar no Brasil, mas para não iludir o eleitor creio ser muito difícil tornar o governo eficiente posto que temos uma estrutura na qual 70% dos impostos arrecadados rumam para Brasília, com a ausência de um sistema federalista, condição primária para haver maior transparência e otimização da administração pública e se não bastasse tudo isso temos um Congresso que não inspira a mínima confiança. Mas tudo bem, ganharemos a Copa do Mundo na Alemanha e o ano acabará bem!
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Democracia.
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Mas quando esta premissa não ocorre a democracia vira algo demoníaco. Nos dias de hoje podemos citar alguns exemplos de democracias capengas, de nações que não respeitam o estado de direito ou de culturas incompatíveis para o desenvolvimento da democracia.
A invasão do Iraque pelos americanos, por motivos que transcendem o desejo de retirar o ditador Saddam Hussein e implementar o regime democrático, representa um erro colossal. Além de não encontrarem as tais armas de destruição em massa, razão alegada para a ocupação, os americanos encontram uma série de etnias, que lutam a milênios pelo direito de sucessão a Maomé com o Corão na mão. Na época da ditadura, pelo menos a “ordem” era mantida a força. Agora, a tentativa de fazer um regime de coalizão é uma tarefa quase que impossível. Democracia é uma palavra que faz sentido para o ocidente mas que entre os muçulmanos parece não ter nenhum valor e Curdos, Xiitas e Sunitas continuarão lutando até o fim do mundo por uma causa sagrada.
Outro canto do planeta onde a palavra democracia é vista com reservas é a China. Este tema é discutido sob a ótica particular do governo chinês, tudo é permitido desde que não seja proibido. Assim assistimos o Google sofrer com forte censura ou a população ter uma série de direitos violados pelo governo. Talvez seja uma maneira particular de integrar a China ao mundo globalizado oferecendo uma farta mão-de-obra que trabalha muito sem qualquer tipo de direito trabalhista. Pior é que o mundo assiste a tudo sem agir ou aplicar algum tipo de sanção ao regime chinês, buscando na China um lugar fértil para desenvolver novos negócios com maior “produtividade”.
O Brasil é mais um exemplo onde a democracia falhou. Assistimos a uma corrupção endêmica entranhada no meio político, o estado de direito sem nenhuma força para punir ou fiscalizar e uma completa ausência de políticas de governo que só faz com que uma verdadeira guerra civil ocorra nas ruas das grandes cidades. Com o estado falido, cobrando impostos indecentes, sem oferecer um mínimo de infra-estrutura ou investimentos em educação o Brasil assiste seus políticos desacreditados pela população que sente “cheiro de pizza” vindo de Brasília em meio a pororoca de corrupção que invade os noticiários. Não vejo sinais de mudanças no ar, algum líder que pregue reformas na anacrônica Constituição ou a implementação de um regime federalista. Realmente o Brasil é um bom exemplo onde a democracia está derrapando. Será que daremos um rumo nas nossas instituições ou seguiremos cambaleando?
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Dias melhores.
Estamos em época de eleição para presidente e os eleitores esperam ouvir propostas objetivas que busquem um desenvolvimento econômico e social. Um norte claro para o futuro governo seria investir pesadamente em educação. Países que deram uma guinada pulando de um patamar de subdesenvolvimento para alcançar níveis de primeiro mundo, fizeram através da educação. Basta ver o que aconteceu com a Coréia do Sul, Irlanda do Norte ou aqui perto no Chile.
Bem diferente desses países, o Brasil convive com professores da rede pública sem o mínimo conhecimento de Internet, com salas de aula precárias e salários de fome. Segundo dados da UNESCO, 72% das crianças com até 6 anos não freqüentam creche ou pré-escola, 47 milhões pessoas não conseguem ler e escrever satisfatoriamente, 45% dos alunos do ensino fundamental não tem acesso à biblioteca, 62% das escolas não tem quadras de esporte e investe-se 12 vezes mais com um aluno universitário do que com um aluno de ensino médio. Com este quadro de precariedade, apesar do número de matrículas ter aumentado, a repetência e o grande contigente de jovens que abandonam a escola é muito grande.
O resultado disso tudo está nas ruas, nos produtos que exportamos e nos programas educacionais propostos pelos burocratas em Brasília. Para o governo de plantão fica a idéia de que os US$ 10 milhões gastos para mandar um astronauta para o espaço ou as cotas para negros e índios nas universidade são medidas suficientes para melhorar a qualidade do ensino. Ledo engano, pois o que se vê é uma economia que vê a sua balança comercial se tornar positiva com produtos sem o mínimo valor agregado. Tirando os aviões da EMBRAER, mandamos para fora commodities, aproveitando a necessidade da china de importar aço ou minério de ferro por exemplo. É muito pouco e este quadro torna a nossa economia dependente de surtos de desenvolvimentos que possam surgir em alguma parte do planeta. Vamos investir em educação e pesquisa para agregar mais valor a nossa sociedade ou será que o talento brasileiro será reconhecido somente na Copa do Mundo? Enquanto isso, “vivemos esperando dias de melhores...”!
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Petroleiras e baboseiras.
O ruim de existir empresas estatais de petróleo é que elas podem em determinado momento estar a serviço de um populista de plantão. Aqui na América Latina temos três presidentes que fazem destas empresas o uso que bem entendem por razões políticas e ideológicas. O presidente venezuelano Hugo Cháves usa os recursos da Petróleo de Venezuela S.A. (PDVSA) como se fosse dinheiro particular e desta forma avança seu domínio como líder emergente da América Latina fazendo negócios estapafúrdios para conseguir a simpatia de países vizinhos. Desta forma, já houve saque de 1 bilhão de dólares para comprar títulos da dívida externa da Argentina ou a venda de combustível em condições amigáveis para o Uruguai ou ao amigo Fidel. Aqui no Brasil, o companheiro Cháves tem a idéia de construir um gasoduto de 8.000 Km em um projeto de 20 bilhões de dólares, algo que entre os técnicos da Petrobras é chamado de “transpinel”.
Mas recentemente o presidente Evo Morales tomou medidas no sentido de reestatizar as empresas de petróleo instaladas na Bolívia. O povo boliviano não tem a mínima idéia de quanto a Petrobras gastou em recursos financeiros e tecnológicos para tornar viável o negócio que representa cerca de 18% do PIB naquele país. Pior é a resposta do governo Lula, batendo de frente com a Petrobras. Como uma empresa que deve satisfações aos acionistas, a Petrobras ameaçou não investir mais nenhum centavo naquele país e contradizendo o que foi dito o presidente Lula garante que não é bem assim e que não repassará qualquer aumento que venha a ocorrer no preço do gás para os consumidores. Assim fica fácil ganhar a eleição fazendo uso da Petrobras como fato político. Para a Bolívia, como disse o presidente Vicente Fox do México, restará “mascar coca e cheirar gás”!
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PCC e ambulâncias.
Os recentes atos de barbárie que sacudiram São Paulo, deixando policiais e a população reféns do crime organizado, parecem fazer o Brasil pensar a respeito das causas de nossas mazelas. Contudo, o que vejo nos noticiários, com pronunciamentos de políticos e comentaristas, nos leva a crer que não sabemos os reais motivos de tudo o que está acontecendo no país. Claro que temos que proibir o celular nas prisões e construir mais presídios, mas estas medidas isoladas não bastam para solucionar o crescimento do índice de criminalidade. Parece ser claro que o baixo nível da educação está diretamente ligado ao assunto vigente. Para se ter uma idéia, investimos 12 vezes mais recursos em universidades do que no ensino básico e não adianta remediar o problema com cotas para esta ou aquela etnia.
Por outro lado, o Estado está falido e suas instituições estão necrosadas sem a mínima condição de dar uma resposta a sociedade, com ações que chegam ao máximo a programas do tipo “tapa buraco” realizado para enganar os eleitores em época de eleição. A população não agüenta mais pagar tanto tributo e ver 70% dos impostos migrarem para Brasília e por lá assistir uma grande parte destes recursos escoando no ralo da burocracia e da corrupção. Algo tão grave quanto a violência em São Paulo foram as emendas no orçamento que favoreceram uma empresa do ramo de ambulância, que tem em seu livro caixa o nome de diversos deputados “agraciados” com um numerário considerável por terem ajudado a ganhar uma série de licitações.
Ouvi elogios ao combate a violência feito em Nova York e acho pouco provável que alguém tenha o mínimo de percepção para entender como funciona o sistema americano. Afora os EUA terem menos deputados que o Brasil, por lá encontramos um verdadeiro sistema federalista vigendo e desta forma quem cuida da polícia ou do corpo de bombeiros é o prefeito, vigiado de perto pela comunidade. Aqui no Brasil, toda e qualquer ação tem que partir de Brasília e os Estados e municípios, sem recursos para investir em infra-estrutura e serviços públicos para a população local, dependem da boa vontade deste ou daquele ministro para alcançar alguma ajuda. Para não fugir do tema, poderíamos pensar em presídios privados, auto-sustentáveis com o trabalho dos presos que sairiam de suas penas com alguma profissão e não onerariam os cofres raspados do governo. Convenhamos que se depender de Brasília nada disso vai acontecer e em pouco tempo tudo será esquecido quando a bola começar a rolar na Copa da Alemanha.
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Uma nova constituição.
Não tenho dúvida de que a democracia faliu no Brasil. Pode chegar ao poder fulano ou beltrano e nada vai mudar. Tanto faz se o PT ético, o PSDB inodoro ou o PSOL revolucionário assumam o governo, mas nada, absolutamente nada acontecerá. Continuaremos vivendo com uma concentração de poder em Brasília, o caos tributário permanecerá e o governo, por mais boa vontade que possa vir a ter, não terá como dar conta das demandas sociais e muito menos terá recursos para investir em infra-estrutura básica, tão necessária para o desenvolvimento do país. A sociedade sabe onde aperta o calo. Economistas, sociólogos e educadores falam nos mais diversos espaços da mídia sobre a necessidade de se investir em educação de base. Outras vozes falam e alertam a respeito do déficit da previdência. Mas volto a reforçar o que foi dito: nada mudará. Nas próximas eleições veremos um grande número de votos nulos com certeza, pois a população cansou de ver nos noticiários os inúmeros casos de corrupção que terminam em pizza com direito a dança no Congresso. Mas volto a repetir: nada mudará com o próximo Congresso. Os motivos pelos quais não veremos nada mudar é porque a estrutura política e de Estado permanecerá como está, dando margem a mais atos de corrupção, permanecendo o engessamento do governo e a paralisação da economia. Hoje, assistimos o México ultrapassar o Brasil no PIB e no crescimento médio anual e a vizinha Argentina processando a soja produzida por aqui, tudo devido ao nosso sistema tributário, somado ao câmbio e a falta de infra-estrutura. Não é de graça que vemos montadoras de automóveis demitindo pessoal, pois certamente é muito mais vantajoso produzir no México, que tem um custo menor e acordos comerciais com outros países por exemplo. Só vejo uma saída: refazer a Constituição, criando um sistema federalista, diminuindo o peso do Estado na economia. Contudo, certamente muitos privilégios seriam atingidos e creio que estas mudanças dificilmente sairiam do papel. Pena, pois continuaremos “deitados eternamente em berço esplêndido!”
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Pátria de chuteiras.
Fim da Copa do Mundo para a Seleção Brasileira e espero que o povo brasileiro acorde e lembre que estamos em época de eleição. Logo após a derrota para França, soube-se que o Presidente Lula ligou para os jogadores brasileiros solidarizando com eles pela derrota. Gostaria eu de ligar para Brasília, não para me solidarizar com o governo mais corrupto de todos os tempos, mas para dizer o que penso do governo atual e dos políticos que sugam nossos recursos para o ralo chamado Brasília. Não é possível entender um país que investe 12 vezes mais no ensino superior do que na educação de base e tenta resolver esta distorção com cotas na universidade. Muito menos é possível ver organizações como o MST ou MLST receberem mais ajuda do governo do que o pobre agricultor que assiste a sua produção se perder nas estradas esburacadas ou perde competitividade com os impostos indecentes ou com o câmbio desfavorável. Poderíamos enumerar uma série de mazelas com causas e conseqüências sem a mínima ação concreta de nossos governantes em Brasília. Por isso festejo o fim da Copa do Mundo e a volta dos eleitores para o mundo real, afinal a pátria de chuteiras não representa a dura realidade do dia-a-dia.
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PCC.
Não sou um conhecedor sobre o tema sistema prisional no Brasil ou no mundo mas é óbvio que a maioria dos presídios brasileiros não passam de uma escola do crime. A série de episódios patrocinados pelo PCC em São Paulo mostra bem a fragilidade de toda uma estrutura que simplesmente faliu. Certamente estes fatos não se resumem as péssimas condições dos presídios, passam pela destruição do tecido social, fruto da falta de educação ou condições que apontem um rumo para um crescimento econômico do país, que só assiste aumentar o número de excluídos, que a margem do sistema muitas vezes encontram no furto a única forma de sobrevivência. Não parece também que a pura distribuição de Bolsa Família ou quotas para esta ou aquela etnia nas universidades possa resolver o problema. Sem medidas mais concretas veremos o constante crescimento de uma faixa da população que não tem como alcançar alguma vaga de emprego que pague o mínimo razoável. Voltando aos presídios, deveríamos adotar um modelo que possa fazer o indivíduo sair da pena reabilitado, com programas de socialização e medidas que garantam ao estabelecimento prisional renda, com atividades fabris e educativas. O mundo mostra diversos exemplos com a construção de presídios privados que poderiam servir de referência. Mas sou pessimista e não creio que nada de concreto possa sair, pois todas as medidas que nascem de Brasília não passam de operação do tipo “tapa buraco” sem o mínimo sentido de profilaxia.
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Santinho.
Na caminhada que fiz neste dia de inverno com cara de verão em Porto Alegre, recebi em minhas mãos um “santinho” de um candidato a deputado estadual pelo meu Estado. Dei uma olhada em suas propostas, mal vi seu nome e partido pelo qual concorre e logo em seguida joguei o papel na lixeira. Não sei da índole deste candidato e na seriedade ou viabilidade do mesmo realizar seus projetos caso for eleito, sei que joguei fora com um ar de nojo e repugnância pela classe política. Provavelmente foi parar no lixo material de alguém que poderá fazer algo honesto e salutar para a sua comunidade, mas na minha cabeça fica um ar de descrença.
Este desconforto que tenho com a classe política é alimentado pelos números que o TCU passa, com uma lista de 2900 pessoas que ocupando cargos públicos tiveram seus nomes envolvidos em fraudes com recursos federais por exemplo. Na esfera estadual e municipal outros casos ocorrem com certeza. Neste exato momento está sendo investigado o caso da “Máfia das Sangue-Sugas”, com mais de 100 deputados envolvidos direta ou indiretamente. Fica na memória os envolvidos no “Mensalão” que acabou com a patética “dança da pizza” da Deputada Ângela Guadanin.
Está vigendo uma nova lei eleitoral que limita os gastos públicos, proibindo “showmício” ou a colocação de cartazes nas ruas. Apesar da nova lei, os orçamentos de campanha entregues ao Tribunal Superior Eleitoral causou espanto a todos, pois ao invés da “febre” diminuir com o “remédio” proposto tivemos um aumento dos gastos. Como acreditar nos políticos? Como acreditar no PT, que mais uma vez escolhe como tesoureiro de campanha um ex-perfeito do partido. Parece filme velho e não creio que nada mudará na nossa combalida democracia. Pena, poderei ter colocado no lixo o “santinho” de um candidato honesto.
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Fumaça preta no Gre-Nal.
Estava sentado na minha cadeira observando tristemente aos atos de vandalismo que ocorreram durante o último Gre-Nal no Beira Rio. Primeiramente estou entre os defensores que acham que não se deve vender bebida alcóolica dentro do estádio e em torno dele. Defendo também que nos clássicos uma só torcida compareça ao estádio infelizmente. Em dia de jogos vejo jovens caminhando em grupo, carregando garrafas PET de 2 litros (que certamente não tem água como conteúdo) e gritando palavras de guerra e provocando torcedores adversários com a certeza de impunidade. Por que chegamos até este ponto? Por que muitos professores não querem dar aula em algumas escolas pois apanham de alunos por exemplo?
Este episódio ocorrido no Gre-Nal tem um estreita relação com a ruptura do tecido social fruto de uma série de causas já ditas por profissionais das mais diversas áreas. A classe pobre coloca filhos no mundo sem o mínimo planejamento familiar, com o incentivo de ações sociais tipo Bolsa Família e neste meio é muito difícil sair um indivíduo com boa formação que acaba sendo cooptado por traficantes para trabalhar de “avião” na entrega de drogas compradas por filhos da classe média e alta. Por sua vez a própria classe média está cada vez mais se tornando miserável quando paga impostos em excesso, sustenta filhos em colégios e universidades caras com pouca perspectiva de que os mesmos venham a ter uma colocação no concorrido mercado de trabalho. Isto tudo gera uma bola de neve: o tráfico toma conta da periferia sustentado pelo dinheiro dos jovens sem perspectivas que começam a beber e experimentar drogas cada vez mais cedo. Já penso até em legalizar a droga, pois pelo menos a fonte que sustenta o crime organizado secaria.
Mas continuando nesta linha de raciocínio, o estado faliu e está ausente. Com impostos indecentes e juros altos somente a classe alta dribla a situação aplicando seu dinheiro no mercado financeiro. Por outro lado, quem pode trabalhar na informalidade como autônomo ou tem uma pequena empresas dá um jeito de continuar como está, pois se crescer mudará de faixa e será mordido por mais impostos. Isto tudo causa um rombo nas contas públicas e dificulta qualquer investimento em infra-estrutura, tão necessária para o crescimento econômico do país. Os fatos do Gre-Nal estão diretamente relacionados com a nossa política e com as notícias vinda de Brasília. Por que a sociedade seria diferente dos “sanguessugas” ou dos beneficiários do “mensalão”? Que valores guiam os jovens dos mais diversos estratos sociais que não vislumbram a mínima perspectiva logo adiante? A nossa democracia faliu e só poderá ressurgir do caos se ações concretas para reverter este quadro começarem a ser feitas imediatamente? Mas alguém acredita que saia algo de Brasília, que suga 70% dos impostos arrecadados de todo o bolo tributário?
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Eleições 2006.
Dando carona para um amigo, ele disse que os cavaletes colocados nos canteiros mais parecem políticos pastando. Acho que esta foi a observação mais brilhante a respeito da desinteressante eleição que se aproxima. Lembro muito bem da primeira vez que votei para presidente, parecia que nas nossas mãos estava a certeza de escolher representantes que fariam o Brasil dar um salto de desenvolvimento sem precedentes. As discussões calorosas nos bares, as aulas interrompidas na faculdade, tudo girava em torno do pleito que se aproximava. Mas do Collor até o Lula muitos fatos se sucederam e o encanto pelo ato de votar parece ter acabado. Este é o meu sentimento pelo menos. Ano passado tivemos fortes emoções com o excelente discurso do Deputado Roberto Jeferson, vindo a tona o escândalo do Mensalão. Mas no desenrolar das CPIs vimos que tudo acabaria em pizza e o Presidente Lula não sabia de nada (será?). Agora temos os Sanguessugas e parece que não haverá punição. Sei que muitos candidatos que encontro nos cavaletes de mau gosto são honestos, mas a minha desilusão é tão grande que vou anular como protesto. A questão é mais abrangente do que simplesmente não acreditar na classe política, eu não acredito na estrutura de estado montada, com um sistema tributário caótico, com uma concentração de recursos fiscais que rumam em direção a Brasília na ordem de 70% do total arrecadado. Não engulo a idéia de termos três senadores por estado ou o Brasil possuir mais deputados que os EUA por exemplo (pode?) assim como acho que devemos refazer esta Constituição recheada de privilégios que só faz emergir discursos populistas sem que se vislumbre de onde retirar recursos. Qualquer candidato que seja eleito, por maior boa vontade que venha a ter, terá pouca margem de manobra para colocar em prática suas propostas, por isso anularei meu voto por ter consciência de que a atual situação política não passa de uma pantomina.
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Lixo seco.
Ano passado, o país foi varrido pelo furacão Roberto Jefferson e o escândalo do “mensalão, envolvendo a compra de votos por parte do governo e diversos parlamentares. Com o término da CPI o resultado foi a cassação de apenas dois deputados, ficou o dito pelo não dito e o Presidente Lula como sempre não sabia de nada. Agora, durante a campanha a presidência, a PF aprende com R$ 1,75 milhão, em dinheiro, Valdebran Padilha, ex-tesoureiro de campanhas do PT em Cuiabá, e Gedimar Passos, que trabalha na campanha de Lula. A quantia era para Luiz Antônio Vedoin, dono da empresa que chefiava a máfia dos sanguessugas que disponibilizaria um dossiê incriminando deputados do PSDB. O caso da compra do dossiê foi orquestrado por pessoal do PT e gente de confiança do Presidente Lula que continua sem saber de nada. O pior é que o dinheiro saiu dos cofres públicos. Muitos foram afastados de suas tarefas e o presidente continua se esquivando, pedindo desculpas mas querendo que de alguma forma ou outra os deputados envolvidos sejam punidos. Um pouco de cara de pau por parte do candidato Lula, mas uma estratégia esperta pois ganha votos dos eleitores que não sabem nada a respeito de dossiê. Eu diria que a população brasileira não sabe votar pois no mínimo é mal informada e assim o presidente Lula segue firme para se reeleger. Minha vida não mudará em nada e o Brasil continuará nesta inércia populista, como cheiro de Hugo Chaves barbudo e eu colocando no lixo seco todos os santinhos que chegam na minha caixa do correio pois estou enojado com a campanha.
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Pelé tinha razão.
Se não me engano, quando o Rei Pelé fez o milésimo gol, rodeado de microfones após a partida, disse que deveríamos salvar as criancinhas e que o povo brasileiro não sabia votar. Não sei se foi neste episódio mas o fato é que ele fez estes comentários para o espanto da opinião pública que na época dizia que o negócio era o Pelé jogar futebol e ficar quieto. Passado todos estes anos vejo que o Pelé tinha razão, afinal elegemos políticos sabidamente corruptos como Maluf, Lula, aquele que não sabe de nada, vai ao segundo turno e o Clodovil poderá pagar as suas contas graças a benevolência do povo que acabou de dar um emprego para alguém que não tem a mínima idéia do que fará no Congresso.
Antes do dia do pleito, vi na televisão uma matéria com eleitores analfabetos e chamou a minha atenção o comentário de que o pior analfabeto era o analfabeto político. Com todo o respeito ao cidadão que proferiu esta frase, quem não sabe ler não poderia votar, pois não tem o mínimo acesso a informações que possam qualificar seu voto. A população mais humilde acaba elegendo aquele político que promete ajuda por meio de programas sociais, algo que sabidamente não agrega valor a sociedade por não tratar das causas da pobreza.
O discurso que se vê entre nossos representantes é de um vazio enorme. Sem acompanhar a evolução da história ouve-se algo como “não a ALCA”, “fora FMI”, “não as privatizações” ou “chega do projeto neoliberal”. Não têm a mínima idéia do que seja tudo isso e muito menos do que vem a ser liberalismo econômico e é óbvio que a população que vota nesses políticos sabem menos ainda. Só resta salvar esta geração para que possamos formar eleitores e líderes mais qualificados pois como estamos perderemos não encontraremos o rumo.
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Cansaço.
Tentei assistir a debates para presidência e governador do meu estado e confesso que achei tudo muito enfadonho. Não acredito que os próximos debates possam alterar o rumo das pesquisas, até porque não creio que a audiência seja muito grande. Sinto que os eleitores cansaram assim como eu. Não sinto nem um pouco tocado quando vejo algum candidato prometendo emprego e crescimento econômico. Queria que não prometessem nada e se possível não nos atrapalhasse no dia-a-dia. Mas não vejo nem uma luz no fim do túnel para tirar o Brasil desta paralisia. Sabemos da necessidade de se investir em educação ou em infra-estrutura mas nada é feito. Que crescimento econômico pode ser alcançado sem estas premissas básicas? Pior é que a burocracia e a avalanche de impostos sufocam a economia, sendo um verdadeiro empecilho para o desenvolvimento econômico . Não importa quem irá ocupar os cargos no executivo, o certo é que a máquina estatal impossibilitará que algo de mais profundo seja feito. Talvez por isso se entenda porque o candidato da situação vai ganhar de goleada, apesar dos inúmeros escândalos que mancharam o seu governo: a população é mal informada e está satisfeita com a assistência social que recebe possibilitando viver sem a necessidade de trabalhar. Só pode ser isso.
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Reforma agrária?
Lembro que em uma aula do curso de comunicação da FAMECOS ( PUC-RS) fomos indagados se éramos a favor ou contra a reforma agrária no Brasil. Hesitei em responder ao ver que 100% dos colegas eram a favor e acabei silenciando a respeito do tema. Como quem cala consente fiquei na posição dos favoráveis. Contudo, por uma série de razões que veremos mais adiante, acredito que a reforma agrária não ataca as causas da miséria e tão pouco impulsiona o desenvolvimento econômico e através deste espaço posso me redimir do silêncio embaraçoso que tive anos atrás.
No Brasil, quando se fala em reforma agrária vem a mente do leitor mais desavisado sobre o tema as invasões de terra patrocinadas pelo MST ou a destruição de pesquisas
científicas como a que ocorreu no início de 2006, quando um grupo de mulheres ligadas ao movimento destruiu o laboratório da ARACRUZ no Rio Grande do Sul, provocando um prejuízo de US$ 20 milhões. Pois é por meio de ações que ferem leis que o governo federal se dobra e acaba destinando volumosos recursos para desapropriação e assentamentos. Basta ver que em 2006 as verbas sanitárias caíram em 32% enquanto o MST e MLST foram agraciados com algo em torno de R$ 280 milhões. Mas o que fazer se o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto chegou a defender as invasões de terras no passado?
Nas sociedades antigas, a agricultura era a principal atividade econômica. A grande maioria da população trabalhava e vivia no campo que assim se caracterizava como espaço de produção e a cidade como espaço de circulação, consumo de mercadorias, política, ócio, obras de arte e ciência. Com a revolução industrial esta relação entre o campo e cidade foi profundamente modificada, com o campo liberando mão-de-obra para as atividades industriais, a agricultura teve que responder uma demanda crescente de alimentos com menos pessoas graças ao aumento da produtividade agrícola. Um conjunto de transformações nas técnicas de cultivo conhecido como Revolução Agrícola precedeu e preparou a Revolução Industrial. Tal fenômeno fez acelerar o êxodo rural, promovendo empobrecimento dos trabalhadores agrícolas, concentrados nas periferias das grandes cidades, realidade tão presente no Brasil.
Agricultura x Indústria.
Países Agric ultura Indústria
(% do PIBI) (% do PEA) (% do PIB) (% do PEA)
EUA 2,4 3 30 24,9
Japão 2,5 6,9 41,8 34,5
Alemanha 1,7 3,2 40,1 38,9
Países Participação da agricultura no PNB (%) Participação da População Economicamente Ativa (%)
Cuba 62 23
Etiópia 42 77
Índia 30 63
Brasil 15 30
Argentina 13 11
França 4,6 6,1
Reino Unido 2 2,1
Fonte: L’Etat du Monde, 1994
Contudo, não se pode pensar que promovendo a reforma agrária teremos erradicado a pobreza no Brasil através de um crescimento econômico que não virá com assentamentos de famílias no campo. Não tem o menor sentido mudar-se os índices de produtividade no campo, que se mostram incompatíveis com as características intrínsecas de cada região com o objetivo de ver facilitada a desapropriação. Atacar a pobreza e promover o crescimento econômico ocorre com uma série de medidas que vão desde investimentos pesados em educação, reforma tributária, desburocratizarão ou investimento em infra-estrutura. Para que o leitor pense um pouco sobre tudo o que acontece no Brasil, fica um pensamento do economista Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas em recente livro “Ética e Economia - Impactos na Política, no Direito e nas Organizações” onde o autor analisa o efeito do respeito às regras para o desenvolvimento dos países e prega questões sobre "o que é certo" ou "o que é justo” – “um programa de reforma agrária, por exemplo, realizado por meio de expropriação de terras, mesmo desrespeitando o direito dos proprietários, seria admitido se trouxesse bons resultados para um grande número de pessoas”.
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Tráfego e tráfico.
Estive no Japão acompanhando a vitória do Inter e pude ganhar algo mais do que o título do mundial da FIFA, sobretudo nos aspectos culturais que fazem do País do Sol Nascente uma das nações mais desenvolvidas do mundo. No curto tempo em que fiquei por lá, observei que educação e infra-estrutura são condições básicas para o desenvolvimento de um povo e que os japoneses, acima de tudo, pensam no coletivo, ao contrário do brasileiros. Ruas limpas, respeito a faixa de segurança, que chega ao extremo do pedestre não atravessar no sinal vermelho mesmo que não venha carro algum, fazem parte do dia-a-dia de um país desenvolvido.
Na volta da viagem tive um choque logo que cheguei em São Paulo. Toneladas de lixo nas ruas, completo desrespeito ao trânsito provando que por aqui se pensa no individual. Estes aspectos característicos do povo brasileiro fazem com se aprofunde o grau de violência e os níveis de pobreza. Por aqui a população joga sujeira no chão sem perceber que o lixo acumulado vai parar na boca-de-lobo que com a chuva poderá alagar ruas, casas e matar alguém. Este mesmo individualismo mata milhares de pessoas no trânsito, com o automóvel virando uma arma nas mãos de motoristas irresponsáveis.
Outro aspecto característico deste comportamento é o alto consumo de drogas que, além do efeito nocivo para a saúde, acarreta um efeito colateral com o fortalecimento do crime organizado que afronta a sociedade com queima de ônibus, seqüestro e balas perdidas que matam inocentes. O usuário de drogas, assim como o motorista ou aquele que suja as ruas está pensando no seu lado individual sem se dar conta de que é responsável pelo financiamento destes bandidos que cometem tanta barbárie. Para este caso a solução seria legalizar a droga. Falo isso pois sei que governadores do sudeste buscam um enfrentamento mais rigoroso com este tipo de crime, aumentando o efetivo policial e uma série de outras medidas para acabar com o crime organizado. Tendo sucesso toda esta articulação, temo que cenas comuns ao Rio e São Paulo se tornem rotina em Porto Alegre com a migração de traficantes para o sul do Brasil..
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PAC pirotécnico.
Ao ler mais profundamente sobre o Plano de Aceleração Econômica lançado pelo governo Lula fiquei com a clara impressão de que algo está faltando para realmente fazer este país crescer. A maioria das medidas do PAC foram somente para ratificar os investimento previstos no orçamento e tirando a cadeia produtiva de semicondutores vi poucas ações para realmente alavancar um crescimento sustentável ao longo dos anos. Evidente que qualquer ação que se faça para melhorar a infra-estrutura do país é bem vinda e lá na frente irá representar algum ponto percentual de crescimento do PIB bem como votos para os que estão no poder.
Contudo, ao observar a recente história de crescimento dos Tigres Asiáticos, da Irlanda do Norte (“tigre do celta”), da Índia ou até mesmo do Chile veremos alguns traços em comum que nem de longe passam pelo PAC. Investimentos em educação, como forma de gerar uma mão-de-obra qualificada e tecnologia, desburocratizarão, diminuição e racionalização da carga tributária, baixar os juros através de medidas como corte nos gastos do governo, fortalecer as agências reguladoras para criar um ambiente jurídico estável que incentive a vinda do capital produtivo externo e interno são condições básicas para gerar um crescimento sustentável e duradouro. Soma-se a isso tudo acordos comerciais que possam trazer dividendos ao Brasil e ai sim teríamos o tal crescimento acelerado e vigoroso para dar conta de inúmeros jovens que chegam ao mercado de trabalho sem o mínimo preparo no momento.
Como nada disso que foi escrito no parágrafo anterior foi feito eu só posso pensar que o presidente Lula não sabe de nada novamente ou que ele pensa que sem educação é possível alcançar o desenvolvimento econômico e até chegar a presidência da república como ele fez ou que ele sabe muito e demagogicamente ganha fôlego para se lançar a presidência com o discurso vazio em Davos onde pede “compreensão” das nações ricas para investir em projetos nos países emergentes. Por que alguém iria investir no Brasil? Acorda Lula!
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O Ponto G.
Respondendo a uma pergunta sobre o fracasso das negociações da Rodada de Doha, o Presidente Lula disse “que é necessário caminhar mais para que Brasil e Estados Unidos cheguem "ao ponto G" das negociações de comércio.” Como todos sabem o “Ponto G foi identificado na década de 1950 pelo médico alemão Dr. Ernst Gräfenberg e é uma concentração de terminações nervosas, vasos sangüíneos e glândulas que se concentram em torno da uretra. O ponto é especialmente sensível à pressão e, quando estimulado pode proporcionar orgasmos intensos.” (fonte Internet – Wiquipédia).
Claro que para o Lula, que diz nunca ter lido um livro na vida, o “ponto G” deve ter outro contexto, em que o sucesso das negociações com os EUA, pondo um fim aos subsídios, representa uma série de oportunidade para o etanol e diversas commodities agrícolas. Para o Lula, com certeza, seria como chegar ao orgasmo supremo caso obtenha êxito. Mas convenhamos que uma economia viver da expectativa de um novo ciclo da cana-de-açúcar é muito pouco. Mas claro que o governo não tem a mínima idéia sobre o futuro e assim como o PAC tenta ganhar dividendos políticos com a oportuna visita do Presidente Bush. Convenhamos que fica estranho o atual governo procurar o tal “ponto G” tendo desprezado acordo junto a ALCA, passando os últimos tempos construindo relações comerciais com países africanos e perdoando dívidas passadas. Mas vai lá que seja.
Agora, para um governo que está perdido, imaginar que o investimento no etanol possa significar um crescimento econômico fabuloso é pura pretensão. Todas as nações exportadoras de energia não alcançaram um desenvolvimento social, pois o tal crescimento depende de outros fatores como investimento em educação, desburocratizarão, carga tributária racional etc. Dessa forma temos um jogo de interesse de usineiros. Até onde se sabe a mão-de-obra envolvida para o corte de cana-de-açúcar é explorada nos canaviais, com salário mensal de pouco menos de R$ 400,00, trabalhando cerca de 12 horas em altas temperaturas.
Mal sabe o Presidente Lula, que só lê a página de esportes, que o que definirá a nova plataforma energética não será o Brasil ou a Petrobrás e sim os investimentos e pesquisas realizadas por universidades e empresas automobilísticas. No dia em que o etanol não for mais necessário só restará uma cachacinha para esquecer acompanhado de rapadura para adoçar a vida.
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Apagão aéreo.
Não entendo de aviação civil e nem da hierarquia militar, por esse motivo talvez não possa dizer se as medidas que o governo tomou recentemente são as mais acertadas. Mas com certeza diria que trata-se de um caos fruto de uma profunda falta de planejamento, como acontece em todas as áreas do governo. A crise no sistema aéreo vem de longe segundo especialistas. Queda de sistemas, radares em operação a mais de 20 anos causando uma série de confusão como alvos falsos na tela são apenas um dos problemas que ocorrem rotineiramente. Os controladores de tráfego aéreo lidam com 20 aeronaves ao mesmo tempo, bem acima das 10 aeronaves por tela indicada pela Organização Internacional de Aviação Civil. Trabalhando em dupla jornada estes profissionais ganham em torno de R$ 2 mil por mês enquanto nos EUA o ganho chega a US$ 7 mil.
Frente a uma crise semelhante em 1981, os EUA enfrentaram uma greve de controladores de vôo, convocada pelo sindicato da categoria com a adesão de 13 mil empregados. Os controladores reivindicavam melhorias salariais e das condições de trabalho, marcadas por conflitos entre a categoria e a FAA (equivalente a ANAC). No pleito estava em pauta a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais. Nesta ocasião o governo do ex-presidente Ronald Reagan declarou a paralisação ilegal por representar uma ameaça à segurança nacional, dando prazo de 48 horas para que retornassem ao trabalho. Vencido o prazo, foram demitidos 11.359 grevistas os quais foram proibidos de serem readmitidos no serviço público.
O Brasil, como investe pouco ou nada em educação, teria grandes dificuldades de tomar medidas deste porte, pois segundo dizem especialistas no setor, não teríamos profissionais em grande número no mercado e tampouco condições de formar em curto espaço de tempo, algo que acontece em diversos setores da economia. Por outro lado vejo que sobra dinheiro para investimento em uma canal de televisão estatal orçado em R$ 250 milhões, que segundo o Presidente Lula será imparcial. Como será que seria o noticiário sobre o “apagão aéreo” em um programa de notícias desta emissora?
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Legalização das drogas.
Recentemente, tivemos as cenas de combates de mais uma guerra no Rio de Janeiro, deixando 13 mortos na região central da cidade, junto ao cemitério ao lado do Morro da Mineira. A disputa entre traficantes pelo domínio do Morro da Mineira se deve à importância estratégica da favela, situada a meio caminho entre o Centro Velho e o Maracanã, perto da praia e freqüentada por usuários de drogas. Os tiros foram trocados pelo Comando Vermelho, que dominava o morro até o início do ano e a ADA (Amigos dos Amigos, dissidência do CV, criada em 1994 pelo falecido traficante Uê após executar antigos líderes do CV). Em meio aos tiroteios o governador do Rio de Janeiro reforçou o pedido para que as tropas federais desembarquem no Rio imediatamente. O desfecho acabou com a suspensão de velórios que ocorriam no cemitério pois bandidos buscavam refúgio no local. Este tipo de ocorrência, tão comum no Rio de Janeiro, ocorre em todo o país. A todo o momento vemos vítimas de bala perdida devido ao confronto entre grupos rivais ou destes com a polícia.
Buscando fatos semelhantes na história, encontraremos um dos principais motivos que tornou a Máfia italiana tão poderosa nos EUA entre 1922 e 1933, a Lei Seca. A proibição de venda de bebidas alcóolicas foi vista como uma oportunidade lucrativa, pois o povo americano continuava comprando. Com o surgimento de milhares de pequenas fábricas clandestinas que surgiram por todo o país, assim como bares. A polícia ficou inerte frente a situação, pois era impossível conter a enorme demanda e aproveitava para receber subornos para a “taxa de permissão” de álcool. Também surgiram várias rotas clandestinas de importação de bebidas estrangeiras, principalmente do Canadá. Tal época foi chamada de “Era de Ouro” para o crime organizado americano. Quando a Lei Seca foi revogada, alguns criminosos legalizaram suas fábricas clandestinas, continuando um negócio ainda mais lucrativo com a bebida.
A similitude com o que aconteceu nos EUA e com o que acontece em torno do tráfico de drogas ou mesmo da jogatina ilegal no Brasil não é mera coincidência: onde há mercado tem quem venda e sendo ilegal teremos uma disputa sangrenta por pontos de vendas e por outro lado uma corrupção sempre presente para se permita trabalhar sem ser importunado pela autoridades. Recentemente o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sugeriu “que todas as drogas deveriam ser legalizadas. As guerras do tráfico matam muito mais que o uso. O Estado precisa orientar o usuário”. Até a OAB deu parecer favorável a legalização. Penso ser este um caminho a ser estudado, pois caso contrário teremos o usuário como um culpado passivo de todas as mortes que ocorrem nesta batalha sem fim.
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Ações concretas.
No recente Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre, o economista queniano James Shikwati disse para que “parem de ajudar a África”, pois segundo ele, os recursos financeiros que chegam na mão dos governos concentram as ações nas mãos de burocratas, muitas vezes corruptos ao invés de deixar que as pessoas busquem soluções por sua própria conta, por meio da criatividade e da inovação. Segundo Shikwati, no Quênia, por exemplo, as pessoas brigam por um pedaço do bolo nacional, colocando os filhos a trabalhar para o governo e para os políticos. Na contramão do que acontece na África, alguns exemplos positivos ocorreram, com companhias privadas buscando lucros e melhorando os serviços de iluminação pública. Onde antes havia lâmpada e não havia luz, hoje há iluminação. Ocorreu o mesmo no serviço de coleta de lixo. Em suma, o economista James Shikwati acredita que o direito a propriedade estimula o crescimento e em situações onde o governo tem de fazer tudo pode se abrir avenidas para corrupção.
Outra figura importante que esteve presente no Fórum da Liberdade foi José Maria Aznar, ex-primeiro ministro espanhol, que relatou de que maneira diminui o desemprego e aumentou a renda per capita focando em cinco pontos essenciais: equilíbrio orçamentário, com corte de gastos públicos, inclusive os destinados ao bem-estar social; redução de impostos, como o Imposto de Renda para pessoas físicas e pequenas e médias empresas; liberalização e privatização simultaneamente, para que o monopólio estatal não passe a ser privado; realização de acordos sociais, com a reforma trabalhista, com maior flexibilidade nos contratos, que ajudou a criar 6 milhões de vagas e finalmente a abertura ao exterior, aderindo ao euro e negociações e acordos comerciais.
Neste mesmo Fórum da Liberdade esteve presente o sempre brilhante Yves Gandra Martins que disse em um programa de televisão local que se sua neta de 10 anos estudasse direito tributário, provavelmente daqui a 25 anos estaria discutindo os mesmos assuntos, pois nada tem sido feito para que se resolva as questões estruturais do Brasil, segundo o constituinte. Neste quadro sombrio, Yves Gandra complementou que s situação de hoje é melhor do que está por vir pois os gastos do governo continuam aumentando. Este fato é real, pois segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), há hoje cerca de 1,5 milhão de funcionários públicos estatutários nas seis principais capitais, 10% a mais que em 2002, quando a pesquisa começou a ser realizada. Detalhe é que o levantamento não levou em conta Brasília. A pesquisa mostra que o crescimento do estado sufoca o setor produtivo, com gastos maiores em tributos. O governo é um grande entrave, pois ocupa espaço do setor privado e gasta muito mal. Assim, assistimos o suado dinheiro dos trabalhadores se perder em forma de corrupção ou até mesmo em ações populistas como o Bolsa Família, que desestimula a procura de emprego por parte de milhares de cidadões que preferem continuar ganhando a mesada do governo a procurar emprego. Os exemplos são dados por toda a parte do mundo e será que serão copiados por aqui? Se não será apenas mais um Fórum da Liberdade que deixa seu recado sem uma ação concreta por parte de políticos que prestigiam o evento anualmente.
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Buda.
Buda, ou Siddhtarta Guatama, mestre religioso e fundador do Budismo no século VI antes de Cristo, atingiu a iluminação durante a meditação sob a árvore Bodhi, quando mudou seu nome para Buda. Guatama era um príncipe e cresceu em meio a palácios. Contudo, assim como São Francisco, trocou sua vida nababesca por um modo simples de viver, vestindo lençóis e dependendo de caridade muitas vezes.
Pois a Operação Navalha implodiu uma quadrilha que roubava dos cofres públicos, com uma batida policial que colocou 46 pessoas na cadeia, atingindo o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, acusado de receber R$ 100.000,00 de propina, e IvoAlmeida Costa, assessor do então ministro de Minas e Energia, Silas Roundeau. A quadrilha, liderada pelo empresário Zuleido Veras, fraudou diversas licitações de obras públicas, desviando 100 milhões de reais dos cofres públicos. Guatama é o nome da construtora envolvida,
Buda deve estar queimando incenso e rasgando seus lençóis ao ver seu nome nos noticiários com o batismo indevido de Construtora com o seu nome. Diferentemente de seus princípios, os envolvidos não buscam uma vida simples e fazem de tudo para atingir seus objetivos, mesmo que atos como esse representem falta de recursos para manter a Santa Casa de Livramento ou um professor na escola por exemplo. Pior que este tipo de prática é comum e veremos na imprensa outros casos envolvendo empreiteiras e políticos sedentos por uma propina polpuda. Acredito que algumas medidas para estancar esta sangria seria tirar do Congresso a prerrogativa de elaborar emendas orçamentárias e instituir um sistema federalista que faça com que os estados e municípios sejam responsáveis pelas obras de infra-estrutura, sem a dependência de que as decisões passem pelo verdadeiro ralo chamado Brasília, assim fica mais fácil para a população vigiar seu político e os recursos aplicados com o dinheiro do contribuinte. Desta forma, talvez sobre algum dinheiro para deixar em baixo do Buda, que dizem trazer prosperidade.
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Caos na terra e no ar.
Em setembro irei a Goiânia para acompanhar um casamento de uma prima e a fobia de Congonhas é tão grande que fiz questão de escolher Guarulhos. Sei que o transporte aéreo, apesar da má administração por parte do governo, é mais seguro do que o terrestre. Para se ter uma idéia, em 2005, segundo dados do Ministério da Saúde, morreram mais de 35.000 pessoas em acidentes no trânsito.
O grande problema, seja no ar ou na terra, é a má gestão pública. Analisar os motivos dessa má administração requer uma investigação maior, mas com certeza o loteamento de cargos políticos nas mais diversas esferas do governo, em detrimento de pessoal tecnicamente qualificado é uma das explicações plausíveis.
Assim é o Brasil, desde a época do Getúlio Vargas (ou quem sabe de Cabral) que com sua luminosidade nacionalista fez com que as bitolas de nossos trens fossem diferentes dos demais países vizinhos, impedindo que gente e produtos cruzassem nossas fronteiras. A escolha do transporte rodoviário se mostrou equivocada e hoje assistimos a “operação tapa buraco”, ou arremedos de políticas para ir empurrando com a barriga os problemas que se avolumam sem nunca atacar as causas a fundo.
A questão da aviação é diferente pois um acidente além de ter uma repercussão maior atinge a classe mais privilegiada e politizada do país. Mas em todas por todos os lados morre gente por incompetência e má gestão do dinheiro público em notícias de pé de página que já estão banalizadas em meio ao noticiário.
Não iremos tão distante no tempo, recentemente a PETROBRÁS foi usada maneira para satisfazer a política de boa vizinhança com a Argentina. O presidente Lula, além de vender energia elétrica para os “hermanos”, vendeu gasolina a preço de gás quando os termômetros baixaram muito por lá e a falta de gás usada na calefação fez com que o consumo de gasolina pelos carros aumentasse muito. Este é o papel de PETROBRÁS?
Poderíamos lembrar do PAN no Rio de Janeiro, onde obras foram super faturadas e as medalhas ganhas não representam alguma ação estatal na educação e sim um esforço de clubes e pais aquinhoados que matriculam seus filhos em escolas particulares.
Vamos cobrar de nossos governantes um melhor tratamento do dinheiro público, com profissionalização dos mais diversos cargos e a descentralização do poder que emana de Brasília e consome a nação com tanta burocracia e corrupção.
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Políticas eleitoreiras.
Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou que a parcela variável do Bolsa-Famíla, que hoje é paga aos filhos de até 15 anos, passará a ser concedida para os que têm até 17 anos. As famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família recebem hoje um valor fixo acrescido de uma parcela variável destinada a cada filho (até o limite de três filhos) com até 15 anos. A mudança acrescentaria ao programa, de acordo com Ananias, 1,75 milhão de pessoas, passando das 11 milhões hoje beneficiadas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentou desvincular o aumento de recursos para o programa Bolsa-Família do fato de o ano que vem ter eleições municipais. O orçamento está proposto e o tal programa eleitoreiro terá um acréscimo de 26,23% superior ao previsto em 2007 recebendo a quantia de R$ 13,25 bi. A educação, por exemplo, receberá R$ 12,723 bi.
O relatório das Nações Unidas divulgado em 2006 traduz uma realidade que incomoda a todos os brasileiros. O País eleva a renda graças a programas como Bolsa-Família, mas empaca na hora de dar um salto de qualidade em educação, saúde e segurança. Segundo o relatório, o Brasil recuou do 68° para o 69° lugar na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia 177 países. O relatório mostra, por exemplo, que 28 países classificados como subdesenvolvidos têm IDH superior ao brasileiro. O País cresceu nos últimos anos num ritmo mais lento que os vizinhos. Entre 2000 e 2004, o IDH brasileiro subiu 0,22% ante 0,48% da Colômbia e 0,47% do Chile. O IDH é fruto da combinação de quatro fatores: variação do PIB per capita, taxas de adultos alfabetizados, taxas de matrículas e expectativa de vida. A pesquisa mostra que o País continua devendo ajustes na educação de jovens e adultos.
Segundo pesquisa do IBGE, divulgada em 2007, a existência de pessoa com nível superior contribui para o aumento da renda média das famílias brasileiras. Indicadores do perfil das despesas elaborados pelo IBGE com base nos dados levantados pela Pesquisa de Orçamento Familiares (POF) 2002-2003, mostra que famílias com mais de uma pessoa com nível superior têm rendimento médio de R$ 6.994,98, 1,83 vezes maior que o rendimento dos núcleos com apenas um integrante com nível superior e 5,75 vezes acima dos ganhos de lares sem pessoas com nível superior. Os anos de estudo da pessoa de referência da família também refletem diretamente nos ganhos. Enquanto o rendimento médio de núcleos em que a pessoa de referência possui 11 anos ou mais de estudo – equivalente ao ensino médio completo – era em 2003 de R$ 3.796,00, este valor caia para R$ 752,00 nas famílias em que a pessoa de referência tinha menos de um ano de estudo.
O orçamento de 2008 traz um aumento de 12% da carga tributária. Como pode ser observado, os recursos serão mal gastos, com o objetivo do partido do presidente Lula fazer o seu sucessor. Ao incrementar o Bolsa-Família o governo trará para si um número infinito de eleitores, com um baixo índice de educação, alheio aos apagões aéreo, energético, de transporte entre outros que emperram o crescimento do Brasil Como o que importa é ganhar a eleição, vale tudo para que o PT e seus aliados se mantenham no poder, as custas dos altos impostos pagos por cada cidadão que sustenta estas políticas equivocadas, a máquina estatal ineficiente e a corrupção endêmica que assola o Brasil.
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Democracia.
Após o “apagão moral” que foi a absolvição do senador Renan Calheiros eu sugiro que nossos doutos da língua portuguesa mudem a denominação a palavra democracia, ao menos aqui no Brasil, ela poderia ser a “casa do demo”. Não é possível que em pesquisa publicada pela Folha de São Paulo anteontem 41 senadores tenham aberto o voto pela cassação de Reanan Calheiros, 10 abriram o voto pela não cassação e 29 não quiseram abrir o voto e mesmo assim, com o manto do voto secreto, tenham absolvido o senador alagoano sabidamente envolvido em relações promíscuas com o dinheiro de uma grande empreiteira. Se formos comparar o Brasil com outro país de dimensões continentais como os EUA eu diria que o melhor seria que colocássemos abaixo o Congresso. O Senado dos EUA é composto de dois senadores de cada Estado e por aqui são três. A Câmara dos deputados americana, chamada de The House é composta de 435 membros e por aqui 513. Para começar nota-se que temos gente demais fazendo política lá em Brasília.
Ainda, segundo pesquisa da ONG Transparência Brasil, o custo do parlamentar brasileiro é mais de quatro vezes superior ao parlamentar europeu. Senado e Câmara do brasil gastam o triplo da Assembléia Nacional francesa por exemplo. A média do custo por parlamentar dos legislativos europeus é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano, no Brasil, cada parlamentar, seja senador ou deputado federal, custa ao contribuinte algo entre R$ 10 milhões anuais, o que corresponde a média de R$ 830 mil por mês. A ONG Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, estados Unidos, França, Grã Bretanha, Itália, México e Portugal. Com o orçamento de mais de R$ 6 bi para 2007 o Congresso brasileiro (Câmara e Senado) gasta R$ 11.545,04 por minuto, quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa.
O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,5 milhões por ano; no Senado, o mandato de cada um dos 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,10 milhões por ano. Com estruturas de apoio onerosas, cada integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil por mês, entre salário, auxílios diversos, salários de “assessores de gabinete” e verbas indenizatórias (pagamento de gasolina, aluguel de comitê em seu estado e outras despesas). Para fazermos uma comparação, o custo direto da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano, que corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico.
Não quero que surja algum maluco como o Chavez para colocar ordem no galinheiro. O regime tipo o venezuelano também é nefasto para qualquer país e certamente tão ou mais corrupto do que o encontrado aqui no Brasil. Mas a realidade é que está na hora de reformarmos a Constituição, revermos o nosso pacto federativo bem como o número de deputados e senadores que parece ser muito elevado. Devemos ter menos quantidade e mais qualidade de nossos representantes, com uma massa crítica de maior qualidade moral e intelectual. Será possível ver este sonho realizado ou deveremos anular maciçamente nossos votos nas próximas eleições como forma de protesto?
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Livro do Drummond.
Como diria Drummond em um dos versos do poema Memória: “as coisas tangíveis
tornam-se insensíveis à palma da mão”! E assim vejo, com muita tristeza, que, as vésperas da Feira do Livro na Praça da Alfândega, levaram o livro de bronze que ficava nas mãos da escultura do poeta Carlos Drummond de Andrade. As mãos, agora vazias, parecem suplicar ajuda para o colega Quintana que deve estar “sentindo uma dor infinita” pois mais uma vez a memória de Porto Alegre é surrupiada por ladrões que roubam para trocar o vil metal por meia dúzia de trocados ou por drogas.
Costumo caminhar por parques e ruas de Porto Alegre e por todo lado vejo apenas estruturas órfãs de bustos, estátuas e placas alusivas ao homenageado que se perdem no meio do caos social que virou a nossa cidade. Entendo que é muito difícil mudar o comportamento deste pessoal que pratica este crime. Fruto da miséria, das drogas, da falta de educação ou até mesmo de uma referência moral por parte de nosso governantes, este criminoso seguirá roubando tudo que tem valor para tocar a vida pois esta é a sua “profissão”.
O que deveria ser feito para preservar a memória que ainda resta seria cercar os parques, esculturas e monumentos para que o cidadão de bem de Porto Alegre possa apreciar e aprender um pouco sobre a nossa história. Se o cercamento não basta que se coloque câmaras e cerca elétrica, afinal o metal é um excelente condutor de eletricidade. Sei que muita gente sairia chamuscada, mas mais vele ver nossas figuras históricas enjauladas do que ver a memória da cidade se perdendo.
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Rockfeller tinha razão.
Certo de que o Brasil poderia tirar riqueza de baixo do solo, Monteiro Lobato abandonou a literatura por um tempo na sua cruzada para convencer o povo brasileiro da importância dos empreendimentos petrolíferos. Em um auditório lotado em Belo Horizonte, Lobato resume: “Compreendi ser o petróleo a grande coisa, a coisa máxima para o Brasil, a única força com elementos capazes de arrancar o gigante do seu berço de ufanias”. Com a campanha "o petróleo é nosso", finalmente, em 1953, quando Getúlio Vargas, em seu segundo governo, agora presidente eleito pelo voto, promulga, no dia 3 de outubro, a lei da criação da Petrobras, mudando o cenário da nossa economia de uma maneira jamais pensada se não pelo sonho utópico de Monteiro Lobato. Desde a sua fundação, a Petrobras evoluiu tecnicamente na exploração de petróleo em águas profundas, conquistou mercados e tornou-se uma gigante no setor.
Contudo, a grandeza da Petrobras se dá apesar do governo. Como empresa da área de petróleo e energia ela ganha dividendos ao sabor do aumento do preço do barril de petróleo, assim como Chaves se sustenta no poder queimando recursos da Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) em benefício de políticas demagógicas. Ainda este ano, para compensar a falta de gás na Argentina, as duas maiores petroleiras instaladas no país vizinho, a Repsol YPF e a Petrobras acabaram vendendo gasolina a preço de GNC para os taxis comuns, especiais e vans de lotação. Uma medida demagógica quando se assiste a dificuldade da Petrobras em abastecer o mercado interno de gás para fábricas e automóveis. Outro ponto que preocupa é o número de políticos, sem nenhuma credencial, que assumem postos chaves na estrutura operacional da Petrobras. Na Petrobras, assim como em diversas estatais, ocorre uma farta distribuição cargos para os “amigos”, como José Eduardo Dutra, nomeado presidente da empresa em 2003, que saiu para disputar a eleição para o Senado em 2006, perdeu e acaba de voltar à empresa para ficar na presidência da BR Distribuidora. Para espanto de todos José Dutra diz não que não é um especialista da área. Com esta política de apadrinhamento, ocorre o abandono da companhia por diversos executivos competentes, frustrados com a falta de perspectivas que as nomeações políticas trazem para a sua carreira.
John Davison Rockfeller Nixon nasceu em 8 de julho de 1839 nos EUA numa família modesta. Durante a guerra civil americana, vendeu comida e roupa para os soldados e também negociava diversas commodities. Em seguida, começou a comercializar um novo produto, o petróleo, que passou a ser utilizado para acender os lampiões das residências americanas. Com este começo visionário acabou se tornando o homem mais rico do mundo e dele ficou uma das frase mais conhecidas no meio empresarial: “o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada; o segundo melhor é uma empresa de petróleo mal administrada”. Esta assertiva vale e muito para o caso de Petrobras.
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TV Digital x IDH.
José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, verdadeira enciclopédia viva da televisão brasileira, ex-manda-chuva da Rede Globo, responsável por aposentar o preto e branco na maior emissora do país, não parece estar muito preocupado com o cronograma oficial para a implementação da TV digital no Brasil. Segundo ele, pouquíssimas pessoas terão 6 mil reais, mais 800 reais do conversor para comprar uma TV de alta definição. “A maioria não vai se ligar nisso. O importante para ela é ver novela, e pronto. Quem irá aproveitar a alta definição será uma minoria de 3% que tem dinheiro no país.” Não sou um especialista na área de telecomunicações, mas a minha experiência de vida diz que esta tendência vai mesmo demorar um pouco até ser difundida a todos os lares brasileiros. Lembro bem de quando a TV a cores surgiu e de como ocorreu a mudança com vendedores oferecendo papel celofane colorido para colocar em frente a tela. Demorou um certo tempo até que o aparelho de TV a cores estivesse presente na sala de estar de nossas casas.
Sei que esta tecnologia não tem volta e que em breve teremos que comprar a tal caixa conversora. Mas antes de ver a TV digital popularizada, gostaria de ver o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dar um salto, com melhoria na educação, saúde, segurança, investimentos em infra-estrutura etc. Basta ver os números recentes de dados que fazem do Brasil uma verdadeira “Belíndia”, com regiões brasileiras apresentando indicadores sociais comparáveis tanto aos da África – a região mais atrasada do planeta – quanto aos da Europa – continente líder em qualidade de vida. Com índices de alfabetização de jovens e adultos desiguais, falta de professores na salas de aula, dificilmente teremos um crescimento sustentável nos próximos anos. A TV digital não pode vir precedida da melhoria do IDH. No Japão, onde tal tecnologia está difundida, o IDH é extremamente alto, com grandes investimentos em educação, saúde e infra-estrutura. Mas enfim, teremos TV digital e esgoto a céu aberto lado a lado.
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Sirvam nossas façanhas.
A Revolução Farroupilha foi um movimento reivindicatório ocorrido no Rio Grande do Sul em meados do século XIX. Sua duração foi de dez anos (1835 a 1845) e tinha por objetivos principais defender os interesses econômicos dos produtores gaúchos, melhorando a política alfandegária principalmente do gado e do charque, buscar maior autonomia política para o Rio Grande do Sul, conseguir maiores investimentos no estado e também obter um maior reconhecimento do império pela importância do povo gaúcho na produção de riquezas e na defesa da integridade do território nacional. Com o fim da Revolução Farroupilha pouco ou nada se obteve de objetivo do por parte do império, ficando como legado o poder de indignação do povo gaúcho, a idéia de que somos um povo politizado e o belo hino cantado pelo gaúcho.
Passado mais de 160 anos, o Estado do Rio Grande do Sul passa pelos mesmos problemas, com a forte concentração de poder em Brasília que arrecada 67% de todo o bolo tributário do país, sobrando muito pouco para ser repartido entre estados e municípios. Com este pacto federativo as avessas fica muito difícil a elaboração de alguma política que não passe por acordos e conchavos entre a classe política e o governo no Congresso. Afora esta pedra no caminho, o Rio Grande do Sul foi um dos Estados que mais fez inchar a sua folha de pagamento de ativos e inativos. A solução estrutural para a dívida do Estado passa por uma reforma tributária, reformulação do pacto federativo e enxugamento da máquina pública. Enquanto isso veremos a Governadora Yeda e o Secretário Aod se humilharem frente ao governo central. Não creio que algum outro herói farroupilha irá surgir e juntar forças para invadir Brasília.
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Cabral e o pacto federativo.
O governador Sérgio Cabral voltou a defender a autonomia dos estados para a criação de leis estaduais específicas de combate ao crime, após o assalto que deixou um ortopedista paraplégico, na noite de Réveillon. Uma das medidas seria a publicação de um decreto que limitaria o uso das motocicletas para uma só pessoa. O governador afirmou que é inadmissível que o Rio de Janeiro e São Paulo tenham a mesma legislação que Rondônia, por exemplo. Além disso, está na Constituição que a garantia da segurança está no estado, logo, em nome da segurança pode-se usar medidas extremas. O governador Sérgio Cabral não fez discurso em favor do federalismo diretamente. Abordou fortemente as questões de segurança, que tanto preocupam os cidadões cariocas e propôs medidas, segundo a sua ótica, importantes para o combate ao crime no Rio de Janeiro.
Com a União ficando com mais de 60% do bolo tributário, com uma grande concentração de recursos em torno do governo federal, faz com que estados e municípios vivam a míngua, sem prestar serviços dignos para a população. Somente a reforma constitucional e política, com um sistema federal de governo — poder compartilhado em nível local, regional e nacional — conferindo poder aos eleitos, que elaboram e administram políticas adaptadas para as necessidades locais e regionais pode tirar o Brasil deste atraso. Trabalhando em parceria com o governo nacional, devendo cada um deles resolver os muitos problemas que a nação enfrenta. Será que é sonhar muito em ver um verdadeiro sistema federalista implementado no Brasil ou continuaremos assistindo passivamente Brasília sufocar os cidadões com impostos, corrupção e incapacidade administrativa? Até quando? Acorda Brasil!
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Lobão e os cartões.
O início de mais um ano do governo Lula começa com a farra do uso dos cartões corporativos e na nomeação do Senador Edison Lobão do PMDB para o Ministério de Minas e Energia. Em ambos os casos se vê claramente como o se dá a privatização do estado, com distribuição de cargos e uso indevido do dinheiro público para gastos pessoais de ministros que ocupam pastas sem nenhuma importância. No governo Lula, diversos ministérios foram criados tais como Ministério da Pesca (??), Ministério das Cidades (???) entre outros que nem o mais atento leitor deve saber. O resultado de tudo isso é a farta distribuição de cargos entre os amigos, com mais de 20.000 CCs ocupando posições dentro do governo petista. Mais recentemente, em meio a crise de energia, assumiu o Senador Edison Lobão que não tem nenhum qualificação técnica para a pasta que irá ocupar. Segundo o próprio ministro, o mesmo fará uma leitura sobre o assunto. É um desalento só ver este descalabro do setor público, a economia com potencial para crescer e por má gestão pública ver as empresas tendo que rever seus investimentos, gerando desemprego e miséria. Resta rezar para que chova e não falte energia a curto prazo. Quanto aos cartões creio que vai acabar em um rodízio de pizza pago com o dinheiro público.
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Lula na Antártida.
A idéia do uso do cartão corporativo não é de todo ruim. Criado durante o governo FHC, tal sistema é de grande valia para compras de pequeno valor, bastando pesquisa de preço no varejo. Como o “problema do Brasil são os brasileiros” é óbvio que haveria desvio de conduta por parte de pessoas mal intencionadas. Com a “CPI dos cartões” esquentando no Congresso o Presidente Lula deve ter ficado enfadado com todo este processo e viu que um turismo à Antártida cairia bem. Afora o passeio presidencial para que serviu a viagem? Quanto será que custou o vôo do “Aero Lula” a Punta Arenas e mais os aviões Hércules da FAB de plantão, esperando o tempo melhorar para o traslado do Presidente até a estação Comandante Ferraz?
Por aqui, apesar dos inúmeros escândalos do governo petista, o Presidente Lula parece blindado, permanecendo com sua popularidade em alta. Com tanta Bolsa Família distribuída, a camada mais pobre e alheia da população continua rendendo muitos votos e apoio ao messiânico Presidente dos pobres. Tenho contato com médicos ginecologistas que atendem no SUS e o relato que obtenho é de que o número de mães jovens com uma prole grande é enorme. Muitas destas famílias pobres “surfam” na onda do Bolsa Família, fazendo questão de aumentar a família quando percebem que podem perder algum benefício. Assim não há “mensalão”, desvios no uso de cartão, distribuição de cargos políticos ou viagens atoa que derrubem a popularidade do Presidente Lula!
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O PT e as Farc.
As Farc surgiu em resposta aos tempos da violência (conflito civil ocorrido na Colômbia entre 1948 e 1958), forjaram-se como uma autodefesa dos camponeses e com o tempo se degeneraram, com um aparato militar mantido pelo narcotráfico e pelo seqüestro. Houve um tempo em que seqüestravam apenas os ricos e no últimos anos seqüestram qualquer um. Esse breve histórico acho que justifica as ações militares do governo colombiano que matou um importante líder das Farc em território equatoriano. Qualquer chefe de nação deveria dar as mãos ao povo colombiano e apoiar qualquer tipo de ação que sirva para sufocar estes terroristas. Mas parece que estamos prestes a ver uma guerra entre Equador e Colômbia, com o apoio de Chaves aos equatorianos.
Por aqui sabemos bem de que lado Chaves está. Parece claramente que as Farc tem o apoio velado do presidente venezuelano. Não fica bem claro de que lado o governo brasileiro está. A origem das Farc parece confundir-se com a origem de muitos militantes do PT ou da luta do MST por exemplo. Quem não lembra que o ex-governador Olívio Dutra recebeu em 2002 lideranças das Farc no Palácio Piratini, quando do primeiro Fórum Social Mundial. Talvez por isso o Presidente Lula titubeie em suas declarações a respeito do tema, deve ficar a dúvida entre a posição de chefe de governo e da origem semelhante da luta petista e das Farc.
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Ecochato.
Não agüento mais assistir na televisão ou ler matérias propondo o fim dos sacos de plásticos. Bombardeiam com informações sobre o tempo em que o plástico fica no solo até se deteriorar, mostram imagens do pobre saquinho nas ruas e riachos poluídos e no fim propõem que usemos a sacola de pano no nosso dia-a-dia. Eu digo que sacola de pano mofa, suja e é anti-higiênica. Que culpa tem o saco de plástico se o povo é relaxado e joga tudo quanto é sujeira no chão. O saquinho bem usado tem a sua serventia: serve para carregar mantimentos, colocar o lixo do banheiro dentro dele, juntar as fezes do cachorro etc. Moro em Porto Alegre e por aqui digo que deveríamos combater as corroças que atrapalham o trânsito, com maus tratos aos cavalos e seus detritos emporcalhando as ruas. Deveríamos punir quem joga lixo no chão a pé ou de dentro de veículos. A prefeitura colocou inúmeras lixeiras nas ruas mas boa parte da população mal-educada continua ignorando a presença delas e sujam a nossa cidade. Que multem estes criminosos e deixem os saquinhos plástico em paz pois eles não são culpados da poluição.
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Lei da chibata.
Em um programa de rádio ouvi de um brasileiro que mora na cidade do Cairo que a criminalidade por lá é quase zero pois quem é flagrado fazendo algo errado (seja lá o que for errado para a cultura egípcia) apanha de cara de quem o pega praticando o ato até e chegada da polícia. Quando as autoridades chegam levam o cidadão para a delegacia e lá o mesmo leva outro laço. Após, a família é chamada e durante o caminho da delegacia até a residência apanha novamente para mostrar para os vizinhos que não são coniventes com o ato que o criminoso praticou.
Gostei do que ouvi e acho que poderíamos adaptar a nossa realidade. Jogou sujeira no chão: apanha de relho. Assaltou ou roubou alguém: comece cortando o minguinho e assim por diante se rescindir no ato. Furtou uma peça de algum monumento ou fios de luz: mais chibatada. Estrupou alguém: (ui!) corta o órgão fora! Sei que a lei não vai pegar, mas o que eu desejo é que o criminoso seja punido com mais rigor ao mesmo tempo em que sonho com investimento maciço em educação para que possamos corrigir o rumo de nossa sociedade pois só seremos um país desenvolvido quando o respeito ao próximo for algo presente no nosso dia-a-dia. Por enquanto sugiro ao pedestre prestar atenção na faixa de segurança, pois por aqui não passa de listras na vertical sem muita utilidade.
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Lições do mosquito.
Diariamente, os noticiários televisivos mostram notícias sobre o caos do Rio de Janeiro que não consegue controlar e tratar os pacientes de dengue. Mostram hospitais lotados, postos de saúde fechados, falta de cuidados da população para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença e imagens tristes de famílias velando seus entes queridos vitimados pela surto de dengue. Pois chamou a atenção o depoimento de um pai que recém sepultara seu filho ao dizer que não devemos culpar tão somente ao estado e que assume a culpa junto com a população. Este trabalho de conscientização para esta e outras questões deve vir através de campanhas maciças nos meios de comunicação e com investimento em educação. Mas enquanto esta realidade não se concretiza, a população está recebendo uma dura lição do mosquito que encontra terreno fértil para continuar se multiplicando e transmitindo dengue a população.
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Nunca antes...
Como diria o Presidente Lula: “Nunca antes na história desse país a economia do Brasil esteve tão bem.” Como tudo começou no governo dele (segundo ele) é óbvio que o mérito é todo dele – e as pesquisas de opinião pública o colocam “bem na foto”. Em uma recente palestra do ex-ministro Mailson da Nóbrega que tive a oportunidade de assistir foi dito que o grande mérito do Presidente Lula foi não mudar o rumo da economia foi dessa maneira, sem fazer nada, que o Brasil ganhou o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor. Este fato fará com que o capital que virá de fora invista no longo prazo, podendo beneficiar setores como obras de infra-estrutura por exemplo. Mas cabe uma analise mais profunda sobre este importante momento: como pode uma economia crescer sem um marco regulatório que produza um bom ambiente de negócios ou como agregar valor a economia sem mão-de-obra qualificada?
Segundo pesquisa do IPEA, o baixo nível de educação limita o crescimento da economia. A pesquisa do IPEA reconhece que há mais ofertas de vagas, mas falta qualidade no ensino. Entre 1970 e 2000, o número de matrículas saiu de 1,119 milhão para 3,680 milhões no ensino médio, e de 425 mil para 2,694 milhões no ensino superior. Entretanto, segundo a pesquisa, o nível da educação básica é “lastimável” ao compará-la à de outros lugares. A capacidade de leitura dos alunos das nossas elites é inferior ao nível obtido pelos alunos de classes mais baixas da Europa. “A ordem do dia é investir incansavelmente em qualidade, passando pela melhor qualificação dos professores, pela melhoria da infra-estrutura de ensino e pela motivação de seus profissionais”, conclui a pesquisa do IPEA.
Outro problema que emperra o crescimento do Brasil e tira a competitividade da nossa economia é a falta de infra-estrutura. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os problemas de infra-estrutura no Brasil prejudicam mais os produtores do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas. “Os investimentos governamentais no setor somam apenas 0,15% do PIB, enquanto a China e a Índia investem 3% a 4%. Temos graves problemas no marco regulatório e o esvaziamento das agências reguladoras que viraram reduto de partidos da base aliada do governo. Com este cenário fica muito difícil vislumbrar um investimento externo maciço em setores como transporte e energia mesmo com o grau de investimento obtido. E não é com discurso em inauguração de obras do PAC ou quotas para negros na universidade que vamos melhorar o nível de ensino ou criar um bom cenário para os negócios. Mas como diz o Presidente “Nunca antes na história desse país...”
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Chega de imposto.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Diferente do IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza. A CPMF teve seu fim na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da contribuição. No momento em que o governo comemora um novo recorde de arrecadação de impostos e tributos, fechando os quatro meses do ano com o valor de R$ 223,2 bilhões, com uma alta de 12,56% sobre o mesmo período passado, trava-se uma luta no Congresso para passar mais um imposto nos moldes da CPMF com recursos destinados a área da saúde especificamente.
Não vamos discutir o mérito do imposto e sim sobre a necessidade do mesmo. Com uma carga tributária menor a economia ficaria aquecida e possivelmente o governo arrecadaria mais com os impostos que incidem sobre o consumo. Nestes quatro meses a Receita Federal comemorou mais um recorde de arrecadação e nem por isso o discurso do governo sobre a necessidade de recriar a CPMF mudou. Segundo o Presidente Lula o país necessita destes recursos para melhorar as condições da saúde.
A bem da verdade é que durante a vigência do IMPF e depois da CPMF a gestão da saúde foi um caos. O governo, em todas as esferas, gasta muito e gasta mal. A educação é péssima, a infra-estrutura está em frangalhos e a saúde é um caos. Segundo relatório do BIRD, solicitado pelo Ministério da Saúde, a gestão do SUS apresenta problemas graves na aponta do sistema, com unidades públicas de saúde com pouca ou nenhuma autonomia financeira. O SUS, assim como todo o Brasil, padece de uma doença chamada de centralização de poder e decisão que emana dos burocratas de Brasília. Esta situação faz com que o governo necessite de mais recursos, com a ocorrência de desvios. Ao invés de mais impostos precisamos descentralizar o poder e no caso específico da saúde implementar um sistema que priorize a prevenção e não a internação de pacientes. Enfim, precisamos de um choque de gestão e menos discurso.
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Pré-sal.
Com o petróleo retirado no campo de Jubarte no Espírito Santo, o Brasil deu início a gigantesca tarefa de explorar esta riqueza em uma profundidade nunca vista. A imprensa internacional chegou a afirmar que Deus de fato é brasileiro. Como o grande problema do Brasil nunca foi as riquezas naturais das quais fomos beneficiados, ficamos devendo com a nossa capacidade de desenvolver o país econômica e socialmente, algo que, ao longo de nossa história, nos mostramos incompetentes. Antes do petróleo do pré-sal ser retirado, muitas questões terão que ser respondidas, como qual o valor do barril que tornará a operação viável? O que fazer se a entrada de dólares, fruto da exportação em grande escala do petróleo, valorizar em demasia nossa moeda - inviabilzando diversos setores exportadores?
Enquanto estas questões não são respondidas, o Presidente Lula dá uma de estadista e promete que usaremos as riquezas do pré-sal de maneira inteligente, investindo para melhoria da educação. Meritório o uso dos recursos para o investimento em educação ou qualquer outro setor que resulte na melhora das condições de vida da população. Mas a impressão que dá é que “nunca na história desse país” se investiu em educação ou em qualquer outro setor. O que fazem então com a arrecadação de impostos que não para de aumentar? Este discurso do Presidente Lula parece cópia do Presidente Chaves e temo que o Brasil caia na “maldição do petróleo” que diversas nações passaram, com o uso da riqueza de maneira política e populista. Claro que o Brasil não vai virar uma Nigéria, pois a nossa economia já atingiu um estágio de desenvolvimento bastante avançado. Mas temos que deixar de depender de commodities e agregar mais valor a nossa economia, com investimento em educação e pesquisa. Alguém acredita que agora vai dar certo?
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Nunca antes....
O governo do Presidente Lula teve o grande mérito de não mexer nas bases econômicas deixadas pelo seu antecessor e contando com a sorte de um cenário internacional favorável “nunca antes na história deste País” tivemos um crescimento longo e duradouro que nem de longe parecia com um vôo de galinha. A economia lá fora estava tão azeitada que apesar do governo desmantelar as agências reguladoras, partidarizando e tirando o seu poder, com o Brasil vivendo com uma burocracia que emperra todo e qualquer negócio, nos impondo um sistema tributário caótico que tira quase seis meses de produção das empresas em favor do governo, sem contar com a falta de infra-estrutura, mão-de-obra qualificada e leis trabalhistas anacrônicas para os tempos de hoje e mesmo assim “nunca antes na história desse país” conseguíamos crescer para o regozijo do Presidente Lula. A realidade que se avizinha é outra e poderá tombar nossa débil economia. Precisamos fortalecer o nosso mercado interno e certamente não será com os níveis de educação que temos e com todo o quadro interno descrito acima. Se o projeto do atual governo não der uma guinada prevejo dias sombrios para todos, pois aqui no Brasil temos o pior ambiente possível quando se pensar em investir. Oremos!
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Por que não te calas?
Recentemente, assisti na televisão o Rei Juan Carlos da Espanha concedendo o Prêmio Don Quixote ao Presidente Lula pelo esforço que é feito aqui no Brasil pelo ensino da língua espanhola. Desconheço que o Brasil esteja fazendo algum esforço se quer para ensinar a língua portuguesa e me causa espanto o recebimento de tal prêmio. Talvez o Rei Juan Carlos tenha lido algum jornal de Livramento, fronteira com Riveira no Uruguai, e lá tenha saído alguma matéria local sobre escolas que ensinam espanhol e daí para dar o tal prêmio foi um pulinho.
A verdade é que o nível de educação do Brasil é baixo e não será com a reforma ortográfica defendida pelo Presidente Lula que melhoraremos esta realidade. Só porque o presidente Lula não sabe usar o hífen ou o trema corretamente nós teremos uma reforma que vai de encontro com a realidade: a língua das nações que falam português nunca será a mesma e nem mesmo no Brasil falaremos da mesma forma. Falta ter uma lei para dizer que aqui no Rio Grande do Sul bergamota é mixirica por exemplo.
Cito aqui um trecho de uma pesquisa do IPEA feita em 2006: “Embora reconheça que há mais ofertas, o Ipea diz que falta qualidade no ensino. Entre 1970 e 2000, o número de matrículas saiu de 1,119 milhão para 3,680 milhões no ensino médio, e de 425 mil para 2,694 milhões no ensino superior. Entretanto, o texto qualifica de "lastimável" a educação básica no país, ao compará-la à de outros lugares. "A pior notícia das comparações internacionais é a constatação de que a capacidade de compreensão de leitura dos alunos das nossas elites é inferior ao nível obtido pelos alunos de classes mais baixas da Europa". Mas, como disse o Presidente Lula, o dinheiro do pré-sal será investido em educação e lá sei eu o que é feito com os seis meses de impostos que a União arrecada da população brasileira durante o ano! Não vai nada para a educação? Lula, por que não te calas?
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Empreender é padecer no paraíso.
Estamos vivendo a Semana Global do Empreendedorismo – movimento realizado no Brasil e em 60 países e este momento é de pura reflexão para quem pensa em abrir uma negócio. Eu já abri e estou tentando fechar e digo por experiência própria que trata-se de uma Via Crucis o ato de abrir ou fechar uma empresa. Segundo pesquisa recente do Banco Munidal o Brasil só perde, entre 178 países, para Chade e Guiné Equatorial. No ranking geral, o Brasil está em 122ª posição. Em primeiro lugar está Cingapura e os últimos a República Centro-Africana e o Congo. O esforço que as empresas fazem para estar em dia com o fisco é hercúleo, com uma batalhão de funcionários para guardar livros-caixas e não ser surpreendido por um tributo que tem que ser pago quase que diariamente. Se formos falar de nossa lei trabalhista da época do Getúlio Vargas teríamos que fazer um artigo específico para tratar do assunto. Só para refletirmos um pouco o número de etapas que se leva para abrir uma empresa no Brasil é 18, levando-se quase 6 meses para começar a funcionar legalmente e na Austrália com apenas 2 etapas se abre uma empresa em dois dias ou menos. Convenhamos que ser empreendedor no Brasil não é fácil e por todas estas razões estão de parabéns todos aqueles que pensam em ter seu próprio negócio.
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Engodos.
O ano de 2009 começou com uma série de engodos: a reforma ortográfica, o Caso Battisti e o pacote do Obama. Por aqui os intelectuais da Academia Brasileira de Letras chegaram a conclusão entre um chá e outro que deveríamos unificar o modo de falar e escrever de todos os povos que falam a língua de Camões, como que se em uma passe de mágica os lusitanos deixassem de falar no particípio e os brasileiros não enrolassem no gerúndio. Quem sabe falta uma lei unificando o nome de frutas e desta forma bergamota passaria a ser chamada de mexerica, por exemplo?
O Caso Battisti já é algo mais sério por se tratar de ferir um ato soberano e legitimo do governo italiano. Battisti foi julgado e condenado por uma série de assassinatos cometidos na década de 70 como membro do grupo extremista de esquerda Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Na Itália, o réu passou por todo um processo com provas suficientes que o levaram para prisão de onde fugiu para a França em 1981 e acabou no Brasil. Agora, o Ministro da Justiça Tarso Genro descaracterizou o soberano processo da justiça italiana e qualificou o caso como um mero crime político. Este caso está mais para um psicanalista resolver, pois entendo que o passado petista, partido do Ministro Tarso, se confunde com o PAC de Battiste (nada a ver o PAC da Ministra Dilma – aliás outro engodo!).
Por fim temos um engodo vindo dos EUA. Começou com a crise do subprime passando pela farra dos IPOs, com a “venda” de uma idéia de que as empresas que abriam seu capital tinham um potencial de mercado e de ganhos muito superior à realidade. Agora, fazendo renascer os princípios do economista Keynes, Obama promete despejar bilhões de dólares para obras de infra-estrutura, algo de que o país não precisa. Lembra muito o tempo da ex-URSS onde as siderúrgicas derretiam o aço faziam pregos e depois derretiam os pregos e faziam aço para fingir que todos estavam empregados e produzindo. Esta conta pesada os americanos vão pagar mais adiante com certeza. Mas que fique bem claro que não inventaram nada melhor do que a democracia e o capitalismo, pois somente este sistema foi capaz de gerar ganhos econômicos, distribuição de renda e avanços tecnológicos. O liberalismo é como o vinho: quanto mais velho melhor. Vejamos este ponto da história como uma safra ruim apenas.
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Ninguém é bobo.
Não sei se o Presidente Lula sente inveja do companheiro Evo e do amigo Chaves, mas deve ter no seu íntimo o desejo de construir uma “nação Bolivariana”, assim como diversos assessores que cercam o “Presidente que não lê nada” também têm o mesmo sonho. Todo mundo lembra de como o Brasil foi humilhado quando o governo boliviano desapropriou as refinarias da Petrobras e mais tarde negociou o preço do gás por valores acima do que é cobrado no mercado com a apoio do Comandante Chaves e desta forma a Petrobras ajudou de alguma maneira para o fortalecimento da “nação Bolivariana”.
Recentemente tivemos o caso Battisti em que o Ministro da Justiça Tarso Genro deu tratamento de preso político para um assassino julgado e condenado na Itália pela morte de quatro pessoas. Tenho a certeza de que pesou no íntimo do companheiro Tarso o passado de luta do PT, hoje representado por ações contra ordem social e do Estado de Direito por movimentos como o MST (filhote do PT), por exemplo.
Enquanto o Governo do ditador travestido de democrata Chaves ganha nas urnas, a custa de muito dinheiro, uma reforma constitucional que dá o direito de se reeleger infinitamente, por aqui o governo Lula reúne cerca de 3,5 mil prefeitos e primeiras damas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães gastando quase dois milhões de reais para promover o PAC e sua sucessora Dilma. Fiquei estarrecido que prefeitos levavam como souvenir fotos ladeados pelo Presidente Lula e pela Ministra Dilma. Verdadeiramente foi uma campanha política com o uso da máquina pública. Não esquecemos também de como a máquina pública inchou durante o governo petista e desta forma com tanto PAC pirotécnico e Bolsa Família o PT irá eleger a Ministra “plastificada” com facilidade. Será que ela irá intensificar aqui na República das Bananas a construção da “nação Bolivariana”?
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Culpa de quem?
Em seu mais recente discurso o Presidente Lula disse que a culpa da crise financeira mundial é dos loiros de olhos azuis e que os negros e índios não tem nada têm que pagar a conta. Foi mais ou menos isso que ouvi no rádio e quase me fez bater o carro. Discurso de conteúdo racista e preconceituoso. Seria muito fácil para este escriba escrever do computador aqui de casa que a culpa da pobreza é de negros que não param de fazer filhos ou de dirigentes de países africanos que desviam tudo quanto é verba que o homem branco arrecada em campanhas de ajuda humanitária para comprar armamentos e assim se manterem em suas ditaduras. Quem sou eu para distuinguir a cor do Chaves ou do Evo e as bobagens que eles fazem em seus países? Será que foi feito um censo para saber quem investe em bolsa e no mercado financeiro? Presidente Lula, teus dias estão contados e eu não terei mais que ouvir este monte de bobagens que envergonham a todos o brasileiros. Vai o Senhor dizer que os homens loiros de olhos azuis são culpados pelo número estapafúrdio de diretores do Senado, pela corrupção que varre o País, pela falta de despreparo dos professores que ensinam nas escolas públicas ou pelo descalabro da nossa infraestrutura? Vai ler um pouco Presidente!
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Excrescências.
Ao longo de sua história o Brasil foi construído com uma excrescência atrás da outra. Por vezes, nossos governantes tentavam consertar uma excrescência por meio de outra excrescência e esta pororoca de excrescências fez com que o estado de direito ficasse abalado, o caos social se aprofundasse, o custo Brasil subisse a patamares insustentáveis etc. Poderia escrever um calhamaço de páginas sobre o tema mas vou citar apenas alguns exemplos nos parágrafos que seguem para o leitor refletir um pouco e dar ou não razão a este escriba.
Todo o ano o MST faz a festa que é recrudescida nesta época naquilo que o movimento chama de “abril vermelho”, invadindo fazendas, tornando reféns empregados que nelas trabalham e matando gado. O MST não tem CNPJ, não tem sede e muito menos quem possa responder por seus atos bárbaros. Mesmo assim recebe verbas polpudas do governo para simplesmente afrontar a sociedade civil organizada lutando por uma reforma agrária sem sentido em nome da tal função social da propriedade (outra excrescência da nossa Constituição). Como torcedor do Internacional gostaria que abril vermelho não passasse da data em que meu clube comemora seu aniversário.
Seguindo com as excrescências temos as cotas para negros nas universidades. Chamam isto de ação afirmativa ou simplesmente os pais dessa idéia esdrúxula dizem que “é para consertar os anos de discriminação que os negros viveram e desta forma possam ter acesso a universidade de maneira mais facilitada”. Como o real motivo dos negros terem dificuldades para entrar nos cursos superiores é o descalabro do nosso ensino de base, os políticos de plantão “consertam” uma excrescência com outra excrescência e o resultado é que isso tudo irá gerar mais discriminação quanto ao aluno que entrou através de cotas e os nossos professores e escolas continuarão vivendo de modo precário formando alunos despreparados para o ensino superior e o mercado de trabalho tão exigente nos dias de hoje.
Querem mais excrescências? O que o leitor acha de ajuda tipo “vale leite” ou “vale gás”? Na tentativa de remediar a situação de famílias paupérrimas, o governo, ao invés de oferecer uma educação de qualidade com ensino profissionalizante por exemplo, prefere dar “mesada” sem nenhum critério que levam a fraudes e o aumento da miséria pois atrás do Bolsa Família ocorre o aumento da prole para que possam ter o direito de continuar recebendo ajuda e com isso vem a violência, o aumento da pobreza e jovens que encontram no tráfico ou no semáforo um modo de sobreviver.
O último exemplo de excrescência é o escândalo das passagens aéreas. Que o nosso Congresso é o mais caro do mundo todos já sabiam, mas que as passagens aéreas eram usadas para turismo familiar foi algo repugnante. Pior é assistir políticos defendendo a prática na maior cara de pau. Infelizmente não vejo ninguém com capacidade de passar um “rodo moralizante” e continuaremos a assistir uma excrescência atrás da outra. Mas como disse Obama “Ele é o cara”!
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Silêncio Lula!
Não consigo entender como o Presidente Lula consegue ter tanta popularidade no Brasil com as inúmeras bobagens que ele diz cada vez que abre a boca. Em suas viagens ao exterior nos faz passar vergonha com o povo turco ou com o Presidente Obama quando diz que “você te um grande pepino nas mãos” – nem imagino como o tradutor deve ter refeito a frase para que Obama pudesse entender!
Agora, frente a fatos recentes, o Presidente que não lê livros, revistas e jornais, proferiu mais duas pérolas para o já bizarro mandato que está por se encerrar. No caso do Sarney, que tem quase toda a árvore genealógica empregada no Congresso, com um mordomo que serve a casa de sua filha em Brasília ganhando R$ 12.000,00 por mês mesmo que a patroa viva em São Luis, no Maranhão ele disse para espanto de todos: "O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". Meu Deus do Céu! Agora está claro que a justiça não é igual para todos!
No caso das eleições do Irã me fez pensar que realmente o PT tem um braço xiita ou seja lá qual etnia que governa aquele país. Com o fim do processo eleitoral fraudulento no Irã, comprovado com o número de votos incompatíveis com a população local, o Presidente Lula que não lê livros, revistas e jornais, ignorando o massacre que a polícia iraniana fazia (e faz) com os manifestantes abriu a boca e disse mais um monte de besteira: "Eu não conheço ninguém, a não ser a oposição, que tenha discordado da eleição do Irã. Não tem número, não tem prova. Por enquanto, é apenas, sabe, uma coisa entre flamenguistas e vascaínos", afirmou o presidente. A única explicação para a popularidade do Presidente Lula reside na ignorância da população sem estudo, que não lê livros, revistas e jornais e se satisfaz com o Bolsa Família. Pobre Brasil!
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Papai Smurf.
Olhando a figura de barba do Presidente Lula me faz lembrar do personagem infantil chamado Papai Smurf. Não sei por que me veio esta figura caricatural!? Acho que é porque o Presidente Lula se mostra como um personagem engraçado que vai entrar para história por suas gafes, suas metáfora futebolistas e sua boa vontade com qualquer líder de algum país pequeno que faça alguma reivindicação para o Brasil com a certeza de que receberá a bênção do Papai Noel, Papai Smurf ou Presidente Lula (chamem como quiser). Mas o fato é que a Petrobras já perdeu a queda de braço com o Presidente Evo, já perdoamos dívidas de países africanos e agora ficamos de quatro para o Presidente Lugo, lembrando do tempo de suas aventuras amorosas quando ainda freqüentava a sacristia.
Quando Itaipu foi construída o Paraguai não tinha recursos para entrar em um condomínio com o Brasil. O Banco do Brasil emprestou a parte paraguaia da composição inicial de US$ 100 milhões. Ao todo a obra custou quase US$ 30 bilhões, uma dívida que o Brasil assumiu no exterior e que pagou sozinho. O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, tem uma duração de 50 anos, ao longo dos quais o Paraguai paga sua parte do custo por meio da eletricidade excedente que ele remete de volta ao Brasil. O preço que pagamos por essa energia foi decidido naquela época. O valor pode ser baixo de fato, mas sem o investimento brasileiro o Paraguai viveria a luz de vela.
Como o acordo este excedente terá um reajuste de 200% e passaremos a pagar US$ 360 milhões ao invés dos US$ 120 milhões. A estatal Ande poderá vender a energia excedente no mercado livre brasileiro. Tem ainda a promessa do governo brasileiro de financiar obras de linhas de transmissão, mirante turístico no Paraguai orçados em US$ 540 milhões, e mais crédito do BNDES e do Banco do Brasil para projetos de infraestrutura. O Papai Smurf, digo, Presidente Lula merece uma estátua no centro de Assunção tamanha a bondade com aquele país. Pobre do povo brasileiro: além de pagar a conta de um estado paquiderme que suga seis meses de trabalho em impostos temos que sustentar a “Revolução Bolivariana” por toda a América do Sul. Qual será o próximo presidente que fará exigências ao Papai Smurf?
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Não dá nada!
Aqui no Brasil os escândalos políticos sempre “acabam em pizza” desde a época da Família Imperial – que provavelmente acabava em bacalhoada. Foi assim com os “Anões do Orçamento”, com a crise do “Mensalão” e continuará da mesma forma com os fatos recentes como o “Castelinho” do Deputado Edmar Moreira que ele possui em São João Nepomuceno – MG, avaliado em R$ 20 milhões e que não foi declarado a Justiça Eleitoral. Ainda na área de imóveis é moda não declarar ou se esquecer como fez José Sarney com sua mansão na Península dos Ministros, área nobre do Lago Sul de Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. Esta falta de acerto de contas com a Justiça Eleitoral e o uso do “caixa dois” desviado para proveito próprio é prática velha e manjada que na luta em tribunais duram anos e “não dá nada”! Alguém acha que a casa da Governadora Yeda que declarou ter adquirida por R$ 750 mil em 2006, valor superior ao da declaração de bens que apresentou antes da campanha – R$ 674 mil – vai dar em alguma coisa?
Eficiente é a justiça chinesa: um poderoso empresário chinês, responsável por uma empresa que gere três dezenas de aeroportos no país, entre eles o de Pequim, foi executado recentemente. Foi condenado por crimes de corrupção e aceitação de subornos, que envolveram valores superiores a 10 milhões de euros. A pena foi cumprida depois de um recurso interposto junto do Alto Tribunal do Povo da província de Shandong ter sido rejeitado. Li Peiying foi executado na cidade de Jinan, de acordo com a agência Xinhua. No ponto mais alto da sua carreira, o empresário, de 60 anos, tinha sob sua direcção 38 mil funcionários. A China tem demonstrado mão dura em relação à corrupção empresarial. No passado mês, o diretor de uma empresa de petróleo e produtos químicos também foi condenado à morte por ter recebido cerca de 20 milhões de euros em subornos.
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Ambigüidades petistas.
A CF de 1988 criou alguns absurdos que só alimentam a ira dentro da sociedade de quem é favor da iniciativa privada e de quem vive alimentando um sonho socialista. A tal Função Social da Propriedade – “artigo 5º, XXII da Constituição Federal é garantido o direito de propriedade, mas de forma a que se atenda sua função social” – causa uma série de transtornos com a criação de entes sem sede ou inscrição social, com a formação de grupos armados de foice, enxada, uso de crianças na linha de frente, afrontando a sociedade que deseja trabalhar, paga impostos e traz divisas para o Brasil. Pior de tudo é ver que dentro deste governo ambíguo temos ministros lutando contra e a favor do reajuste dos índices de produtividade. Por um lado o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, promete a atualização dos índices e por outro lado o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está constrangido pois é contra a revisão de tais índices. Este caso particular só reforça a tese de que o PT está partido e perdido: um grupo de políticos petistas dando apoio ao Senador Sarney e outro grupo revoltado com o fim da ética do PT prometendo cair fora do partido. A realidade é que o grande objetivo do PT é permanecer no poder custe o que custar, com PAC, programas sociais e alianças políticas das mais absurdas possíveis. Aqui no Rio Grande do Sul, o PT expulsou uma montadora e com ela inúmeros empregos que foram parar na Bahia, o próprio secretário da Agricultura , José Hermeto Hoffmann, orgulhava-se de ter em seu gabinete uma bandeira do MST deixando uma herança de dívidas e um clima de insegurança que até hoje não se conseguiu aplainar no Rio Grande do Sul. O que vemos em Brasília é uma repetição do que assistimos por aqui na época do Governo Olívio, aquele que queria “espraiar o crescimento”.
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Pré-sal eleitoreirio.
Estamos próximo da escolha de candidatos dos mais diversos partidos para a sucessão do Presidente Lula e a corrida eleitoral já começou. O partido que por hora ocupa o governo federal já começou a campanha com o uso da máquina pública. No histórico democrático mundial todos os partidos acabam usando a estrutura do governo, mas o Presidente Lula usa de maneira sublime, além da farta distribuição do Bolsa Família, discursos em inaugurações e promessas de novos investimentos, faz da descoberta do petróleo do pré-sal uma panacéia que eleva o seu nome como o grande “salvador da pátria”. Como diria o Presidente Lula: “Nunca antes na história deste país...”.
A realidade do pré-sal vai além dos sonhos megalômanos e demagógicos do Presidente Lula. O tal petróleo só será viável tirar desta profundeza se o barril atingir um preço que compense a Petrobras investir para esta cara empreitada. Caso o nível de produção atinja um volume muito grande e a demanda por esta commoditie for baixa devido a crises econômicas globais ou uso de energias alternativas o tal sonho do pré-sal vai literalmente por água abaixo.
Mas por enquanto, fica fácil para o Presidente Lula proferir o discurso eleitoreiro, prometendo o impossível e improvável. O que nos deixa pasmo é que as palavras vazias enchem a população de esperança, pois vislumbram que no futuro estes “fartos recursos” servirão para melhorar a qualidade da educação ou da saúde. A grande questão que fica é o que o governo faz com os seis meses de trabalho dos agentes econômicos deixados em impostos? Não conseguem gerir bem esta montanha recursos -com má gestão e corrupção - e vendem a idéia de que agora tudo vai ser diferente. Provavelmente o Presidente Lula fará da ministra do PAC a sua sucessora e teremos na Petrosal mais uma fonte de cabide de empregos para os companheiros e amigos do Presidente Lula.
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Índices do MST
Assistimos pela televisão cenas de barbárie com tratores conduzidos por integrantes do MST destruindo 7 mil pés de laranja da fazenda da Cutrale, situada em Borebi, região de Bauru segundo a Polícia militar. Este acontecimento soma-se a tantos outros como a destruição de mudas de eucaliptos da Aracruz no Rio Grande do Sul e inúmeras ações de vandalismo e terrorismo em nome de uma reforma agrária sem sentido. Para piorar a situação, o governo é refém e cúmplice do MST ao financiar este movimento sem sede, CNPJ ou propósito.
Conforme o INCRA os índices de produtividade dos imóveis rurais serão atualizados, alegam que os índices estão desatualizados. O direito agrário tem como princípios fundamentais a produtividade, a conservação dos recursos naturais renováveis (solo, água, ar etc.) e a organização do sistema fundiário, os quais se fundem no princípio da função sócio-ambiental da propriedade, conceito modelado nas últimas décadas pelo direito ambiental e utilizado para orientar o uso racional da propriedade, estabelecendo os limites desta garantia fundamental. Segundo técnicos, a exigência destes novos índices fará com que o meio ambiente seja degradado.
Ainda, segundo pesquisa do IBGE, os índices de produtividade dos assentamentos está muito abaixo do exigido pelo INCRA e não faz frente aos números conseguidos pelo agronegócio. No caso do leite, por exemplo, a produção média dos assentamentos gira em torno de 912 litro por vaca/ano um número muito abaixo do recorde no agronegócio de 9125. Na cultura do café o recorde é de 2,4 toneladas por hectare enquanto em assentamento típico o número atinge o ridículo 0,25 toneladas por hectare. Como se vê criamos um câncer chamado MST, uma verdadeira erva daninha com a complacência do governo federal. O INCRA deveria ao menos ser coerente e desapropriar as terras de baixa produtividade dos assentamentos – todas praticamente – e devolvê-las para quem de direito. Ao invés disso a política adotada só faz recrudescer a violência no campo e criar um clima de intranqüilidade em um setor que traz divisas para a balança comercial do Brasil.
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Repensar a educação.
Quando se pensa nos valores gastos em educação no Brasil chega-se a conclusão de os recursos são muito mal aplicados. A diferença entre o que é aplicado no ensino básico para o universitário chega a quase 15 vezes. O que se aprende nas universidades públicas muitas vezes não atendem ao que o mercado de trabalho necessita na prática. O mais triste é que para dar acesso a população mais pobre o governo reserva um número muito grande a título de cotas raciais em um “ação afirmativa” distorcida, pois muitos brancos oriundos de escolas públicas acabam perdendo a chance de ingressar no ensino superior. Acaba acontecendo algo natural, aqueles que entram por cotas, sem um ensino de base de qualidade, desistem de completar o curso por não conseguir acompanhar as matérias. Outro dado para se fazer pensar é de como as universidades públicas trabalham engessada por leis e um quadro funcional inchado e mal pago. Melhor seria trabalhar como menos gente e qualificar os funcionários para prestar um melhor serviço. Mas o que se vê é que a busca por eficiência, a busca por uma oxigenação no setor não passa pela cabeça daqueles que ocupam cargos diretivos ou honoríficos como os de reitor. Uma pena, pois perderemos a grande chance de nos aproximar do primeiro mundo por falta de uma mão-de-obra qualificada.
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E o Haiti...
"A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f..." – esta frase do cônsul geral do Haiti George Samuel Antoine disse em São Paulo ilustra bem o caos que está vivendo aquele país. Ainda ontem no jornal li que um haitiano, vítima do terremoto, disse algo do tipo: “precisávamos de ajuda antes do terremoto, precisamos agora e precisaremos depois!”. O Haiti é uma extensão do continente africano. A cultura daquele povo foi construída a base do que os antropólogos dizem ser o sistema de “caça e coleta”, ou seja: coletam e caçam e nada produzem! Por isso que a economia do Haiti está baseada na banana. Assim como diversos países africanos, a tentativa de construir uma nação que se inserisse no modo de vida ocidental capitalista fracassou na corrupção endêmica e na falta de um pesado investimento em uma educação que desenvolvesse um lado criativo e empreendedor da população. Isto não se muda de uma hora para outra e não será um terremoto que escancara a dura realidade de um povo e comiseração do mundo todo que fará esta realidade mudar. Enquanto isso, o Brasil, potência econômica emergente, com inúmeras favelas, corrupção, infraestrutura em frangalhos, desabrigados de enchentes e de deslizamentos de terra que não recebem ajuda do governo envia soldados e quinze milhões de dólares para aquele povo sofrido! Mas, como diria Caetano Veloso: “...o Haiti é aqui...”!
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Um outro mundo é possível.
Em recente discurso proferido pelo Presidente Lula no Gigantinho, em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, mais uma vez ficou provado que se pode alardear qualquer tipo de números que caem bem para população e assim aumentar o prestigio de qualquer político populista e demagogo. Desde o início da crise mundial o Presidente Lula diz que a os efeitos não passariam de uma "marolinha" e para tanto uma série de ações foram feitas, como diminuir a pesada carga de impostos e criar um milhão de empregos públicos (segundo o discurso do presidente). Os trezentos mil empregos com carteira assinada no setor privado foram poucos em face do crescimento vegetativo da população apta ao trabalho e da perda de postos de trabalho no início da crise e comparar o Brasil com países de primeiro mundo é algo impensável. O Presidente Lula esquece que milhões de brasileiros estão a margem da sociedade e se quer entram na estatística de desempregados ou de quem está em busca de trabalho formal ou mesmo informal. A propósito, eu mesmo estou entre os que conseguiram um vaga no setor público e posso garantir que a máquina está inchada, mas para sustentar este ente paquiderme basta cobrar da sociedade em forma de impostos e as obras que o governo venha a fazer coloca-se um nome pomposo de PAC disso ou daquilo e assim se garante votos para a sua sucessora - Dilma, "mãe do PAC".
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Papai Smurf II
Em visita recente à Cuba o Presidente Lula proferiu mais uma de tantas asneiras que entrarão para o anedotário de frases hilárias do “Papai Smurf” (é assim que vejo o Presidente Lula). Segundo ele, morte do dissidente político Zapata,que morreu após um longo período de greve de fome, foi por culpa exclusivamente dele que não deveria fazer este tipo de manifestação. Aliás, o Presidente Lula - “Papai Smurf” – deve estar arrependido das greves que fez durante o período de ditadura por exemplo. Toda a manifestação contra regimes ditatoriais é valida, mas parece que o Presidente Lula não dá a mínima e esquece que um dia lutou contra a ditadura. Hoje, ele se aproxima do Chaves, do Mahmoud Ahmadinejad e deve ver com inveja a postura destes “ditadores”, pois no fundo a cúpula do PT gostaria de ser um partido único. Ou temos outra explicação?
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Burocracia
No país da burocracia gostei de uma reflexão feita pelo Sigmund Freud, pai da psicanálise: “O excesso de decretos e interditos prejudica a autoridade da lei: onde existem poucas proibições, estas são obedecidas; onde a cada passo se tropeça em coisas proibidas, sente-se rapidamente a tentação de as infringir”. Estou vivenciando esta realidade desde o ano passado quando ingressei como servidor público e é simplesmente frustrante ver que as coisas funcionam através de processos intermináveis que vão de um setor para outro, colhendo assinaturas e carimbos. Muitas vezes os processos são devolvidos pois quem assinou não deveria ter assinado ou simplesmente o caminho deveria ser outro. A administração pública precisa se reinventar, focando em atividades as quais o papel do Estado preponderante e tendo a coragem de entregar para a iniciativa privada as atividades as quais não sejam funções do Estado. Muitas barreiras e paradigmas têm que ser quebradas e vejo que a resistência é muito grande dentro dos órgãos públicos que acumulam servidores realizando tarefas redundantes enquanto a sociedade trabalham seis meses para sustentar esta máquina pesada.
