Seguidamente escrevo sobre o nosso capenga sistema federalista, que segundo a socióloga Aspácia Camargo “federalismo é só no Brasão”. Recentemente li uma entrevista com o professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Roberto Romano – Doutor em Filosofia pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (França) - abordando o tema burocracia, centralismo e impunidade como fatores que emperram os serviços públicos.
Segundo Romano, com a grande extensão do território nacional as responsabilidades deveriam ser divididas com autonomia a Estados e municípios. Contudo, no Brasil tudo é centralizado, diferente do que ocorre nos EUA e na Europa. O professor deu como exemplo que as leis desconsideram as diferenças regionais. Lei editada em Brasília vale para Manaus e Porto Alegre, gerando insegurança jurídica. Um governador ou prefeito nunca pode ter certeza de estar operando no seu âmbito pois tudo vem de Brasília e tudo volta para Brasília..
A máquina burocrática federal, por maior que seja, jamais dará conta de tudo na aplicação das políticas públicas, pois temos um país imenso, cuja população cresceu e ocupou o Interior, com uma estrutura arcaica e absolutista de governo. Assim como pensa a socióloga Aspácia Camargo, para o professor o Brasil é uma suposta federação, um império de verdade. Estados e municípios não têm autonomia. Estão dominados por uma máquina burocraticamente monstruosa.
O professor ainda aborda na matéria sobre a demora para a conclusão de obras. Diversos componentes fazem emperrar o processo. As empreiteiras se tornaram sério problema desde que passaram a ser fornecedoras do governo. Há as licitações, com trâmites que demoram séculos. Uma obra iniciada como prioridade no governo anterior, acaba sendo preterida. E não há elemento que constranja o novo governo a continuar a obra anterior. Não existe a ideia de planejamento obrigatório. É falta de prudência, desperdício. Na França, onde viveu o Professor, governantes são responsabilizados diante de tribunais e da população. Aqui, as autoridades estão protegidas pelo privilégio do foro. Se não tem o princípio da responsabilização, quem irá responder por uma obra que não terminou? Ninguém.
